DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Nº Processo: 144.00012371/2026-83

Objeto: EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 17 (dezessete).

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01204385372026

Modalidade: Concorrência 180101-71/2026

Nº Processo: 025.00004063/2026-77

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, a serem executados sob demanda, contemplando atividades de assessoramento técnico, elaboração de estudos, especificações, análises, pareceres, planejamento e apoio ao gerenciamento de projetos, bem como apoio à gestão contratual, estruturados em módulos técnicos distintos e complementares, abrangendo as áreas de infraestrutura e edificações e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Total de Itens Licitados: 2 (dois) itens

Valor total da licitação: R$ 11.529.180,00 Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Líbero Badaró, 39, Centro, São Paulo/SP

Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3341

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 18h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

E-mail: [email protected]

Nº do Processo: 025.00008465/2024-89

Interessado: Diretoria Estadual dos CONSEG

Assunto: Novo Buffet do CONSEG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/25

PROCESSO Nº 025.00008465/2024-89

ATA DE REGISTRIO DE PREÇOS Nº 004/2025

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias

OBJETO: Contratação de serviços de buffet para a SSP VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118 FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado

GESTOR DO CONTRATO: Roberto Soares Campelo FISCAL DO CONTRATO: Olair Serafim de Moraes Júnior

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE SERVIÇOS
O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de

Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Roberto Soares Campelo, CPF nº 292.XXX.XXX-77, e como fiscal contratual o Servidor Olair Serafim de Moraes Júnior, CPF nº 219.XXX.XXX02, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo 060.00013388/2025-51

Pregão Eletrônico 90049/2025

Contrato 70/2025

1º termo aditivo

AQUISIÇÃO DE 144 GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO PARA EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE MARÍLIA. CONTRATADA: LUIGI MAREGA NETO - ME, CNPJ/MF 05.652.341/0001-65,

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, de 04/09/2026 a 03/09/2027

O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$2.095,03 Nota de empenho: 2026NE00665

SEI_0118214865_Nota_de_Empenho.pdf SEI_0120107367_Termo_Aditivo.pdf

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 058.00148679/2025-81

Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA (180128)

Assunto: DHPP Nº 55/2025, HORTIFRUTIGRANJEIRO E MINI MERCADO LTDA, 2025NE00381

Comigo hoje.

Em virtude de remoção da Dra. LUANA BEATRIZ PENA VALENTIM, Delegada de Polícia, da Divisão de Administração, designo, a partir desta

data, a Sra. GABRIELLE VITOR HERZOG REIS, Escrivã de Polícia, em exercício

no Núcleo de Finanças da mesma Divisão, para atuar como suplente e

assumir a condução do presente feito nos impedimentos legais da titular. São Paulo, na data da assinatura digital.

Delegada de Polícia Diretora DHPP

Despacho

Nº do Processo: 058.00148621/2025-38 Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA (180128)

Assunto: Dhpp nº 54/2025, Nova Guaru, Sancionatório 2025NE00222 Comigo hoje.

Em virtude de remoção da Dra. LUANA BEATRIZ PENA VALENTIM, Delegada de Polícia, da Divisão de Administração, designo, a partir desta data, a Sra. GABRIELLE VITOR HERZOG REIS, Escrivã de Polícia, em exercício no Núcleo de Finanças da mesma Divisão, para atuar como suplente e assumir a condução do presente feito nos impedimentos legais da titular.

São Paulo, na data da assinatura digital. IVALDA ALEIXO Delegada de Polícia Diretora DHPP

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 1 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO

2 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

Processo: 058.00001522/2023-21

Contrato Administrativo nº 001/2023

Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 São José dos Campos

Contratada: Gomaq Máquinas para Escritório LTDA - CNPJ 61.457.941/000143 Objeto: Aditivo Quantitativo consistente no fornecimento de 01 (um) equipamento multifuncional policromático a ser instalado na Unidade de Ensino e Pesquisa – UEP 1 de Pindamonhangaba.

Valor inicial contratado: R$ 157.876,60 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

Valor total após o aditamento: R$ 168.602,40 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos).

