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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 121

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

121/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00069107/2026-32

Objeto: Contratação de serviços de Terapia Ocupacional em atendimento a ação judicial.

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 42.829,50(Quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos)

Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 08h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO

O Departamento Regional de Saúde – DRS XI do Município de Presidente Prudente -SP, comunica que a sessão pública do Processo nº 024.00004724/2026-92 - Pregão Eletrônico - Edital nº 90060/2026 (09/2026) - Objeto: Contratação de Serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial, foi suspensa em razão da necessidade de parametrização no sistema Compras, fica agendada a reabertura do certame será pela plataforma: https://www.gov.br/compras no dia 25/09/2026 às 08h00min. Edital completo está disponível nos sites: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Departamento Regional de Saúde – DRS XI do Município de Presidente Prudente -SP, comunica que a sessão pública do Processo nº 024.00054137/2026-44- Pregão Eletrônico nº 90064/2026 – Edital 11/2026 - Objeto: Contratação de Serviços para Tratamento Multidisciplinar em atendimento a ação judicial, foi suspensa em razão da necessidade de parametrização, fica agendada a reabertura do certame que será pela plataforma: https://www.gov.br/compras no dia 28/09/2026 às 08h00min. Edital completo está disponível nos sites: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00105758/2026-01

Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis a fim de atender Ação Civil Pública

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 77.976,00 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais)

Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Vila Euclides – Presidente Prudente - SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90133.137/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-137/2026

Nº Processo: 024.00115152/2026-76

Objeto: Aquisição de Dietas para atendimento de Demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90133.138/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-138/2026

Nº Processo: 024.00105613/2026-01

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento de Demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90133.139/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-139/2026 Nº Processo: 024.00113040/2026-81

Objeto: Aquisição de produtos à base de Cannabis para atendimento de Demandas Judiciais

Total de Itens Licitados: 02 (dois)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 290/2026 PE-90127-140/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –

DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 290/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 140/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00093522/2026-15, objetivando a Aquisição de DIETA em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 140/2026-DRS.XV, será no dia 28/09 /2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000290_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 291/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 291/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 141/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00099448/2026-32, objetivando a Aquisição de CARRO DE TRANSPORTE em atendimento a Demandas Administrativas do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 141/2026-DRS.XV, será no dia 28/09 /2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000291_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 292/2026 PE-90127-142/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 292/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 142/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00101965/2026-89, objetivando a Aquisição de INSUMOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 142/2026-DRS.XV, será no dia 29/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000292_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 293/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DRS.XV

EDITAL DE ABERTURA Nº 293/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 – 143/2026-DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00090620/2026-92, objetivando a Aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 143/2026-DRS.XV, será no dia 29/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000293_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127-144/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-144/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00101231/2026-08, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-144/2026-DRS.XV, será no dia 30/09/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000289_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127-145/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-145/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00106913/2026-07, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-145/2026-DRS.XV, será no dia 01/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000294_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127-146/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-146/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00113461/2026-10, objetivando a Aquisição de Insumos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-146/2026-DRS.XV, será no dia 01/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000295_2026.pdf DESERTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETODRS.XV

Pregão Eletrônico nº PE-90127-109/2026-DRS.XV, referente ao Processo 024.000905688/2026-68, publicado no D.O.E. – Seção III de 20/08/2026, Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Terceirizado de Tratamento Ambulatorial/Clínico – Equoterapia, em atendimento à Determinação Judicial de paciente da região do DRS.XV - sessão pública em: 03/09/2026 às 09:00 horas, sendo o pregão DESERTO, pois não houve apresentação de propostas no certame.

FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127 106/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Pregão Eletrônico nº 90127 - 106/2026-DRS.XV, referente ao Processo 024.00085648/2026-16, publicado no D.O.E. de 17/08/2026, aquisição de MEDICAMENTOS, para atender Ação Judicial de pacientes da região do DRS.XV - sessão pública em: 26/08/2026 às 09:00 horas, sendo o pregão FRACASSADO.

DISPENSA Nº 90127 101/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa Eletrônica nº 90127 - 101/2026-DRS.XV, referente ao Processo 024.00060943/2026-51, publicado no D.O.E. de 13/08/2026, aquisição de INSUMOS, para atender Ação Judicial de pacientes da região do DRS.XV - sessão pública em: 20/08/2026 às 08:00 horas, sendo a Dispensa Eletrônica FRACASSADO.

DISPENSA Nº 90127 102/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensa Eletrônica nº 90127 - 102/2026-DRS.XV, referente ao Processo 024.00061174/2026-17, publicado no D.O.E. de 13/08/2026, aquisição de INSUMOS, para atender Ação Judicial de pacientes da região do DRS.XV - sessão pública em: 20/08/2026 às 09:00 horas, sendo a Dispensa Eletrônica FRACASSADO.

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