DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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93/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Pedregulho Signatário: Carlos Eduardo Barbosa Teixeira Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.635 litros mês.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003892/2026-54 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Piratininga Signatário: Carlos Alessandro Franco Borro de Matos Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.070 litros mês.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.
Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003897/2026-87 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Pompéia Signatário: Diogo Montefusco Ceschim Silva Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.720 litros mês.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003899/2026-76 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Pongaí Signatário: Gilhiard Henrique de Bortoli Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 735 litros mês.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010
Data de assinatura: 01/09/2026.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Promissão Signatário: Hamilton Luis Foz Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.005 litros mês.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004000/2026-32 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Quintana Signatário: Fernando Itapuã Branco Nunes Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana,
Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guapiara Signatário: José Matheus Rodolfo de Freitas Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.325 litros mês.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026. Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004014/2026-56 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeira Signatário: Ari Carmo dos Santos Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 8.175 litros mês.
Signatário: Ari Carmo dos Santos Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004295/2026-47 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.605 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guaraci mês. Signatário: Renato Azeda Ribeiro de Aguiar Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004026/2026-81 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.715 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeirão GrandePrefeitura de Ribeirão Grande mês.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004026/2026-81 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeirão GrandePrefeitura de Ribeirão Grande Signatário: Marcelo Luis Nunes Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.150 litros mês.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004300/2026-11 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guarantã Signatário: Marcos Roberto Frugeri Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.600 litros mês.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004027/2026-25 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ribeirão Preto Signatário: Ricardo Silva Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores.
Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Data de assinatura: 01/09/2026. alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Processo SEDS 012.00004306/2026-99 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 16.815 litros Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guariba mês. Signatário: Francisco Dias Mançano Júnior Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Signatário: Andrezza Rosalém Vieira máximo de 5 (cinco) anos. Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores.
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.445 litros mês.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004286/2026-56 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Guaimbê Signatário: Marcia Helena Pereira Cabral Achilles Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.440 litros mês.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004314/2026-35 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Herculândia Signatário: Paulo Sergio de Oliveira Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.955 litros mês.
Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026. Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004032/2026-38 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Rinópolis Signatário: Graziela de Lima Tomé Trevisan Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.650 litros mês.
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004319/2026-68 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Iaras Signatário: Patrick Hernandes Morales
Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.
Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana,
Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025
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