Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 125

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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As rotas atenderão diariamente os horários de desjejum, almoço e 125/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 170, Cadern RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°26	o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026 RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°39
jantar aplicáveis a cada unidade receptora. Os horários de retirada serão fxados pela fscalização de modo a preservar temperatura, segurança e pontualidade. Compete à licitante dimensionar a frota considerando a possibilidade de rotas simultâneas e as distâncias do Quadro 5. °	Por Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica emitida pelo CRN competente, na forma da Resolução CFN nº 703/2021, ou documento equivalente válido à época. Atestados antigos serão examinados conforme o regime normativo vigente quando	O preço unitário deverá contemplar as adaptações ordinárias e previsíveis inerentes à alimentação coletiva. Situações excepcionais que descaracterizem o objeto ou produzam impacto extraordinário comprovado serão examinadas conforme a matriz legal de riscos e o
PERGUNTA N15 Há número mínimo, exclusividade, veículo reserva ou capacidade? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°15 Não há número mínimo de veículos nem exigência de exclusividade	executado/emitido, admitindo-se diligência para confrmar autenticidade e conteúdo, vedada a criação posterior de experiência inexistente. PERGUNTA N°27 Será aceita licença da sede da licitante?	equilíbrio econômico-fnanceiro, não havendo obrigação ilimitada. PERGUNTA N°40 Qual consumo foi considerado para itens servidos à vontade? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°40
. A contratada deverá disponibilizar frota própria ou regularmente contratada, em quantidade, capacidade e condições sanitárias sufcientes, inclusive solução de contingência para não interromper o serviço. A	RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°27 Sim, desde que válida, expedida pela autoridade competente e compatível com a atividade exercida no estabelecimento da licitante. A	Os per capitas do TR e dos Cadernos Técnicos são referências de planejamento e formação do preço, acrescidos da margem técnica de produção e das perdas ordinárias próprias do serviço. A expressão "à
escolha do arranjo logístico é empresarial, desde que cumpra prazos, temperaturas e demais especifcações. PERGUNTA N°16	localização em outra unidade da Federação, por si só, não constitui motivo de inabilitação. PERGUNTA N°28	vontade" assegura disponibilidade adequada durante a refeição, sem afastar o planejamento nutricional e o controle de desperdício. PERGUNTA N°41
Quando será disponibilizado o inventário dos equipamentos? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°16 O inventário formal será entregue por ocasião da implantação,	A licença deve abranger transporte ou instalações da PMESP? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°28 Na habilitação, não será exigida licença sanitária específca das	Qual proporção para as duas opções de proteína e como tratar sobras? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°41
mediante vistoria e termo de recebimento. A relação não altera a obriaão de révio conhecimento do local facultada a vistoria aos	instalações da PMESP, pois ainda não estão sob operação da licitante. A reularizaão sanitária necessária ao local de execuão e aos veículos	Não há proporção fxa imposta. Cabe à contratada planejar as uantidades com base no consumo observado ajustar roressivamente
gç p , interessados. O inventário servirá para registrar os bens disponibilizados, seu estado aparente e as responsabilidades durante a execução.	gç ç deverá ser comprovada pela adjudicatária no momento em que juridicamente puder obtê-la, antes do início das respectivas atividades.	q , pg a produção e manter as duas opções durante o período de distribuição, lembrando que cada usuário escolherá apenas uma. Sobras e variações
PERGUNTA N°17 Quem responderá por defeitos preexistentes e adequações	Os veículos deverão cumprir a legislação sanitária indicada no TR. PERGUNTA N°29	ordinárias integram o risco operacional e não geram medição adicional. PERGUNTA N°42
estruturais? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°17	A coleta diária implica análise diária? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°29	Quando será exigida a certidão da empresa perante o CRN? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°42
Defeitos preexistentes registrados no inventário inicial, vícios ocultos não imputáveis à contratada e intervenções estruturais extraordinárias	Não. A coleta diária e a guarda por 72 horas destinam-se à contraprova e a análises eventuais. Não haverá análise laboratorial diária	A certidão de regularidade da pessoa jurídica perante o CRN competente para a execução será exigida da adjudicatária por ocasião da
não serão automaticamente transferidos à contratada. Permanecem a seu caro as manutenões reventivas e corretivas decorrentes do uso e as	de todas as amostras. PERGUNTA N°30	contratação, conforme regra específca do item 8.23. Na habilitação, serão exiidos os documentos técnico-rofssionais e a declaraão de
g ç p complementações operacionais previstas no TR. Cada ocorrência será analisada quanto à causa e responsabilidade	Qual a frequência das análises microbiológicas? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°30	g p ç compromisso previstos no edital. Essa interpretação evita exigir de licitantes de outras jurisdições documento que somente poderá ser
. PERGUNTA N°18 Onde devem ser lançados os custos logísticos?	O controle ordinário será mensal, conforme item 5.6.69. Análises extraordinárias poderão ser determinadas diante de suspeita de	providenciado após a adjudicação. PERGUNTA N°43
RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°18 Veículos, motoristas, combustíveis, seguros, manutenção, recipientes	contaminação, surto, resultado insatisfatório, reclamação tecnicamente fundamentada ou solicitação da autoridade sanitária. Os parâmetros	Será aceito o registro da sede com regularização em São Paulo na contratação?
