Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 107

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

107/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PRE
DATA		 Volume 136, nº 170, Cadern
DAT		 o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
DAT
SI
ÇO
REGI
DO
ÍNICI		 PRE
ÇO
A
DO
 PRE
ÇO
A
DO
IT
E
M
DESCRITIVO		 A
FI
SI
C

STR
ADO
NO
IAMS

O DA
VIGÊ
NCIA
DA
 IT
E
M
DESCRITIVO
SI
A
FI
SI

REGI
STR
ADO
NO

ÍNICI
O
DA
VIGÊ
 IT
E

DESCRITIVO
SI
A
FI
SI
REG
IST
RAD
O

ÍNIC
IO
DA
VIG
O
PE

ATA
 C

IAM

NCIA
 M
C
NO

ÊNC
EM
R$ DE
R.P		 O
SPE
EM
R$ DA
ATA
DE		 O
IAM
SPE
EM
IA
DA
ATA
Neuroestimulador cerebral, gerador de pulsos,
 R.P R$
DE
implantavel, multiprogramável, para estimulação
cerebral profunda bilateral, para controle de
transtornos de movimentos eilesia refratária		 Endoprótese para tratamento de Aneurisma de Aorta
Abdominal com estrutura em nitinol ou ao recoberto
3		 R.P
apresentação do produto deverá obedecer a legislação
, pp ,
transtornos mentais e dor refratária, não recarregável,
regula rrequência amplitude e largura de pulso		 6
4

R$
31/0		 1.
ç,
de tecido de poliéster (Dacron). Ramo contralateral
com diâmetro de conexão de 12mm de diâmetro fnal
6
6

R$ 13.0
16/1
atual vigente.
1.

, ,
armazena dados no gerador e programador,		 6

63.0


3/20		 2

de 10mm a 24mm e comprimento aproximado variando
3


00,0
2/20
 PREGÃO Nº 14700028553/2025-19 DE 4 DE SETEMBRO DE
8

acompanha programador do paciente pinímo 8		 42
4
50,0
000
26
de 80 a 120mm de extensão. a apresentação do
8
6
000
25		 .,
2026
contatos/canal, fracionados p/ direcionalidade,
campo magnético e minímo 2 canais de estimulacao,		 6
 produto deverá obedecer as normas legais da Portaria
do Ministério da Saúde.

8		 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contrataões de Materiais e Servios - IAMSPE
embalado em material que garanta a integridade do
 Endoprótese para tratamento de Aneurisma de Aorta ç ç
Processo IAMSPE N.º 147.00028553/2025-19/2025
produto, a apresentação doproduto deve obedecer a
i i		 Abdominal com estrutura em nitinol ou aço, recoberto

3
 Pregão RP n.º 410 / 2026
legslacao vgente.
Neuroestimulador cerebral, gerador de pulsos,
 1.

de tecido de poliéster (Dacron). Extensão de ilíaca
ipsilateral com diâmetro proximal de 12mm a 16mm,

6
6

R$ 13.0

16/1
2/20		 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto
implantável, multiprogramável ,para estimulacao
cerebral profunda bilateral, para controle de
 3
diâmetro fnal de 10mm a 24mm e comprimento
aproximado variando de 80 a 120mm de extensão. A

3
87

00,0
000

25		 Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.
transtornos de movimentos, epilepsia refratária,
transtornos mentais e dor refratária, recarregável,
reula freuência amlitude e larura de ulso		 6
4
R$ 31/0		 apresentação do produto deverá obedecer as normas
legais da Portaria do Ministério da Saúde.
6
 Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados, conforme informação de
f 0119984784
1.

g q, p g p,
armazena dados no gerador e programador		 6

74.0


3/20		 Endoprótese para tratamento de Aneurisma de Aorta

3		 s. .
9
,
acompanha programador do paciente mínimo 8		 42

50,0


26		 Abdominal com estrutura em nitinol ou aço, recoberto
d tid d liét (d) ã d
6
R$		 PREÇ
O
DATA
DO

contatos/canal, fracionados p/ direcionalidade,
campo magnético e mínimo 2 canais de estimulacao,		 5
4
000		 1.
4
e eco e poser acron, para correço e ramo
ilíaco. bifurcado para ilíaca interna e externa, com 40 a
60mm de comprimento do segmento ilíaco comum e
6
3

18.0
000
16/1
2/20		 SI
A

REGI
STRA

ÍNICI
O DA
embalado em material que garanta a integridade do
aproximadamente 50mm no segmento ilíaco externo. A
8

