DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Substituto; Quadro Permanente; 244 - Etec Cidade Do Livro; Titular; Quadro Permanente; 281 - Etec De Apiaí; Pedro Henrique Rodolfo Cesar Diegoli; Agente Técnico E Administrativo Dias Da Silva; Agente Técnico E Administrativo Titular; Quadro Permanente; 245 - Etec Antônio Furlan; Elionai Substituto; Quadro Permanente; 281 - Etec De Apiaí; Vania De Rosa Dos Santos; Agente Técnico E Administrativo Almeida Santos Goncalves; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Comissionado; 245 - Etec Antônio Furlan; Fabiana Titular; Comissionado; 282 - Etec De Rio Grande Da Serra; Vando Ferreira Moreno; Chefe De Serviço Aparecido Monteiro; Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 247 - Etec Do Mandaqui; Marcos Antonio Substituto; Quadro Permanente; 282 - Etec De Rio Grande Da Tepedino; Chefe De Serviço Serra; Millena Da Silva Feitoza; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Quadro Permanente; 247 - Etec Do Mandaqui; Daniele Substituto; Comissionado; 283 - Fatec De Santana De Parnaíba; Ribeiro Alves; Agente Técnico E Administrativo Leilane Melo De Souza; Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 248 - Etec De Cerquilho; Ivan Peterson De Substituto; Comissionado; 283 - Fatec De Santana De Parnaíba; Camargo; Chefe De Serviço Leticia Rodrigues Inacio; Assistente Técnico Ii Substituto; Quadro Permanente; 248 - Etec De Cerquilho; Vania Titular; Comissionado; 284 - Fatec De Ribeirão Preto; Jeferson Aparecida Rinaldi; Agente Técnico E Administrativo Alberto Trovó Silva; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 249 - Etec De Itaquaquecetuba; Substituto; Quadro Permanente; 284 - Fatec De Ribeirão Preto; Regina Eugenio Passos De França; Chefe De Serviço Ana Paula Inoue; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Quadro Permanente; 249 - Etec De Itaquaquecetuba; Titular; Quadro Permanente; 285 - Etec De Itaquera Ii; Suedson Deborah Robert Santos; Agente Técnico E Administrativo Ferreira De Oliveira; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 250 - Fatec Victor Civita; Leonardo Substituto; Quadro Permanente; 285 - Etec De Itaquera Ii; Thiago Keidy Nishimoto Itiki; Auxiliar De Docente Silva Bernardes; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Comissionado; 250 - Fatec Victor Civita; Adriano Iwao Titular; Comissionado; 288 - Fatec Prof. José Arana Varela; Tahila Morikawa; Chefe De Serviço Lobo Bezerra; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 253 - Etec Jornalista Roberto Substituto; Comissionado; 288 - Fatec Prof. José Arana Varela; Marinho; Saulo Goes Ferreira De Pontes; Agente Técnico E Thiago Luiz Teixeira; Assistente Técnico Ii Administrativo Titular; Quadro Permanente; 289 - Etec De Porto Feliz; Ana Julia Substituto; Quadro Permanente; 253 - Etec Jornalista Roberto Rodrigues De Almeida; Agente Técnico E Administrativo Marinho; Giuliana Strumiello Daraia; Agente Técnico E Substituto; Quadro Permanente; 289 - Etec De Porto Feliz; Vitória Administrativo Sofia Rocha Araújo; Agente Técnico E Administrativo Titular; Comissionado; 254 - Etec Profª Drª Doroti Quiomi K. Titular; Comissionado; 294 - Fatec Giuliano Cecchettini; Beatriz Toyohara; Rogerio Barbosa Da Silva; Chefe De Serviço Pacheco Sousa; Chefe De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 254 - Etec Profª Drª Doroti Substituto; Comissionado; 294 - Fatec Giuliano Cecchettini; Quiomi K. Toyohara; Marcia Renata Maia Nascimento; Agente Luciana Silva Albuquerque De Melo ; Assistente Técnico Ii Técnico E Administrativo Titular; Quadro