DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
| CORRELATOS, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026, NA CBC & CLUBES EXPO 2026. |
3.143.268- 2 ELGIN S.A. |
- 52.556.578 /0001-22 |
- | 5.063.430 -6 LEANDRO ROCHA DE MESQUITA - - 265.. -71 |
|---|---|---|---|---|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 410101-038/2026 VALOR:R$ 159.155,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E |
4.052.425- 5 NEMR ABDUL MASSIH |
- - |
824.. -91 |
5.063.50 4-9 HERMINIO MARCOS RODRIGUES 338.021.930 115 14.530.456/000 2-59 - |
| CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DE CELEBRAÃO DO AUSTE 17/04/2026 |
4052425- FAS EMPREENDIMENTOS E |
03752053 | . Foi ratifcada pelo Senhor Delegado Regional Tributário, nos termos |
|
| Ç J: PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.4113.6376-0000 |
.. 5 INCORPORAÇÃO LTDA |
- .. /0001-57 |
- | do artigo 100, § 1º, do Decreto nº 54.486/2009 (artigo 35, § 1º, da Lei nº |
| PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contamos da assinatura: de 17/04/2026 a 16/07/2026 TIPO DE PESSOA JURÍDICA |
4.052.425- 5 MODENA AGROPEC., INCORP. E EMPREEND. IMOB. LTDA |
206.271. 959.113 10.637.365 /0001-85 |
- | 13.457/2009), a procedência dos Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) acima indicados, confrmando-se o crédito tributário. Nos termos do artigo 5º da Portaria CAT nº 05/2008, os autuados |
| : PARECER URÍDICO C/SESP 21/2026 d 10/04/2026 |
4.052.425- F. N.- ASSESSORIA EMPRESARIAL |
04.350.935 | fcam notifcados a recolher o saldo em aberto dos respectivos autos. |
|
| J: J e CNPJ: 07.936.926/0001-32 |
5 LTDA - EPP |
- /0001-59 |
- | No prazo de 15 dias, contados a partir do 5º dia útil após esta |
| NOTAS DE EMPENHO: 2026NE00083 | 4.052.425- MARIA DE FÁTIMA BUTARA |
032.***. | publicação, poderão quitar ou parcelar o débito, se atendidas as |
|
| NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.99 | 5 FERREIRA ABDUL MASSIH |
- - |
***-38 | condições legais, com os benefícios do artigo 34 da Lei Federal nº |
| DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS |
4.052.425- SIMON NEMER FERREIRA ABDUL |
- - |
292.***. |
9.249/1995, quando cabíveis. Decorrido o prazo sem pagamento ou parcelamento o débito será |
| SERVIÇOS E ENCERRRAMENTO DO CONTRATO: 04/09/2026 | 5 MASSIH |
***-85 | , inscrito em Dívida Ativa e se for o caso encaminhado ao Ministério |
|
| SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO | 4.052.425- 5 ANDREA FERREIRA ABDUL MASSIH |
- - |
227.. -04 |
, , Público para fns penais, nos termos da Lei nº 8.137/1990. |
| *** | EDITAL DTCOB Nº 130 DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 | |||
| 4.052.425- JOÃO SHOITI KAKU |
- - |
634.. *** |
_ , |
|
| SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA | 5 |
-20 | DELEGACIA TRIBUTARIA DE COBRANÇA |
|
| FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2026, DE 1 DE | 4.052.425- 5 FERNANDO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA |
- - |
894.. -04 |
DT COBRANÇA AIIM NOTIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E COBRANÇA DO AIIM - SN |
SETEMBRO DE 2026 |
4.052.425- |
214.***. | AIIM CONTRIBUINTE IE CNPJ CP |
|
| 5 MARCEL RODRIGUES FERRAZ |
- - |
***-40 | F | |
| SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
4.052.425- |
220.***. | 5.063.51 THAMIRES SILVA DA COSTA 129.788.159. 39.233.427/000 - |
|
