DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
108/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
PR Paulo/SP, o Presidente da Comissão de Credenciamento e os membros EÇ DA abaixo indicados, designados pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro O TA de 2026, com a finalidade de analisar a documentação apresentada até a RE DO presente data pelos interessados inscritos no Credenciamento de ÍNI SI GIS Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde, com foco na prestação de CIO A TR Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), abrangendo as FI AD DA especialidades de exames de imagem, destinados ao atendimento nos SI O VIG municípios de Americana, Assis, Bebedouro, Catanduva, Guarulhos, ÊN C NO Ibitinga, Limeira, Osasco, Piracicaba, Presidente Epitácio, Presidente CIA O IA Venceslau, Registro, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Tabatinga, Arujá, DA MS Mongaguá, São José dos Campos, Votuporanga e Presidente Prudente no PE ATA Estado de São Paulo, em conformidade com as disposições do Edital de DE EM Credenciamento nº 03/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de R$ R.P 27/04/2026, Executivo III p.53 e alteração do Edital publicado em 28/08/2026, Executivo III p.27.
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III p.27. scrições ocorreu em 27/04/2026, com nova abertura s alterações do Edital. NA DIAGNÓSTICA LTDA., CNPJ:61.844.783/0002-65 da documentação apresentada, e conferida a a descrita no referido Edital, a seguinte entidade desatendimento aos subitens do Edital, conforme Subitens não atendidos |
|---|---|---|---|---|
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So roc ab a E, p mbr Ass ado, ND |
KOURO S MEDICI NA DIAGNÓ STICA LTDA. ara cons os da Co im, reme abrindo- AÇÃO |
61.8 44.7 83/ 000 2-65 tar, l missã ta-se se pr DE |
1.Não se inscreveu regulamente conforme Anexo I – Termo de Referência, vez que não atende ao grupo 17110009 – subgrupo 11- gastroenterologia. 2. Não apresentou os itens 4.14; 4.19; 4.20; 4.22; 4.29; 4.37 e 4.42. 3. Não apresentou para flial os itens 4.23; 4.27; 4.36; 4.38; 4.39; 4.40 e 4.41 avrou-se a presente Ata, que segue assinada pelos o. a presente Ata para publicação no Diário Ofcial do azo recursal. REVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO |
embalagem original sem adaptadores separados a fim de facilitar o manuseio permitindo a coleta de amostras antes da coleta do sangue na bolsa principal em sistema fechado. Bolsa tripla para coleta de sangue, capacidade para 450 ml, formato anatômico, com todos os cantos internos arredondados, estéril, apirogênica, com segmentos de coleta e de transferência numerados, bolsa satélite com capacidade para 300 ml confeccionada em plástico PVC atóxico e plastificante trioctiltrimeliato (TOTM) ou di-2hexilftalato (DEHP), específica para preservação de plaquetas durante 05 dias, agulha 16G com bisel 8 trifacetado, anticoagulante CPDA-1, pasteurizada em 2 R$ 14/ embalagem impermeável de acordo com o regulamento 1. 6 30, 02/ técnico MIC/MS nº. 003/88, com sistema para coleta de 2 4 64 202 amostras de sangue, composto por uma mini bolsa com 0 00 5 capacidade de 40 ml e adaptador para tubos á vácuo. 5 Este dispositivo é acoplado a bolsa na sua embalagem original sem adaptadores separados a fim de facilitar o manuseio permitindo a coleta de amostras antes da coleta do sangue na bolsa principal em sistema fechado, rotulo em vernáculo de acordo com as leis nº. 6360 de 23/09/76 e nº. 8.078 de 11/09/99 (Código de Proteção de Defesa do Consumidor) e Portaria conjunta nº. 01 de 23/01/96 da Secretaria de Vigilância Sanitária.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
AVISO DE PESQUISA DE PREÇOSFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO- PREVCOM AVISO – PESQUISA DE PREÇO PROCESSO SEI Nº 271.00000811/2026-86
GERÊNCIA DE REDE
Objeto: Prorrogação do contrato celebrado em 04/09/2023 Vigência: 24 meses, de 04/09/2026 à 04/09/2028 Valor: R$ 692.649,12 (seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos)
Conta Contábil; 4020105032000000 – Aluguéis Diversos Data de assinatura: 04/09/2026
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTESEI nº: 152.00021199/2023-25
Contrato nº 01/2022
Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV Contratada: ILRAM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento versa sobre a correção do valor estimado e, apresentado no Contrato nº 01/2022, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para o posto regional da São Paulo Previdência na cidade de Araçatuba/SP, com base no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021. Classificação de recursos: 3390.3795 – SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA Valor Total Estimado Atualizado: R$ 218.676,18 (face ao reajuste de janeiro/2025 a janeiro/2026). Data de assinatura: 03/09/2026
Anexo(s): SEI_0119620159_Termo.pdf EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTESEI nº: 152.00004735/2025-90 Contrato nº 07/2025
Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV
Contratada: FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS - SEADE.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento versa sobre a correção do valor estimado e, apresentado no Contrato nº 07/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de cruzamento de dados entre a folha de pagamento da SPPREV (São Paulo Previdência) e os registros de cartório civil, referentes a casamento e óbito de beneficiários da autarquia, com base no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal 14.133/2021. Classificação de recursos: 3390.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Valor Total Estimado Atualizado: R$ 409.016,70 (face ao reajuste de fevereiro/2025 a fevereiro/2026).