Permanente; 295 - Etec Guarulhos; Mayara Marina Titular; Comissionado; 256 - Etec Bento Carlos Botelho Do Amaral; Franco; Agente Técnico E Administrativo Marcelo Augusto Dos Santos Silva; Chefe De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 295 - Etec Guarulhos; Guilherme Substituto; Comissionado; 256 - Etec Bento Carlos Botelho Do Matias De Macedo; Agente Técnico E Administrativo Amaral; Adriana Navarro Esquinca; Chefe De Serviço Titular; Quadro Permanente; 296 - Fatec Sumaré; Samára Rosa Titular; Quadro Permanente; 257 - Fatec Prof. Miguel Reale; Bruno Hymalaia; Agente Técnico E Administrativo Nunes Da Silva; Agente Técnico E Administrativo Substituto; Comissionado; 296 - Fatec Sumaré; Laurentina Alves Substituto; Comissionado; 257 - Fatec Prof. Miguel Reale; Daniele Figueiredo; Chefe De Serviço Cesar De Oliveira; Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 300 – Etec José Miguel Soares; Jucelia Titular; Comissionado; 260 - Etec Santa Ifigênia; Lucinéia Silva; Vanessa Leopoldino Da Silva; Chefe De Serviço Diretor De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 300 – Etec José Miguel Soares; Substituto; Quadro Permanente; 260 - Etec Santa Ifigênia; Bruno Hannah Elysa Santos Almeida; Agente Técnico E Administrativo Pontes Cardoso; Agente Técnico E Administrativo Titular; Comissionado; 301 - Fatec Votorantim; Adriana Cristina De Titular; Comissionado; 262 - Etec Bartolomeu Bueno Da Silva ; Barros; Chefe De Serviço Rodrigo Do Nascimento Carvalho; Chefe De Serviço Substituto; Comissionado; 301 - Fatec Votorantim; Cauê Polizeli Substituto; Comissionado; 262 - Etec Bartolomeu Bueno Da Silva ; Camargo; Assistente Técnico Ii Renato De Oliveira Vona; Assistente Técnico Ii Titular; Comissionado; 304 - Etec De Guaira; Aline Cristina Da Titular; Comissionado; 263 - Etec De Ibaté; Tatiane Souza Silva; Chefe De Serviço Rezende; Chefe De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 304 - Etec De Guaira; Gilberto Substituto; Comissionado; 263 - Etec De Ibaté; Antonio De Godoy; Martins; Asistente Técnico Ii Assistente Técnico Ii Titular; Comissionado; 308 - Fatec Itapevi; Ana Paula Florencio Titular; Comissionado; 264 - Etec Armando Pannunzio; Aline Teixeira Fonseca; Chefe De Serviço Gaete Sewaybricker Camargo; Chefe De Serviço Substituto; Comissionado; 308 - Fatec Itapevi; Eduardo Castro Substituto; Comissionado; 264 - Etec Armando Pannunzio; Fernandes; Assistente Técnico Ii Mariane Franco Rocha Garcia; Assistente Técnico Ii Titular; Quadro Permanente; 309 - Fatec Atibaia; Ellis Sandra De Titular; Comissionado; 265 - Fatec De São Roque; Alessandra Souza Lima; Chefe De Serviço Nepomuceno De Oliveira; Chefe De Serviço Substituto; Comissionado; 309 - Fatec Atibaia; Rosangela Soares Substituto; Quadro Permanente; 265 - Fatec De São Roque; De Freitas; Assistente Técnico Ii Leonardo Feichas Villanova; Agente Técnico E Administrativo Titular; Comissionado; 310 - Fatec Rio Claro; Adler Eduardo Dias Titular; Quadro Permanente; 267 - Etec Dos Esportes - Curt W. O. Shirakura; Chefe De Serviço Baumgart; Luangelo Ribeiro De Oliveira; Chefe De Serviço Substituto; Comissionado; 310 - Fatec Rio Claro; Daniela De Sousa Substituto; Comissionado; 267 - Etec Dos Esportes - Curt W. O. Santos; Chefe De Serviço Baumgart; Rosana Saraiva Fernandes; Assistente Técnico Ii Titular; Quadro Permanente; 311 - Fatec De Porto Ferreira; Titular; Comissionado; 268 - Etec Pref. Braz Paschoalin; Fabiana Roseane Cristina Dercello Mousessian; Chefe De Serviço Helena Souza Oliveira; Assistente Técnico Ii Substituto; Comissionado; 311 - Fatec