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA | 5 MAURÍCIO TROVO BENEDITO |
- - |
***-63 | 4-1 45595059850 110 1-75 |
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/DIVISÃO DE COMPRAS E Õ |
4.052.425- |
125.***. | Informe-se que o AIIM em epígrafe foi ratifcado pelo Senhor Deleado Reional Tributário nos termos do Artio 100 §1° do Decreto |
|
| LICITAÇES |
5 INEIDE MARIA DE SOUZA |
- - |
***-93 | g g , g , |
| LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 378/2026 PROCESSO SEI Nº 017.00011064/2026-59 |
4.052.425- DÁRIO APRÍGIO DA SILVA |
- - |
126.***. | 54.486/2009 (Artigo 35, § 1º da Lei nº 13.457/09), confrmando-se o crédito tributário na esfera administrativa. |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO | 5 |
***-99 | Até o momento, não foi verifcado seu pagamento ou parcelamento, | |
PREVENTIVA CORRETIVA E EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO DE PEAS |
*** | que permanece em aberto; assim fca o contribuinte NOTIFICADOa |
||
| , , Ç, |
4.052.425- MARCILIO MENDES FERREIRA |
- - |
329.. |
, liá-l d 15di td d iêi dt tifã |
| DOS 18 (DEZOITO) ELEVADORES DA MARCA ATLAS INSTALADOS NO EDIFÍCIO |
5 |
***-30 | reguarzo no prazo e as conaos a cnca esa nocaço. |
|
| SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – SEFAZ-SP, A SEREM | Decorrido o prazo sem que haja o pagamento ou acordo de |
|||
| EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. COMUNICADO DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DE 01/09/2026 |
4.052.425- 5 DALHARI FINANCIAL S.A. |
- 06.240.532 /0001-82 |
- | parcelamento do débito fscal, será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa e no CADIN, com as implicações previstas na legislação, dentre as |
| . A sessão pública foi realizada em 26/08/2026, com a participação de |
4.052.425- DORDIVES S.A. |
- 07.558.479 |
- | quais acréscimo dos honorários advocatícios em 20%. Poderá, ainda ser ihd ã fl f i Miiéi Públi |
| seis empresas. Todavia, não foram apresentados lances, tampouco houve qualquer manifestação ou interação por parte das licitantes durante a |
5 4052425- |
/0001-25 16834824 |
encamnaa representaço sca para ns penas ao nstro co, conforme artigo 7º da Lei Federal nº 4.729/1965. |
|
| sessão, circunstância que resultou no FRACASSO do certame. | .. 5 HOLWERD S.A. |
- .. /0001-05 |
- | As informações relativas a parcelamento estão disponíveis no site da SEFAZ: https://portalfazendaspgovbr/servicos/parcelamento- |
| 4.052.425- |
07.946.453 | .... i/Pi/Sb A ít d AIIM d ltd Ptl |
||
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E |
5 MEGISTIS S.A. |
- /0001-54 |
- | cmsagnasore.aspx. negra o poe ser consuaa no ora Fazendário: https://www.fazenda.sp.gov.br/epat/portal/. |
| INFRAESTRUTURA | 4.052.425- 5 MILOVAIG S.A. |
- 08.474.920 /0001-53 |
- | Para pagamento [1] , eventuais dúvidas, caso de exigibilidade suspensa |
| COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL | 4.052.425- ONIDA SA |
- 07.062.622 |
- | (Art. 151, CTN), decisão judicial ou administrativa para alteração ou cancelamento do débito, favor contatar: [email protected] |
| 5 .. |
/0001-93 | __ � Artigo 35 da LC 123/2006 e Resolução CGSN 140/2018 seguindo as |
||
| Ã Ã | 4.052.425- S/A FÁBRICA DE PRODUTOS |
636.324. 61.116.331/ |
- | . , normas relativas aos juros e multa de mora e de ofício previstas |
| DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇO DA REGIO III | 5 ALIMENTÍCIOS VIGOR |
256.111 0047-69 |
