DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Em atendimento ao subitem 4.5. do Termo de Referência n° 20/2026, que versa sobre a Aquisição de Sapato Social Preto Feminino, cite-se “Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar 01 (uma) amostra de Sapato Social Preto Feminino, de qualquer tamanho, conforme descrito neste Termo de Referência, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados”, teor esse baseado na minutapadrão do Estado de São Paulo, e tendo em vista que, em 04 de setembro de 2026, a empresa DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALÇADOS LTDA, CNPJ: 10.531.345/0001-25, entregou sua amostra, está agendado o procedimento de avaliação, facultando a presença de todos os interessados, incluindo demais fornecedores, para o dia 08 de setembro

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

UGE - 180169

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMI-90058/25. CONTRATO Nº CMI-015/122/26

5º Termo Aditivo nº CMI-022/122/26

Objeto: Termo Aditivo do Contrato administrativo nº CMI-015/122/26, referente acréscimo, de 480 (quatrocentos e oitenta) conjuntos de COMBAT SHIRT desenvolvido pela PMESP conforme Termo de Referência - TR-161/25.

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA.

Contratada: CONSÓRCIO DR-3 BORESTE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 63.990.955/0001-53.

Valor unitário: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais)

Valor: R$ 236.640,00 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e quarenta reais).

Nota de Empenho nº2026NE00129

Nota de Empenho nº 2026NE00130 Data da assinatura: 02/09/2026

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169 (UASG 933749) SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CMI-042/122/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90019/2025

Torno público o Aditamento de Quantidade do Contrato acima descrito.

PROCESSO Nº 057.00085855/2025-95 CONTRATADA: REDLEN CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 53.924.678/0001-27

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UGE 180.169 (UASG 933749) SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026

Objeto: 2.200 (dois mil duzentos) unidades de camiseta de serviço cinza bandeirante, conforme Termo de Referência 48/2025 Data assinatura do Contrato: 02/09/2026

Processo nº 057.00218426/2026-91

Em atendimento ao subitem 4.5. do Termo de Referência n° 09/2026, que versa sobre a Aquisição de item 01: Cinturão com Coldre, item 02: Coldre Avulso, cite-se “Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar para o item 01: 01 (uma) amostra de Cinturão Operacional Destro e 01 (uma) amostra Cinturão Operacional Com Coldre Canhoto e para o item 2: 01 (uma) amostra de Coldre Saque Rápido Destro e 1 (uma) amostra de Coldre Saque Rápido Canhoto, de qualquer tamanho conforme descrito neste Termo de Referência, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados”, teor esse baseado na minuta-padrão do Estado de São Paulo, e tendo em vista que, em 04 de setembro de 2026, a empresa VHA MUNHOZ LTDA, CNPJ: 15.407.834/0003-55, entregou sua amostra, está agendado o procedimento de avaliação, facultando a presença de todos os interessados, incluindo demais fornecedores, para o dia 08 de setembro de 2026, às 09h, na

Prazo de entrega: 90 dias contatos a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 33.858,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e oito

reais)

Nota de Empenho nº 2026NE00150

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001 – PT 0618118194930000 – PTRes 180422- Elemento de Despesa 33903063 – UGE 180.169 – CENTO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA - CMI

DIRETORIA DE LOGISTICA – UASG 180.180 SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026

RESPOSTAS TÉCNICAS DO QUESTIONAMENTO APRESENTADO PERGUNTA N°1

A Contratada deverá disponibilizar funcionários In Loco para os serviços de Hotelaria? Entregar e distribuir a roupa internamente nos hospitais? Se sim, qual será a carga horária e cargos? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°1:

Em atenção ao pedido de esclarecimento, informamos que o objeto do Pregão Eletrônico nº 28/2026 consiste na prestação de serviços de lavanderia externa destinada ao processamento do enxoval do Alojamento Central da Polícia Militar do Estado de São Paulo, não se tratando de serviço de lavanderia hospitalar ou de disponibilização de mão de obra exclusiva.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169) SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-29/2026 Processo nº 057.00293095/2026-79

Não será exigida a manutenção de funcionários da Contratada em caráter permanente nas dependências da Contratante. A presença de representantes ou funcionários da Contratada será necessária apenas para a realização das atividades de coleta, conferência, contagem, pesagem e entrega do enxoval, nos dias, horários e local estabelecidos nos itens 5.1.3, 5.2 e 5.3 do Termo de Referência.

A Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-29/2026, objetivando Aquisição de 5.000 pares de Meia Preta (conforme disposto no TR – 46/2026), tendo em vista restando APROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI-019/311/26.

A realização da sessão dar-se-á no dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

A entrega das peças processadas ocorrerá exclusivamente no setor de Almoxarifado do Alojamento Central, localizado na Rua João Teodoro, nº 413, Luz, São Paulo/SP, não cabendo à Contratada realizar a distribuição do enxoval nos quartos ou demais dependências da Contratante.

PERGUNTA N°2

Haverá montagem de kits e distribuição nas unidades? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°2:

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)

SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-40/2026

Não haverá obrigação de montagem de kits individualizados por hóspede, quarto ou leito. As peças deverão ser devolvidas limpas, secas, dobradas, passadas, quando aplicável, e acondicionadas em embalagens plásticas individuais ou em lotes, conforme disposto no item 5.1.8 do Termo de Referência.

Processo nº 057.00329915/2026-78

A Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-40/2026, objetivando Aquisição de 1400 unidades de Cinturão Completo com Coldre (conforme disposto no TR – 49/2026), tendo em vista restando APROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI-020/311/26.

PERGUNTA N°3

Haverá porcentagem de evasão? A % é sobre o contrato ou mensal? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°3:

A realização da sessão dar-se-á no dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

Por fim, não foi estabelecido percentual de evasão ou margem de tolerância para extravio de peças, razão pela qual não se aplica percentual mensal ou incidente sobre o período total do contrato. O controle será realizado mediante conferência quantitativa, pesagem e emissão de relatórios por ocasião de cada coleta e entrega. A Contratada será responsável pelos danos, extravios ou avarias ocorridos durante a execução dos serviços e enquanto o enxoval estiver sob sua responsabilidade, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-41/2026

Processo nº 057.00324059/2026-64

A Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-41/2026, objetivando Aquisição de 7.000 unidades de Camisa Polo Cinza Bandeirante (conforme disposto no TR – 47/2026), tendo em vista restando REPROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI021/311/26.

DIRETORIA DE LOGISTICA – UASG 180.180

SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 RESPOSTAS TÉCNICAS DO QUESTIONAMENTO APRESENTADO Em atenção aos pedidos de esclarecimento e impugnação apresentado por Licitante no âmbito do Pregão Eletrônico nº 035/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação a Servidores e Empregados com transporte. No entendimento deste Divisão os pontos sob questionamento são rebatidos da seguinte forma: PERGUNTA N°1

A realização da sessão dar-se-á no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UGE 180.169 (UASG 933749) Qual é a base numérica exata para aferição dos 50% do item 8.3.4? SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°1 PREGÃO ELETRÔNICO 933749-53/2026 Para fins de qualificação técnico-operacional, os 50% incidem sobre o Processo nº 057.00232792/2026-53 quantitativo mensal agregado estimado dos sete itens: 86.628 refeições

por mês. O quantitativo mínimo a comprovar é, portanto, de 43.314 refeições em período de até um mês. A parcela relevante é o preparo e fornecimento de alimentação coletiva em escala compatível.

PERGUNTA N°2

O percentual será apurado sobre qual período? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°2

Sobre o total mensal agregado dos sete itens, e não sobre os 30 meses, nem sobre cada item isoladamente. Não será exigida comprovação separada de 50% para desjejum, almoço, jantar, kit-lanche ou cada destino.