De Porto Ferreira; Mariele Substituto; Quadro Permanente; 268 - Etec Pref. Braz Paschoalin; Monique Honorato Fernandes Asmus; Chefe De Serviço Larissa Felisdoro De Oliveira; Agente Técnico E Administrativo Titular; Quadro Permanente; 312 - Fatec Olimpia; Adriel Eduardo Titular; Comissionado; 269 - Fatec São Carlos; Gaspásia Maria Dos Santos Damasceno; Chefe De Serviço Soares França; Assistente Técnico Ii Substituto; Comissionado; 312 - Fatec Olimpia; Vitória Neres Substituto; Comissionado; 269 - Fatec São Carlos; Ariadne Teixeira Borges; Assistente Técnico Ii De Oliveira; Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 313 - Fatec Paulinia ; Jessica Cinthia Silva; Titular; Comissionado; 271 - Etec De Mairiporã; Francisca Joyciara Chefe De Serviço Delprat Sousa; Chefe De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 313 - Fatec Paulinia ; Josue Souza Substituto; Comissionado; 271 - Etec De Mairiporã; Jurema De De Gois; Coordenador Paula Tezzei; Assistente Técnico Ii Titular; Comissionado; 314 - Etec De Boituva; Patricia Franco De Titular; Comissionado; 272 - Fatec Sebrae; Sandra Medeiros Campos Prestes; Chefe De Serviço Cardoso Teixeira; Auxiliar De Docente Substituto; Quadro Permanente; 314 - Etec De Boituva; Bárbara Substituto; Comissionado; 272 - Fatec Sebrae; Julio Cesar Batista Correa Leite; Assistente Técnico Ii Teixeira; Agente Técnico E Administrativo Titular; Quadro Permanente; 315 - Fatec Ilha Solteira; Ana Julia Titular; Comissionado; 273 - Etec Sebrae; Thais De Almeida Silva; Lorensseti De Souza Lira; Chefe De Serviço Chefe De Serviço Substituto; Comissionado; 315 - Fatec Ilha Solteira; Luanda Iris Da Substituto; Comissionado; 273 - Etec Sebrae; Filipe Lopes De Lima; Costa Arakaki; Assistente Técnico Ii Chefe De Serviço Titular; Comissionado; 316 - Fatec Suzano; Rosangela Gimenes Titular; Comissionado; 274 - Etec Profª Luiza Maria Machado; Albissu; Assistente Técnico Ii Maria Silvana Pereira Lima; Chefe De Serviço Substituto; Comissionado; 316 - Fatec Suzano; Dulcelina Campos Substituto; Quadro Permanente; 274 - Etec Profª Luiza Maria Neves ; Chefe De Serviço Machado; Tatiana Da Costa; Agente Técnico E Administrativo Titular; Comissionado; 277 - Etec De Santa Fé Do Sul; Mateus SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA Montanari Escatolim; Chefe De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 277 - Etec De Santa Fé Do Sul; CRIATIVAS Danilo Da Silva Oliveira; Agente Técnico E Administrativo Titular; Comissionado; 278 - Fatec Ogari De Castro Pacheco; GABINETE DA SECRETÁRIA Renata Oliveira Pires De Souza; Chefe De Serviço Substituto; Quadro Permanente; 278 - Fatec Ogari De Castro Pacheco; Paulo Sergio De Mello; Agente Técnico E Administrativo EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE Titular; Comissionado; 279 - Etec De Caieiras; Raquel Pastro De GESTÃO Nº 06/2022 Moraes; Chefe De Serviço Nº DO PROCESSO: 010.00009206/2025-24 Substituto; Quadro Permanente; 279 - Etec De Caieiras; Gabriely INTERESSADO: DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - Souza De Oliveira; Agente Técnico E Administrativo COORDENADORIA DE MUSEUS Titular; Comissionado; 280 - Fatec Jorge Caram Sabbag; Aline ASSUNTO: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CG Nº 06/2022 - IDG - FAVELAS Beatriz Ramos Luz; Chefe De Serviço Objeto: O presente aditamento tem por objetivo a adequação das Substituto; Quadro Permanente; 280 - Fatec Jorge Caram Sabbag; Cláusulas contratuais, alteração dos ANEXOS I (PLANO ESTRATÉGICO DE Cristina Goncalves Pires; Agente Técnico E Administrativo