isotérmicos e contingência devem compor os preços unitários dos itens 5, 6 e 7, referentes às refeições transportadas. Não haverá pagamento	serão os da legislação sanitária e do laboratório habilitado. A defnição das amostras considerará risco e cardápio do período.	RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°43 Sim. Será aceito o registro válido no CRN da sede para a fase de
autônomo adicional de transporte. O quadro de transporte do modelo de	PERGUNTA N°31	habilitação, quando aplicável. A inscrição secundária, averbação,
proposta tem natureza demonstrativa da composição logística; seu total deverá estar absorvido nos preços dos itens 5 a 7, sem dupla contagem. Poderão ser anexadas memórias exlicativas sem criaão de novo item	Os quantitativos contemplam fnais de semana e operações? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°31 Os uantitativos estimados contemlam a rotina revista em dias	transferência ou outro procedimento perante o CRN competente para São Paulo deverá ser providenciado pela adijudicatária no prazo necessário à contrataão e antes do início dos servios conforme a Resoluão CFN nº
p, ç remunerável e sem alteração da estrutura de julgamento.	q p p úteis e fnais de semana. Grandes operações serão atendidas dentro dos	ç ç, ç 702/2021.
PERGUNTA N°19	quantitativos efetivamente solicitados e medidos; não constituem
Qual instrumento coletivo foi utilizado no orçamento? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°19	obrigação de fornecimento gratuito acima dos quantitativos contratados. PERGUNTA N°32	DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A expressão do item 7.9.3 deve ser compreendida como referência ao acordo, convenção coletiva ou dissídio aplicável às categorias	Qual antecedência e limite das demandas extraordinárias? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°32	ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO
profssionais. O orçamento da Administração é parâmetro de aceitabilidade e não substitui o enquadramento sindical da licitante, que dá ili i li idi lh liál	Demandas planejadas serão comunicadas com a maior antecedência possível e observarão os quantitativos contratuais. Em situações ii dêi dá did ã d	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 – 90019/2026 – AVISO DE
ever utzar o nstrumento coetvo que jurcamente e seja apcve e indicá-lo em sua planilha. PERGUNTA N°20	emergencas, a antecenca poer ser reuza em razo a natureza da atividade policial, devendo a contratada manter capacidade comatível com a continuidade do servio Não haverá sueraão dos	EVENTO DE SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO SEÇÃO DE FINANÇAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO
Por que o item 7.9.3 menciona o CRN como instrumento coletivo?	p ç. pç limites contratuais sem o correspondente instrumento legal.	BRANCO
RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°20 Trata-se de impropriedade material de redação. O CRN é conselho de	PERGUNTA N°33 Quais custos das grandes operações serão da PMESP?	AVISO DE SUSPENSÃO E ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO – UGE 180174
fscalização profssional, e não instrumento coletivo de trabalho. A leitura correta é "acordo, convenção coletiva ou dissídio coletivo aplicável". O	RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°33 Nos termos do item 1.1 do TR, nas grandes operações planejadas ou	PR-174/0019/26 – 90019/2026 – 180174-46/2026 PROCESSO:20260439034
esclarecimento não altera custos ou obrigações, pois o próprio edital	emergenciais, a contratada responde pelo preparo e acondicionamento	SEI:057.00272418/2026-91
determina que cada licitante observe seu enquadramento sindical. PERGUNTA N°21	das refeições solicitadas, enquanto a PMESP responde pelo transporte do ponto de retirada ao local específco da operação. Essa exceção não se	OBJETO: Contratação da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dil id à btã d dd diõ d lbidd
Quais parâmetros dos Volumes 9 e 6 do CADTERC foram utilizados? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°21 O Volume 9 foi utilizado como referência técnica para composição, preparo distribuição mão de obra e custos de alimentação coletiva. Do	confunde com o transporte ordinário às unidades receptoras dos itens 5 a 7, que permanece a cargo da contratada. PERGUNTA N°34 Qual metodologia de produtividade será aplicada?	prea vsano oenço e aequaas conçes e saurae e higiene. AVISO DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO: A Academia de Polícia Militar do Barro Branco torna público que o
, , Volume 6 foi utilizada, de maneira auxiliar e comparativa, a metodologia	RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°34	Pregão Eletrônico nº 90019/2026 encontra-se SUSPENSO, para realização
de logística de refeições transportadas. O público institucional tratado no Volume 6 não foi transposto para a presente contratação. A estimativa	Os parâmetros dos Cadernos Técnicos funcionam como referência para orçamento e análise de exequibilidade. A licitante deverá indicar a	das adequações necessárias nos documentos que instruem o certame. Informa, ainda, que será promovida posterior alteração do certame,
fnal do certame decorreu da pesquisa de preços e dos orçamentos	produtividade que efetivamente adotará, podendo apresentar	com a retifcação do Edital, Termo de Referência e dos demais Anexos, em
juntados ao processo, conforme indicado na tabela do item 1.1 do TR. PERGUNTA N°22	metodologia diversa desde que tecnicamente demonstrada e sufciente para o cumprimento integral do TR. °	razão da identifcação de erros de preenchimento. Em decorrência das alterações necessárias, fca sem efeito o Edital
Qual será o prazo efetivo de mobilização? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°22 O prazo de três dias úteis do item 5.7.2 corresponde à antecedência mínima da autorizaão de servios e não deve ser interretado	PERGUNTA N35 Qual quadro de pessoal foi considerado no orçamento? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°35 O oramento considerou os arâmetros referenciais dos Cadernos	anteriormente publicado, que será substituído por versão devidamente retifcada. Após a conclusão das adequações e a devida autorização da Autoridade Competente o Edital e seus Anexos serão republicados com a
ç ç p isoladamente como prazo total de mobilização contado da assinatura. A	ç p Técnicos e a pesquisa de mercado sem transformar o quadro de	, , reabertura do prazo para recebimento das propostas e a defnição de
Administração realizará reunião de implantação e comunicará a data de início com antecedência compatível com as providências iniciais.	, referência em postos mínimos remuneráveis. A contratação é orientada ao resultado e à quantidade de refeições, cabendo à proponente	nova data para a sessão pública, em observância aos prazos legais aplicáveis.
