Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 94

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

94/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 990 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004320/2026-92 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ibaté Signatário: Ronaldo Rodrigo Venturi Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 900 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004322/2026-81 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ibirarema Signatário: José Benedito Camacho Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.315 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00004323/2026-26 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Ibitinga Signatário: Florisvaldo Antônio Fiorentino Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.490 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 -

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

Órgão Público Municipal: Prefeitura de Santa Rita do Passa QuatroPrefeitura de Santa Rita do Passa Quatro Signatário: Marcelo Simão

Órgão Público Municipal: Prefeitura de Santa Rita do Passa QuatroPrefeitura de Santa Rita do Passa Quatro em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.910 litros Signatário: Marcelo Simão mês. Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Andrezza Rosalém Vieira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.050 litros Processo SEDS 012.00003950/2026-40 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Sarutaiá Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: João Antonio Fuloni mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003824/2026-95 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de Santo Antônio do JardimPrefeitura de Santo Antônio do Jardim em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.500 litros Signatário: Osvaldo Moreira mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026. Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003824/2026-95 Órgão Público Municipal: Prefeitura de Santo Antônio do JardimPrefeitura de Santo Antônio do Jardim Signatário: Osvaldo Moreira Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 1.125 litros Processo SEDS 012.00003975/2026-43 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Tabatinga Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Valter Valentim Camargo mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026. Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003876/2026-61 Órgão Público Municipal: Prefeitura de São João das Duas Pontes Signatário: José Carlos Baruci Júnior Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 2.175 litros mês.

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026.

Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 600 litros Processo SEDS 012.00003980/2026-56 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Taiúva Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Mauro Vicente Bersi mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003882/2026-19 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de São José da Bela VistaPrefeitura de São José da Bela Vista em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 630 litros Signatário: Walter Cassio Carvalho Faccirorri mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003882/2026-19 Órgão Público Municipal: Prefeitura de São José da Bela VistaPrefeitura de São José da Bela Vista Signatário: Walter Cassio Carvalho Faccirorri Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Andrezza Rosalém Vieira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 5.160 litros Processo SEDS 012.00004050/2026-10 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Taquaral Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Ari Fernando Jacinto mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003916/2026-75 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de São ManuelPrefeitura de São Manuel em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 720 litros Signatário: Odirlei José Felix mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003916/2026-75 Órgão Público Municipal: Prefeitura de São ManuelPrefeitura de São Manuel Signatário: Odirlei José Felix Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Andrezza Rosalém Vieira mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme máximo de 5 (cinco) anos. o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Natureza de Despesa: nº. 33.903010 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Data de assinatura: 01/09/2026. fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 3.990 litros Processo SEDS 012.00004052/2026-17 mês. Órgão Público Municipal: Prefeitura de Taquaritinga Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por Signatário: Fulvio Zuppani mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social máximo de 5 (cinco) anos. Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme Natureza de Despesa: nº. 33.903010 o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Data de assinatura: 01/09/2026. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como Processo SEDS 012.00003925/2026-66 fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana, Órgão Público Municipal: Prefeitura de São Pedro do TurvoPrefeitura de São Pedro do Turvo em locais determinados pela Prefeitura, a cota equivalente a 4.170 litros Signatário: Luiz Felipe de Castro Tavares mês.

Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025 Processo SEDS 012.00003925/2026-66 Órgão Público Municipal: Prefeitura de São Pedro do TurvoPrefeitura de São Pedro do Turvo Signatário: Luiz Felipe de Castro Tavares Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: distribuição gratuita de leite fluído e pasteurizado, conforme o Decreto nº. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores. Termo de Convênio: Cláusula Segunda Das Obrigações: o inciso II, alínea a) Entregar ao município através de empresa contratada como fornecedora do produto na região, no mínimo 01 (uma) vez por semana,

Cláusula Quinta Da Vigência: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, de 01/09/2026 a 31/08/2028, observado o período máximo de 5 (cinco) anos. Classificação Orçamentária: 08306351860000000 UGR:350173 - Natureza de Despesa: nº. 33.903010 Data de assinatura: 01/09/2026. Cota: 14/2026 - Parecer Jurídico Referencial CJ/SEDS nº. 31/2025

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).