ATUAÇÃO), II (PLANO DE TRABALHO: AÇÕES E MENSURAÇÕES), III (PLANO ORÇAMENTÁRIO), IV (OBRIGAÇÕES DE ROTINA E COMPROMISSO DE INFORMAÇÃO) e V (CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO), para pactuação das ações, mensurações, rotinas técnicas e recursos orçamentários, para o exercício de 2026.

Valor Global: R$55.447.495,00 (cinquenta e cinco milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Valor do Exercício: R$ 10.400.308,00 (dez milhões quatrocentos mil trezentos e oito reais)

Nota de Empenho 2026: 2026NE00003 Parecer: CJ/SCEIC n.º 150/2026 Contratante: MARILIA MARTON CORREA - Titular da Pasta - Secretaria Da Cultura, Economia E Indústria Criativas Contratada: NATALIA SILVA CUNHA - Diretora Técnica - Instituto De Desenvolvimento E Gestão - IDG

Testemunhas: MARIANA DE SOUZA ROLIM - Diretora de Preservação do Patrimônio Cultural e DANIELE DO AMARAL ALFONSI – Diretora de Gestão do Instituto De Desenvolvimento E Gestão - IDG

a. Termo Aditivo; b. ANEXO I – Plano Estratégico de Atuação; c. ANEXO II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações; d. ANEXO III – Plano Orçamentário; e. Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação; f. ANEXO V – Cronograma de Desembolso; g. Anexo IX – Resolução SCEIC nº 12, de abril de 2026. Data da assinatura: 04/09/2026.

CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA
Edital de Bolsas Cátedra nº 03/2026
Processo nº 267.00000358/2026-86
Fundação Memorial da América Latina

À vista dos elementos de instrução do referido processo e cumprindo a missão institucional desta Fundação de promover a produção e a disseminação do conhecimento e a integração dos países latinoamericanos, conforme incisos I e VI do art. 4° da Lei nº 6.472/1989 e inciso IV, art. 16, do Decreto Estadual n°30.553/1989, HOMOLOGO o resultado da seleção de bolsistas referente à Chamada Pública para Concessão de Bolsas de Pesquisa – Edital Cátedra nº03/2026, cujo objeto constitui a seleção de pesquisadores para concessão de bolsas de pesquisa e extensão, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos nos projetos previstos do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), dos seguintes selecionados: ARIADNE CATARINE DOS SANTOS, RG nº ..131.; CAIO ZARINO JORGE ALVES, RG nº ..710; ELIETE DA SILVA PEREIRA, RG nº .599.; FABIANE SCHAFRANSKI CARNEIRO, RG nº ..133-; PATRÍCIA DE MATOS SILVA, RG ..168; WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, CIN nº .*.608-.

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE RECURSO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO EDITAL DE BOLSAS CÁTEDRA EDITAL Nº 003/2026

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE RECURSO REFERENTES À CHAMADA
PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA E EXTENSÃO
EDITAL DE BOLSAS CÁTEDRA Nº 03/2026
Fundação Memorial da América Latina
Processo nº 267.00000358/2026-86

De acordo com a Ata nº 0119424972, após a análise dos recursos interpostos por alguns dos candidatos, o responsável pela apreciação, PROF. DR. PEDRO MACHADO MASTROBUONO, presidente da Fudação Memorial da América Latina, manifestou-se nos seguintes termos: Ao Candidato Caio Sérgio de Castro Armada Floret Franzolin,

Respeitosamente, foi acolhido o pedido de recurso e se esclarece que, à luz dos critérios e parâmetros estabelecidos no Edital da Chamada Pública, o projeto tem mérito, tanto pelo embasamento teórico quanto pela argumentação em torno da proposta de extensão. Contudo, as razões recursais apresentadas não trouxeram elementos que justificassem a alteração da avaliação realizada, razão pela qual se ratifica a pontuação atribuída (8,0). À Candidata Maria Clara Silva,

Respeitosamente, foi acolhido o pedido de recurso e se esclarece que, após análise do recurso interposto pela candidata, não há fundamento para a realização de nova entrevista, uma vez que o procedimento avaliativo foi realizado em conformidade com os critérios e disposições estabelecidos no edital. Dessa forma, não será realizada nova entrevista, sendo mantida a nota anteriormente atribuída à candidata (7,8). Ao Candidato Paulo Eduardo Flores da Silva, Respeitosamente, foi acolhido o pedido de recurso e se esclarece que, à luz dos critérios e parâmetros estabelecidos no Edital da Chamada Pública, o projeto tem mérito, tanto elo embasamento teórico quanto pela argumentação em torno da proposta de extensão. Contudo, as razões recursais apresentadas não trouxeram elementos que justificassem a

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