PERGUNTA N°23	apresentar quadro por função, jornada e turno coerente com sua solução.	Os interessados deverão acompanhar os eventos e as novas
Como compatibilizar os três dias com o primeiro cardápio? RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°23	PERGUNTA N°36 Os quantitativos de pessoal são mínimos?	publicações referentes ao certame pelos sistemas ofciais. IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS:
O primeiro cardápio será apresentado e aprovado durante a fase de implantação, antes da primeira utilização. A autorização de serviço será emitida após a defnição do cronograma inicial. Para os cardápios bnt rá brd ntdêni rdinári d 30 di Aim	RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°36 Não, salvo exigência legal ou profssional específca. São referenciais. Ajustes serão admitidos mediante demonstração de produtividade e ibilidd rmnnd dd rdã mrmt	[email protected] ou Av. Água Fria, nº 1923 – Água Fria – São Paulo/SP – CEP 02333-001. LINK DO EDITAL: PNCP – Portal Nacional de Contrataões Públicas
susequees, se osevaa a aececa oa e as. ss, o item 572 não dispensa a aprovação técnica prevista nos itens 5229 e	exequae, peaeceo veaa euço que copoea qualidade segurança alimentar jornada legal ou continuidade	ç .
.. ... 5.6.27. PERGUNTA N°24	, , . PERGUNTA N°37 Quantos nutricionistas e técnicos serão exigidos?	DIRETORIA DE SAÚDE
Qual documento corresponde ao atestado de responsabilidade	RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°37
técnica?	A contratada deverá manter responsável técnico nutricionista e o	CENTRO MÉDICO
RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°24 É o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços previsto na Resolução CFN nº 703/2021, ou documento equivalente	quadro técnico exigido pelas normas do CFN/CRN, consideradas a área de alimentação coletiva, o volume, os turnos e a complexidade. Não se fxa número adicional distinto daquele que resultar das normas profssionais	RELAÇÃO DE COMPRAS Nº DESPACHO Nº CMED-099/543/26 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
admitido pelo Sistema CFN/CRN, associado ao profssional indicado e à atividade compatível com o objeto. PERGUNTA N°25	aplicáveis e da necessidade de execução adequada. Fundamento: Resolução CFN nº 600/2018 e normas supervenientes aplicáveis. PERGUNTA N°38	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROCESSO 20250012321- SEI Nº 05700224603/2024-15
O vínculo do nutricionista deve existir na habilitação?	Qual o quantitativo de dietas especiais?	. ATA DE ROGISTRO DE PREÇO N CMED-018/542/25
RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°25 Será admitida declaração de compromisso de contratação futura do	RESPOSTA DA EQUIPE TÉCNICA N°38 As dietas serão fornecidas apenas mediante prescrição e autorização,	NOTA DE EMPENHO 2026NE001357 DESPACHO Nº CMED-099/543/26
profssional, acompanhada da anuência deste, devendo o vínculo efetivo	constituindo demanda acessória e individualizada. Serão adaptações	Do Dirigente
ser comprovado antes da assinatura do contrato ou do início da	tecnicamente possíveis do cardápio regular para restrições alimentares,	1. Considerando:
execução. Também serão aceitas as formas regulares de vínculo já existentes, sem exigência exclusiva de relação empregatícia.	sem formação de cardápio ilimitado ou fornecimento de produtos estranhos ao objeto.	1.1. para fns de regularização, que a Nota de Empenho 2026NE001357 elaborada para frmar os serviços entre o Estado de São Paulo e a
PERGUNTA N°26 Como comprovar o registro de atestados de outras jurisdições? Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	PERGUNTA N°39 Como compatibilizar dietas sem custo adicional?	empresa Cirurgica São José Ltda,CNPJ 55.309.074/0001-04, para execução dos serviços de contratação de serviço de Dietas Enterais e Suplementos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).