DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário comercial sito Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho 227 – Santo Amaro – São Paulo, sua respectiva Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

HOSPITAL REGIONAL SUL – UGE 090157

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO Nº 024.001.05541/2026-93 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/2026 – 383/2026

COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário comercial sito Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho 227 – Santo Amaro – São Paulo, sua respectiva Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

HOSPITAL REGIONAL SUL – UGE 090157

EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO Nº 024.001.07776/2026-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/2026 – 385/2026

COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário comercial sito Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho 227 – Santo Amaro – São Paulo, sua respectiva Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

HOSPITAL REGIONAL SUL – UGE 090157

EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO Nº 024.001.07574/2026-78 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2026 – 090157-391/2026 COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário comercial sito Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho 227 – Santo Amaro – São Paulo, sua respectiva Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

HOSPITAL REGIONAL SUL – UGE 090157

EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO Nº 024.001.08449/2026-85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90209/2026

COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário comercial sito Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho 227 – Santo Amaro – São Paulo, sua respectiva Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90164/2026

CONTRATADA: POLAR FIX IND E COM.PROD.HOSPITALARES LTD C.N.P.J: 02881877000164 SEI Nº: 024.000.43998/2026-05 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01734 VALOR R$ 9.100,00

DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90164/2026 CONTRATADA: DIPROMED COMERCIO E IMPORTAçãO LTDA C.N.P.J: 47869078000453 SEI Nº: 024.000.43998/2026-05 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01735 VALOR R$ 53.800,00 DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90164/2026 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA C.N.P.J: 02794555000420 SEI Nº: 024.000.43998/2026-05 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01736 VALOR R$ 9.775,00 DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90164/2026 CONTRATADA: SCL PRIME SERVICOS E LICITACOES LTDA

C.N.P.J: 63887771000162 SEI Nº: 024.000.43998/2026-05 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01737 VALOR R$ 59.999,97 DATA DE EMISSÃO: 04/09/2026

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

PROCESSO Nº 024.00034733/2026-16

CONTRATO Nº 023/2026 Pregão Eletrônico 90085/2026 CONTRATANTE: Instituto “Lauro de Souza Lima” CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Contratação de serviços de seguros gerais - riscos diversos para o Prédio do Almoxarifado deste Instituto.

VALOR TOTAL: R$ 1.018,97

PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 339037

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00484 DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 INÍCIO DOS SERVIÇOS: 03/09/2026

INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” - BAURU EXTRATO DA APOSTILA DE REJUSTE DE PREÇOS I

1) Ficam os preços reajustados em 3,92% a partir de 01/06/2026, de acordo com previsão contida nos Parágrafos Terceiro e Quarto da Cláusula Sétima do Contrato nº 011/2025, conforme Índice IPC-FIPE/ divulgado pelo CADTERC ocorrida no período de Junho/2025 a Junho/2026, observado Cláusula 7º, itens 7.2 ( item b) e 7.9, do contrato em questão, bem como o Artigo 136, item I da Lei 14.133/21.

2) A base mensal do contrato passará de R$ 24.498,25 ( vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 25.458,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) conforme Demonstrativo de Cálculos que segue juntado como Anexo I.

3) O presente ajuste importa em R$ 4.993,61 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) referente ao ano de 2.026, conforme Demonstrativo de Cálculos que segue juntado como Anexo II. Contrato vence 06/11/2026. DATA ASSINATURA: 03 / 09 /2026.

Pregão eletrônico 90067/2026 – Processo 024.00002311/2026-73, Contrato nº 022/2026, CONTRATANTE: INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE; CONTRATADO START SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.513.686/0001-42; FUNDAMENTO LEGAL: com base na Lei Federal 14.133/2021;

OBJETO O objeto do presente Instrumento Contratação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial.

CONVOCO a Empresa START SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias para a assinatura eletrônica do Termo de Contrato, nos termos da legislação aplicável.

José Ricardo Bombini Diretor Técnico de Saúde –III

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Modalidade: Pregão Eletrônico 90163-408/2026 Nº Processo: 024.00084113/2026-10 Objeto: Aquisição de Alça Caff Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Horário: das 08: 00 às 17:59

Endereço: Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: 08/09/2026 a partir das 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Processo n° 024.000.70712/2026-56

Contrato nº 15/2026

Contratante: Coordenadoria de Regiões de Saúde-Departamento Regional de Saúde de Barretos-DRS-V Contratada: EMPRESA MONTCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº: 22.895.660/0001-10 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASSEIO PREDIAL . RERRATIFICAÇÃO CONTRATO EMERGENCIAL Onde lia-se :

Vigência: 03 de agosto de 2026 até 02 de agosto de 2027 Lê-se:

A data de vigência do Contrato é a partir de 06 -08-2026 ( conforme data da assinatura ) à 05-08-2027

Ocorre que por erro de digitação a data no Contrato está a vigência a partir de 03 de agosto de 2026, por esse motivo ratificamos o Contrato. Parecer Jurídico: CJ/SS N° 20/2026

Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903796, Fonte de Recursos 150010002 Programa de trabalho 10122094062150000 Nota de Empenho : 2026NE01396 Data Assinatura: 24 de agosto 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Nº do Processo: 024.00085027/2026-24 Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS VI DE BAURU /

CRS

Assunto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Trata o presente de aquisição de artigos de uso médico para atendimento inicial de ação judicial, devidamente cadastrada no Sistema S-CODES; justificado a necessidade de atendimento imediato, sendo que a demora no atendimento implicará em risco à saúde dos autores.

A contratação deverá ser realizada através de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br):

• Documento de Formalização de Demanda - DFD 303/2026;

• Estudo Técnico Preliminar - ETP 144/2026;

• Matriz de Riscos 134/2026;

• Termo de Referência 171/2026;

Providenciada a reserva de recursos orçamentários no valor de R$ 115.020,00 (cento e quinze mil e vinte reais), conforme proposta da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., CNPJ 01.645.409/0003-90 que detém a exclusividade em todo o território nacional dos itens a serem adquiridos, conforme Declaração de Exclusividade emitida pela ABIMED - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE TECNOTOGIA PARA SAÚDE - CNPJ 01.450.951/0001-25.

De acordo com as notas fiscais apresentadas e constante nos autos, fica demostrado que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado.

Face ao exposto nos autos, declaro e autorizo a Inexigibilidade, com fundamento no inciso I, artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, para atendimento de ações judiciais.

Declaro ainda que em atendimento ao artigo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

SEI_0118931355_Despacho (1).pdf 2026NE01061 auto suture.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico 90096/2026 Nº Processo: 024.00103923/2026-82

Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• PE 90096 2026 MED MJ.pdf

Anexo(s): EDITAL ASSINADO E ANEXOS.pdf

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