PERGUNTA N°3

Será admitido o somatório de atestados? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°3 Sim. Será admitido o somatório de atestados idôneos para alcançar o quantitativo mínimo e demonstrar, em conjunto, preparo/fornecimento de alimentação coletiva e experiência com refeições transportadas. PERGUNTA N°4

Os atestados somados poderão decorrer de períodos concomitantes? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°4 Sim. A concomitância não impede o somatório. Ela poderá, inclusive, demonstrar capacidade operacional simultânea, desde que os quantitativos efetivamente executados estejam individualizados e não haja contagem duplicada do mesmo fornecimento.

PERGUNTA N°5

Contratos em andamento poderão ser utilizados? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA

N°5 Sim, quanto à parcela já executada e regularmente atestada pelo contratante, desde que o documento informe período, quantitativo e desempenho satisfatório.

PERGUNTA N°6 Preparo/fornecimento e transporte poderão ser comprovados por documentos distintos?

RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°6

Sim. O conjunto documental poderá demonstrar os dois aspectos, não sendo obrigatório que um único atestado contenha todas as atividades.

PERGUNTA N°7

A experiência em transporte poderá ser comprovada exclusivamente pela futura subcontratada?

RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°7

Não para substituir integralmente a qualificação da licitante. A licitante deverá demonstrar experiência na responsabilidade pelo fornecimento de refeições transportadas, ainda que a atividade material de condução tenha sido executada por terceiro sob sua gestão. Após a contratação, a subcontratada indicada deverá apresentar a documentação prevista no item 1.8.6.3 do TR. A subcontratação é faculdade operacional e não afasta a responsabilidade integral da contratada principal. Fundamento: Arts. 67, 122 e item 1.8 do TR.

PERGUNTA N°8 Serão aceitos atestados sem individualização entre desjejum, almoço e jantar?

RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°8

Sim, desde que comprovem alimentação coletiva preparada e fornecida em quantitativo total compatível. A similaridade é material e operacional, não depende da coincidência exata da nomenclatura de cada refeição.

PERGUNTA N°9

O que significa "Relatório Técnico" no item 8.3.4?

RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°9

Trata-se de documento emitido pelo contratante público ou privado, ou por responsável competente por ele identificado, que confirme a execução satisfatória e contenha, no mínimo, identificação das partes, objeto, período, local, quantitativos executados e assinatura ou meio de verificação de autenticidade. O relatório não dispensa os requisitos profissionais aplicáveis ao registro perante o CRN quando exigível. PERGUNTA N°10

Qual CRN é competente para o registro dos atestados? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°10

Será observado o procedimento do Sistema CFN/CRN e a Resolução CFN nº 703/2021. Será aceita certidão expedida pelo CRN competente segundo o local e a época da execução dos serviços, inclusive de outra jurisdição, vedada rejeição pelo simples fato de o documento ter sido emitido fora do Estado de São Paulo.

PERGUNTA N°11

Qual o limite para inclusão de novos destinos e qual a antecedência? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°11

A previsão do item 5.1.5.2 não autoriza alteração ilimitada. Eventuais inclusões ou exclusões deverão permanecer compatíveis com a natureza do objeto, a área operacional da contratação, os limites legais de alteração e a capacidade de atendimento, mediante comunicação formal e antecedência operacional razoável. Alteração que amplie comprovadamente os encargos será tratada na forma da legislação contratual.

Aumento de distâncias ou recursos ensejará reequilíbrio? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°12

Sim, desde que decorra de determinação formal da Administração, ultrapasse a álea ordinária considerada na proposta e seja demonstrado o nexo causal e o efetivo impacto econômico, observados os arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Não haverá recomposição automática por oscilações inerentes ao risco empresarial.

PERGUNTA N°13 Qual o quantitativo transportado por unidade, tipo, dia e horário? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°13

Os quantitativos mensais máximos de referência são os constantes dos itens 5, 6 e 7 do TR: 21.488 desjejuns, 21.488 almoços e 18.628 jantares. A distribuição entre as unidades receptoras seguirá o efetivo em formação e a demanda comunicada pela fiscalização. Para o planejamento inicial, será entregue à futura contratada cronograma operacional por unidade e turno antes do início da execução, sem alteração dos quantitativos máximos licitados. PERGUNTA N°14 Quais são as janelas, frequência e simultaneidade das rotas? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°14

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