para o imposto de renda. ↑ | |
| 4.087.268 CEDRO BRASIL COMÉRCIO DE |
645.321. 13.074.436 |
à | ||
| SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR |
-3 item 2 PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA |
799.111 /0002-58 |
- | SECRETARIA DE GESTO E GOVERNO DIGITAL |
| JUNDIAÍ | 4.144.994- 0 FILIPE AUGUSTO CASONATO MARTINS |
- - |
324.. -48 |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
| NOTIFICAÇÃO Nº 04/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 À Empresa |
5.058.747- 0 MAGAZINE TARGINO LTDA / EDMILSON TARGINO LIMA |
562.519. 389.119 39.431.181/ 0001-46 |
564.. -15 |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| Somave Construtora LTDA. Referente ao pagamento dos salários e verbas indenizatórias dos funcionários em virtude da fnalização do contrato |
5.058.747- 0 MAGAZINE TARGINO LTDA / EDMILSON TARGINO LIMA |
562.519. 389.119 39.431.181/ 0001-46 |
564.. -15 |
EXTRATO DO CONTRATO SGGD Nº 032/2026, DE 4 DE |
Notifcação 04/2026 – Pregão Eletrônico CRA JUNDIAÍ 04/2023 |
5058747- MAGAZINE TARGINO LTDA / |
562519 39431181/ |
564*** | SETEMBRO DE 2026 |
, contrato 23748-SAAC-00217-2023 – Processo SEI nº 017.00108294/2023-97 |
.. 0 EDMILSON TARGINO LIMA |
.. 389.119 .. 0001-46 |
.. ***-15 |
PROCESSO SEI Nº 018.00013442/2026-19 CONTRATO SGGD Nº 032/2026 |
| Fica NOTIFICADA a empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita |
5.059.632- |
03.386.638 | Ã |
|
| no CNPJ nº 11.161.828/0001-48, com sede à Rua Vinte e um de abril, nº 145 – sala 02 – CEP 09.912-150 – Diadema – São Paulo/SP a regularizar o |
9 VOAR TAXI AEREO LTDA |
- /0001-09 |
- | CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTO E GOVERNO DIGITAL CNPJ: 39.467.292/0001-02 |
| , agamento dos funcionários da euie residente do SAR Jundiaí |
5.059.956- |
04.912.543 | CONTRATADO: RAFAEL DE ANDRADE VERONE | |
| p qp , |
2 SYMA COMPUTADORES LTDA |
- /0001-36 |
- | MATRÍCULA JUCESP: 1073 |
| referente ao mês de julho/2026, bem como os valores devidos da rescisão do contrato.A empresa deverá apresentar comprovantes dessa documentação até o dia 14 de setembro de 2026. |
5.059.984 -7 VESTISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
- 09.411.384 /0001-00 |
- | Objeto: Contratação de Leiloeiro para a prestação de serviços de estruturação de leilão público, na forma eletrônica, presencial ou |
Ressaltamos que o pagamento dos valores devidos aos funcionários |
eletrônica e presencial, simultaneamente, para alienação de bens imóveis | |||
é diã libã d t d t fi 5570 5571 |
5.060.372- VITRINE DIRETA SA |
- 25.300.362 |
- | de propriedade do Estado de São Paulo ou de suas autarquias e |
| conço para a eraço o pagameno as noas scas e , |
3 .. |
/0001-29 | fundações na forma do art 76 I da Lei federal nº 14133 de 2021 referente |
|
| emitidas em agosto. |
Foi encerrado o contencioso administr | tivo tribtário do(s | AIIM(s) | , . , , ., ilã d ól / |
| O não atendimento ao prazo ora estabelecido ensejará a abertura de procedimento sancionatório, inclusive com a adoção das sanções previstas contratualmente sem prejuízo das demais providências |
supramencionados, sendo o contribuinte cie 78, §3º, da Lei 13.457/2009.Até o momen |
u ntifcado nos termo to, não foi verifc |
s do Art. ado seu |
ao Leo e Imve SPPREV - 132026. Valor: Os custos do ajuste correm exclusivamente às expensas dos arrematantes à taxa de 5% do objeto arrematado, de modo que não se faz |