,
000
25		 IT



FI

DO

VIGÊ
produto, a apresentação do produto deve obedecer a
legislacao vigente.
apresentação do produto deverá obedecer as normas
legais do Ministério da Saúde.
8
4		 E
M
DESCRITIVO
SI
C
NO
IAMS
NCIA
DA
Tunelizador para implante de eletrodo de estimulação
6
Extensão proximal para endoprótese de aorta com
 O
PE
ATA
1.
1
cerebral ou medular, confeccionado em aço inoxidável
ou similar, com mínimo de 35cm, estéril, embalado em

4
6

R$ 1.89

31/0
3/20
estrutura metálica de nitinol ou aço recoberto com
tecido de poliéster, com diâmetro aproximado de
3
6

R$		 EM
R$ DE
R.P
0
material que garanta a integridade do produto,
abertura asséptica, a apresentação deverá obedecer a
 5
87

0,00
00

26		 1.
5

24mm a 36mm e comprimento aproximado de 60mm a
100mm com free fow na extremidade e fxação
6
3
9

18.0
00,0
16/1
2/20
25		 Endoprótese torácica para tratamento de aneurisma
de aorta torácica ou dissecção com estrutura de
legislação vigente.
 0 proximal com barbelas ou ganchos. A apresentação do


0
000
 nitinol ou aço inoxidável recoberto de tecido de
Anel de fxação craniana, para fechamento de orifício
 6
 produto deverá obedecer as normas legais da Portaria


6		 poliester ou PTFE unitubular com diametros variados

42
R$
de trepanação e fxação de eletrodo cerebral,
 4
R$
31/0		 do Ministério da Saúde. 1
de 24 a 42mm e comprimento aproximados de
80100150 200 220 SEM STENT PROXIMAL
17
16.90
12/06
1.
11
aproximadamente 14 Mm de diâmetro; estéril,
embalado em material que garanta a integridade do
produto a apresentação do produto deverá obedecer		 67
0
2.100
,000
0
3/20
26		 PREGÃO Nº 147.00026750/2025-95, DE 4 DE SETEMBRO DE
 ,, e e mm,
REVESTIDO de 1,5 ou 2,0mm (free fow), em cateter
tipo bainha de retenção com diâmetro de 14 16 18
9
85
5,00
00
/2026
,
a legislação vigente.
 32
 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
 , , ,
20,22 e 24Fr. Introdução via artéria femural. Embalado
individual estéril, apresentação de acordo com atual
Neuroestimulador cerebral, gerador de pulsos,
imlantável multiroramável ara estimulacao		 Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
legislação.
p, pg, p
cerebral profunda bilateral, para controle de
transtornos de movimentos epilepsia refratária		 Processo IAMSPE N.º 147.00026750/2025-95/2025
Pregão RP n.º 101 / 2026
fidd à i d iiõ d /		 Endoprótese torácica ára tratamento de aneurisma
de aorta torácica ou dissecção com estrutura de
1.
, ,
transtornos mentais e dor refratária, não recarregável,
regula frequência, amplitude e largura de pulso,		 6
47

R$ 63.0
31/0
 Em conormae nova Le e Lctaçes e nº 14.1332021 e
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto
Estadual 47945/2003 a qual estabelece a publicação trimestral para aferir
nitinol ou aço inoxidável recoberto de tecido de
poliester ou PTFE unitubular com diametros variados
42
R$
12
armazena dados no gerador e programador,		 0
01
50,0
3/20
26		 .,
a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.		 de 24 a 42mm e comprimento aproximados de

18

1522
12/06
acompanha programador do paciente, mínimo de 8
Contatos por canal e mínimo de 2 canais de
 7
000
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados, conforme informação de		 2
80,100,150,200 e 220mm, COM STENT PROXIMAL NÃO
REVESTIDO de 1,5 ou 2,0mm (free fow), em cateter

0
6

.
5,00
00

/2026
estimulacao, embalado em material que garanta a
integridade do produto, a apresentação do produto
fs. 0119823550
DAT		 tipo bainha de retenção com diâmetro de 14, 16, 18,
20,22 e 24Fr. Introdução via artéria femural. Embalado
idiidl téil tã d d tl
0
deve obedecer a legislação vigente. PRE
A		 nvua esr, apresenaço e acoro com aua
legislação
PREGÃO Nº 147.00024667/2025-81, DE 4 DE S
2026
 ETEMBRO DE SI
A
ÇO
REG
IST

DO
ÍNIC
IO
 .
PREGÃO Nº 147.00032077/2024-41, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
 IT


FI
RAD

DA
 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contrataões de Materiais e Servios - IAMSPE
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSP
Processo IAMSPE N.º 147.00024667/2025-81/2025
 E
M
DESCRITIVO
SI
C
O
NO
IAM
VIG
ÊNC
IA		 ç ç
Processo IAMSPE N.º 147.00032077/2024-41/2024
Pregão RP nº 006 / 2025
Pregão RP n.º 557 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de n
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do incis		 º 14.133/2021 e
III do Decreto		 O

SPE
EM

DA
ATA		 .
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto

Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trim		 ,
estral para aferir		 R$ DE
Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir

a compatibilidade dos preços registrados com os efetivam
ente praticados.		 R.P a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados.

Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibi
consonância com os preços praticados, conforme
lidade estão em
informação de		 Adaptador intermediario em pvc transparente,
composto por extensão de 120 cm de comprimento,
3		 Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
consonância com os preços praticados, conforme informação de
fs. 0120247732
luer lock reversível, fltro hidrofobo para eliminação de
8
R$ 03/		 fs. 0120189224
PRE

DAT
A
 2
do ar, conector macho na extremidade proxímal, tubo e
conector femea nas extremida distais, sem pinça,

5
51

3,50
00
03/
202		 PR
EÇ

DA
TA
ÇO

DO
 priming 8 ml, conector luer distal, luer femea com com

4


6		 O
RE
DO
IT SI
A

REGI
STR

ÍNICI
O
 protetor cone luer, a apresentação do produto deverá
obedecer a legislação atual vigente
7
 SI
A

GIS
TR
ÍNI
CIO
E
DESCRITIVO		 FI
SI
ADO
NO
DA
VIGÊ		 Gel condutivo para ultra sonografa inodoro, pH neutro,

2
 IT



FI

AD
DA
M C
O

IAM
SPE

NCIA
DA		 hidrossolúvel, composto de carbopol, trietanolamina,
propileno glicol, conservante e água, incolor, isento de

9
6

R$
03/
03/		 E
M
DESCRITIVO
SI
C
O
NO
VIG
ÊN
CIA
EM
ATA		 3
gordura, cloreto de sodio, hidroxido de sodio e sujidade
Embalado em material ue aranta a interidade do
4
5
3,24
00
202		 O
IA

DA
R$ DE
R.P		 . q g g
produto a apresentação do produto deverá obedecer a
legislação atual vigente

4
6

6		 MS
PE


ATA
DE
Endoprótese para tratamento de Aneurisma de Aorta .




 EM

R.P

Abdominal com estrutura em nitinol ou aço, recoberto		 4 Umidifcador condensador com fltro barreira e virus
auto umidifcador ara uso infantil estéril e descartável
2
2
R$ 629
03/
03/		 R$

de tecido de poliester (Dacron), bimodular ou p ,
de uso unico em circuito respirador em ventilação

31
,
00

202		 1.

Bolsa dupla para coleta de sangue com bolsa primária

9

R$
14/
trimodular ( corpo principal mais uma extensão
incluída), diâmetro proximal aproximado, variando de
 3
6
continuada, em torno de membrana bidirecionada
totalmente hidrofobica, sem tratamento com sais

11
5


6		 1
450 ml e bolsa satélite 300 ml, constituída por segmentos
de coleta e transferência, contendo agulha com bisel
ifd iíd fid
0
4

26,
00

02/
202
1.

24mm a 36mm,comprimento aproximado do corpo
principal até ramo distal de 140mm a 170mm. Fixação
il d dó bbl h		 6
3
R$ 18.0

16/1
2/20		 higroscopicos ou outras coberturas quimicas de 0,02
micras completo com tubo fexível de 11cm.
 tracetao 16G, consttuo por CPDA-1 conecconaa em
PVC atóxico em plástico impermeável, esterilizadas por
processo de autoclavação (calor úmido) com embalagem
3
5
0
00
5
1
proxma a enoprtese com areas ou gancos.
anel proximal não recoberto (free fow). Sistema de
introdutor valvulado Cateter balão comlacente ara		 8
5
00,0
000
25		 comprimento em PVC transparente (15mmx22mm),
umidifcação compativel passivo e fltro para pacientes
 ,
individual de forma arredondada de forma a evitar a
retenção do conteúdo, devendo constar no rótulo as
. p p
acomodaçãoda endoprótese qua possa atender os		 0 de 8 a 30kg recomendado para p/vent > 75 a 300ml,
dosagens vernáculo sobre instrução de uso e cuidados

diâmetros de 10 a 50mm. A apresentação do produto
deverá obedecer as normas legais da Portaria do		 com espaço morto 31ml. peso aproximadamente 21gr
capacidade de ventilação >32MGH20/L, trocador de
calor e umidade com medidor de CO2 embalado em		 pasteurizada em embalagem impermeável de acordo com
o regulamento técnico MIC/MS nº. 003/88, com sistema
Ministério da Saúde. ,
material que promova barreira microbiana e assepsia a		 para coleta de amostras de sangue, composto por uma
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 , mini bolsa com capacidade de 40 ml e adaptador para
tubos á vácuo. Este dispositivo é acoplado à bolsa na sua
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).