Valor de acréscimo: R$ 10.725,60 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Percentual do acréscimo: 6,79% Recursos: UGE180105 – Elemento Econômico 339039 - PTRES 180205- Nota de Empenho: 2026NE00008

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

SEÇÃO DE FINANÇAS

Processo nº 111/2009- SEI 058.00005632/2023-62

Assunto: Reajuste de Aluguel

Objeto: Locação de de imóvel situado à rua Mogi Mirim nº1110 – Jd. Novo Campos Elíseos - Campinas/SP, para abrigar o Sexto Distrito Policial de Campinas

Contrato: 03/2009

Contratante: 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

Locadora: Juliana Cristina Carneiro Cardoso e Nair Carneiro Cardoso Cláusula Contratual: Terceira

O Ex.mo Sr. Dr. Rodrigo Otávio Aydar Monteiro, Delegado Seccional de Polícia da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 33, do Decreto n° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, considerando o disposto na Cláusula Terceira, tendo em vista a instrução levada a efeito, CONCEDE REAJUSTE às locadoras JULIANA CRISTINA CARNEIRO CARDOSO, RG nº 24.675.526-X, CPF nº 247.710.198-60 e NAIR CARNEIRO CARDOSO, RG nº 8.200.522-9, CPF nº 292.637.328-76, contratadas para locação do imóvel situado à rua Mogi Mirim nº1110 – Jd. Novo Campos Elíseos - Campinas/SP, para abrigar o 06º Distrito Policial de Campinas, cuja prestação mensal, passa a ser de R$ 12.137,23 (doze mil, cento e trinta e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 12.375,66 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), a partir de 01/07/2026, em virtude do reajuste ora concedido. O reajuste está sendo concedido em cumprimento ao disposto na Cláusula Terceira do Contrato nº 03/2009 e os correlatos cálculos foram efetuados com base no índice anual de 1,96% (IPC - FIPE).

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do Contrato n° 03/2009.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº: 08/2025

Processo SEI nº: 058.00049359/2025-40

Pregão Eletrônico nº: 90018/2025

Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 4 Bauru, CNPJ nº: 04.236.548.0050-74

Contratada: U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA LTDA, CNPJ nº: 11.984.609/0001-69

Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing

Acréscimo quantitativo: 1 (uma) multifuncional A4 monocromática até 10.000 cópias (até 30 PPM) para atender a UEP 4; Acrécimo percentual: 5,92%

Fundamento legal: Artigo 124, inciso I, alínea 'b', e artigos 125 e 104, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Valor mensal estimado após o aditamento: R$ 4.379,67 (a partir de setembro de 2026)

Valor total estimado do contrato após o aditamento: R$ 127.268,73

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA DR RUBENS GERALDI BERTOLO

• Aviso de Contratação Direta nº 24/2026

• SEI 058.00034786/2026-12

• Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003745/2026

• Resolução PGE 055/2024

• Dispensa de Licitação com Disputa - Menor Preço - art. 75, II, Lei

• Federal nº 14.133/2021

• Contratação nº 180313-24/2026

• Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga

• Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO - TELEFONE COM FIO - PORTEIRO ELETRONICO - Programa de Trabalho: 06181180149890000

• Natureza de Despesa: 33903055

• Nota de Reserva: 2026NR00037

-Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

• Data Sessão: 14/09/2026 (08:00 hrs)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA

Processo nº 058.00092579/2025-93
Contrato nº 09/2025
Objeto: Locação de Imóvel para abrigar a Delegacia de Polícia Sede do
Município de Birigui
Locador: VENEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ 05.965.326/0001-
77

Nos termos do artigo 25, §7º e do artigo 92, §3º da Lei Federal nº 14.133/21, o Delegado Seccional de Polícia de Araçatuba, dirigente da UGE 180111, APOSTILA o reajuste de preços previsto na Clausula Terceira do Contrato em epígrafe, para DECLARAR que a partir de 01/09/2026 o valor mensal contratado de R$ 11.326,00 passa a ser R$ 11.658,98 tendo sido elaborado demonstrativo de cálculo mediante aplicação da variação referente ao período de agosto/2025 a agosto/2026 do índice IPC-FIPE, igual a 2,94%, devidamente anexado aos autos. Vigência do reajuste: a partir de 01/09/2026. Valor total estimado do contrato (12 meses): R$ 139.907,76. Classificação dos recursos: PTRES 180201 – Elemento Econômico 339039.91.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Apostila

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).