DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

86/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.605 litros mês. Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.

fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003806/2026-11 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 705 litros em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.605 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Santo Antônio da Alegria mês. mês. Signatário: Denilson de Carvalho Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004028/2026-70 Processo SEDS 012.00003893/2026-07 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.025 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Rifaina Órgão Público Municipal: Prefeitura de Pitangueiras mês. Signatário: Wilson Alves da Silva Junior Signatário: Dimas Tadeu Bolzan Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003956/2026-17 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.050 litros em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.475 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Serrana mês. mês. Signatário: Leonardo Caressato Capiteli Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004031/2026-93 Processo SEDS 012.00004009/2026-43 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.150 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Rincão Órgão Público Municipal: Prefeitura de Reginópolis mês. Signatário: Braz Rodrigues Signatário: João Paulo Araujo de Sousa Verissimo Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003978/2026-87 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.380 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Taiaçu mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003978/2026-87 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.380 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Taiaçu mês. Signatário: Sueli Aparecida Mendes Biancardi Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004023/2026-47 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.610 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeirão do Sul mês. Signatário: Eliana Maria Rorato Manso Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004275/2026-76 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.575 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de EmbaúbaPrefeitura de Embaúba mês.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.125 litros mês. Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

• Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004018/2026-34 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeirão Branco Signatário: Antonio Carlos Camargo Ribas Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026. Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004275/2026-76 Órgão Público Municipal: Prefeitura de EmbaúbaPrefeitura de Embaúba Signatário: Nercilio Pinheiro da Silva Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 10.635 litros mês.

Signatário: Nercilio Pinheiro da Silva Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004318/2026-13 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 375 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Iacri mês. Signatário: Cleber Rogerio Cerbantes Panhozzi Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003752/2026-86 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.995 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Oscar BressanePrefeitura de Oscar Bressane mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004142/2026-08 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guaiçara Signatário: Flavia Ramos Bittencourt Leão Cabral Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003752/2026-86 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.995 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Oscar BressanePrefeitura de Oscar Bressane mês. Signatário: Anselmo Girotto Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003952/2026-39 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 690 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Serra Azul mês. Signatário: Débora Cristina Ribeiro da Silva Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003802/2026-25 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.175 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de PaulistâniaPrefeitura de Paulistânia mês.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.460 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004310/2026-57 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guatapará Signatário: Gildemir de Souza Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00003802/2026-25 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.605 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de PaulistâniaPrefeitura de Paulistânia mês. Signatário: Luiz Carlos Marques Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana,

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026. Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).