| , previstas na legislação aplicável. |
pagamento ou parcelamento, que permane contribuinte NOTIFICADO a regularizá-lo no p |
ce em aberto; assim razo de 15 dias cont |
, fca o ados da |
necessária a indicação de dotação orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. |
| SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL | ciência desta notifcação. Após o prazo, o débito será encaminha |
do para inscrição n | a Dívida | PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. |
Após o prazo, o débito será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa do Estado e estará sujeito aos acréscimos da Procuradoria Geral do Estado. Os valores atualizados e guias de pagamento total/parcial podem ser obtidos no sistema Conta Fiscal do AIIM, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www10.fazenda.sp.gov.br/ContaFiscalAiim/Default.aspx. As informações relativas a parcelamento estão disponíveis no site da SEFAZ: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/parcelamentoicms/Paginas/Sobre.aspx.
| DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
Ativa do E Estado. Os ser obtido endereço |
stado e estará sujeito a valores atualizados e s no sistema Conta |
os acréscimo guias de paga Fiscal do AII |
s da Procuradoria Geral do mento total/parcial podem M, disponível no seguinte eletrônico: |
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS | https://ww As inf SEFAZ: |
w10.fazenda.sp.gov.br/ ormações relativas a pa https://portal.f |
ontaFiscalAii rcelamento e azenda.sp.gov |
m/Default.aspx. stão disponíveis no site da .br/servicos/parcelamento- |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01203985142026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 |
| DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I | icms/Pagi A ínt https://ww |
nas/Sobre.aspx. egra do AIIM pode w.fazenda.sp.gov.br/ep |
ser consulta at/portal/. |
da no Portal Fazendário: | AVISO DE LICITAÇÃO Nº0120398514 2026 UASG – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL |
| DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA | Eventu dt_cob_aii |
ais dúvidas poderão [email protected]. |
ser esclareci | das por meio do e-mail: | Nº da Contratação: 1321/2026 Nº Processo:147.00005170/2026-45 Objeto: ETILEFRINA , CLORIDRATO 10MG/ML AMPOLA 1ML |
| EDITAL DT_COB Nº 128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE COBRANÇA AIIM |
EDITAL D DELEG DELEG NOTIFI |
T_COB Nº 129, DE 4 ACIA TRIBUTÁRIA DE CO ACIA TRIBUTÁRIA DE CO CAÇÃO DE RATIFICAÇÃO |
DE SETEMB BRANÇA BRANÇA AIIM E COBRANÇA |
RO DE 2026 DE AIIM |
Total de Itens Licitados: 1 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 |
| NOTIFICAÇÃO DE FIM DO CONTENCIOSO E COBRANÇA DO AIIM | AIIM | CONTRIBUINTE | IE | CNPJ CPF |
Endereço: Avenida Ibirapuera, 981 - Indianópolis CEP 04029-000 |
| AIIM CONTRIBUINTE IE CNPJ CPF |
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? |
||||
| 5.062.769 | SAFRA SOJA SAO PAULO | 155.975.110. |
57.445.978/000 | q=&status=recebendoproposta&pagina=1 | |
| 3.143.268- 2 HEATCRAFT BRASIL LTDA 645.113. 08110 60.179.488 /00018 - |
-7 | LTDA |
119 |
1-84 - |
_ Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 no |
| 7. -9 |
506330 | M S ARGENTA | 495269673 | 13261841/000 | site: www.gov.br/compras. |
| 3.143.268- 2 RAFAEL FEDER - - 293.. -45 |
.. 5-3 |
. . TELEFONIA |
.. .110 |
.. 1-02 - |
Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).