Data de assinatura: 03/09/2026
INEXIGIBILIDADE, DE 4 DE SETEMBRO DE 20262º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 05/2024 Processo IAMSPE N.º 147.00005576/2024-66
Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Credenciado: MR Sociedade Médica Ltda
CNPJ N.º 40.169.467/0001-84
Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 04/09/2026 e término em 03/03/2029.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial nas especialidades de Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia.
Município: Presidente Prudente.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 04/09/2026
INEXIGIBILIDADE, DE 4 DE SETEMBRO DE 20261º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 06/2024 Processo IAMSPE N.º 147.00005608/2024-23
Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Credenciado: Clínica LR Consultas e Exames Ltda CNPJ N.º 50.358.675/0001-85
Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 04/09/2026 e término em 03/03/2029.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial nas especialidades de Cardiologia, Clínica Médica, Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Urologia.
Município: Itapetininga.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 04/09/2026
INEXIGIBILIDADE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026Processo SEI nº147.00003633/2026-34 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
Ao quarto dia do mês de setembro de 2026, às 09h 00min, reuniramse na Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada, localizado na Avenida Ibirapuera, nº 981, 5º andar, Vila Clementino, São
A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom, inscrita no CNPJ nº 15.401.381/0001-98, informa que está realizando pesquisa de preço para a contratação de serviço de programa de cashback em previdência complementar, por meio de sistema informatizado, destinado aos participantes inscritos nos planos de benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – PREVCOM, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O Termo de Referência contendo as especificações da contratação, está disponível no site da Prevcom: www.prevcom.com.br/termos
As propostas comerciais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], a partir do dia 08 até o dia 15 de setembro de 2026.
Eventuais prorrogações de prazo serão divulgadas no referido site.
AUTORIZAÇÃOPROCESSO Nº 271.00000674/2024-18
À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI 0117878266) formulada pela Gerência de Administração, e o Parecer Jurídico (Doc. SEI 0118393301), o Diretor-Presidente, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro no art. 18 da Deliberação da Diretoria Executiva SP-PREVCOM nº 01/2015, a PRORROGAÇÃO do Contrato PREVCOM nº 027/2023, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 para a locação de computadores tipo notebooks. A vigência da prorrogação será de 24 (vinte e quatro meses) meses, com início em 04/09/2026, e término em 04/09/2028, e terá o valor total de R$ 692.949,12 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), sendo os valores unitários apresentados na tabela a seguir: Períod Quantidad Valor Unitário Valor Total Descrição o e (R$) (R$) Locação de 24 107 269,84 692.949,12 Notebook Valor total (R$) 692.949,12 Publique-se. I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Givania Reis como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Alexandre de Melo Ferreira como Gestor (a) Interino(a).
II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Nilson Amado de Souza como fiscal do contrato e o(a) senhor(a) Diego Galdino dos Santos como Fiscal Interino(a).
RESUMO DE ADITIVO CONTRATUALContratante: Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - PREVCOM.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 Contrato nº 027/2023 Processo SEI: nº 271.00000674/2024-18
Anexo(s): SEI_0119626939_Termo.pdf
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTAS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01204478482026
Modalidade: Pregão Eletrônico 24/2026( 532402- 170/2026) Nº Processo: 140.00348188/2026-26
Objeto: Contratação de prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (único). Valor total da licitação: R$ 1.031.538,15(Hum milhão, trinta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e quinze centavos) Disponibilidade do edital:08/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: www.gov.br/compras Link do PNCP: 15519361000116-1-000059/2026 Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Alessandra Sattim Chefe de Serviço EXTRATO DE ADITAMENTO 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/2024- Processo SEI n° 140.00331125/2023-98 - Pregão Eletrônico nº 050/2023 - Resolução PGE nº 23 de 12/11/2015 Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP Contratada: PORT FORT SERVICE TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias para os edifícios do DETRAN-SP Sede., objetivando a prorrogação do prazo de vigência.
Termo de aditamento assinado em: 03/09/2026
Valor do Aditamento: R$ 808.114,88 (oitocentos e oito mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos. Vigência: 30 meses a partir de 04/09/2026 Categoria Funcional Programática: 04122530441960000
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