Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 88

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.400 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.

Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004269/2026-19 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Echaporã Signatário: Ronaldo Gazeta Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.150 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.350 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004292/2026-11 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Fernão Signatário: Eber Rogério Assis Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 480 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 -

Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003829/2026-18 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Altinópolis Signatário: Huelder Donizete Malagutti Ferreira Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.975 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.

Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.350 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

Órgão Público Municipal: Prefeitura de SabinoPrefeitura de Sabino Signatário: Fernando Henrique Florindo

Órgão Público Municipal: Prefeitura de SabinoPrefeitura de Sabino em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.710 litros Signatário: Fernando Henrique Florindo mês. Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Andrezza Rosalém Vieira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.800 litros Processo SEDS 012.00003851/2026-68 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Jaboticabal Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Emerson Rodrigo Camargo mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003801/2026-81 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de ItaporangaPrefeitura de Itaporanga em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 6.075 litros Signatário: Fábio Bruno Gurgel Benini mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003801/2026-81 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de ItaporangaPrefeitura de Itaporanga em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 6.075 litros Signatário: Fábio Bruno Gurgel Benini mês. Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Andrezza Rosalém Vieira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 5.325 litros Processo SEDS 012.00003986/2026-23 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Lucianópolis Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Ademir Mantovanelli mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 660 litros mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003781/2026-48 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Paranapanema Signatário: Oséias Rosa Junior Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.125 litros Processo SEDS 012.00003987/2026-78 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Luiz Antônio Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Rodrigo Mello Marques mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003790/2026-39 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de Patrocínio PaulistaPrefeitura de Patrocínio Paulista em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.620 litros Signatário: Mario Marcelo Carraro mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003790/2026-39 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Patrocínio PaulistaPrefeitura de Patrocínio Paulista Signatário: Mario Marcelo Carraro Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Andrezza Rosalém Vieira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.850 litros Processo SEDS 012.00003992/2026-81 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Macatuba Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Anderson Ferreira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00004020/2026-11 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeirão CorrentePrefeitura de Ribeirão Corrente em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.050 litros Signatário: Ana Lourinete Costa Lobo Montanher mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004020/2026-11 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeirão CorrentePrefeitura de Ribeirão Corrente Signatário: Ana Lourinete Costa Lobo Montanher Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.695 litros mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004004/2026-11 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Manduri Signatário: Paulo Roberto Martins Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.220 litros mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003906/2026-30 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Porto Ferreira Signatário: André Luis Anchão Braga Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana,

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).