DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FACULDADE DE ENGENHARIA

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 03/09/2026

HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico n.º 90007/2026 – FEG, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEIBOL DE AREIA – EMENDA PARLAMENTAR – EII 2026.274.80632, que, devido à INABILITAÇÃO de todas as empresas participantes, resultou como fracassado (PROCESSO 403/2026-FEG).

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS DESPACHO DO DIRETOR, DE 03/09/2026

HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica n.º 172/2025 – FEG, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, que, devido à desclassificação de todas as empresas participantes do LOTE 1, resultou como fracassada (PROCESSO 630/2025-FEG).

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS DESPACHO DO DIRETOR, DE 04/09/2026

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica n.º 16/2026 – FEG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DO CÂMPUS, que contou com um total geral negociado de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo a empresa vencedora – RX SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 57.627.889/0001-59, para o ITEM 01 (PROCESSO 414/2026-FEG).

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 176/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 01 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 257/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de FACILIMP COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.192.724/000138, no valor total de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 184/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 01 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 257/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de PAPELARIA MACEDO DE ITAPEVA LTDA, CNPJ 06.537.772/0001-43, no valor total de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 214/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 01 de setembro de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação à Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 74/2026-ITA/ICE, AUTORIZO a contratação, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a despesa em favor de J. F. CASA DO MARCENEIRO LTDA EPP, CNPJ 04.790.232/0001-41, no valor total de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais). Parecer Referencial: 01/2024-AJ

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 247/2026 Instituto de Ciências e Engenharia de Itapeva

Encontra-se aberta, no Campus de Itapeva da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP, UASG 102331, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 247/2026, Processo nº 191/2026-ITA/ICE, objetivando a Aquisição de lixadeira de banda larga, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 18/09/2026, às 9:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 08/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Rua Geraldo Alckmin, 519, Vila Nossa Senhora de Fátima, Itapeva/SP ([email protected]). Edital na íntegra disponível nos sites: www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

ATO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, inciso VIII, de acordo com o Parecer Técnico nº 70/2026-STM/FCAV, ADJUDICO E HOMOLOGO, o Pregão Eletrônico nº 126/2026, Processo nº 1067/2026-FCAV, objetivando o registro de preços

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026 escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 08 de setembro de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

UNESP/FCAV, na seguinte classificação: CAVICHIOLI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 06.987.525/0001-49 o ITEM 1, no valor total de R$ 5.017.756,32 (cinco milhões, dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos);

Ato Contínuo, CONVOCO as empresas classificadas para assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

DECLARO que a instrução processual e os trâmites relativos à pretensa contratação encontram-se em conformidade com os parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº 05/2024- AJRUNESP, de 19/04/2024, tendo sido observadas as orientações nele contidas.

PR ELETR_049_AQUIS MOTO GIRO COM CAPOTA_assinado.pdf

CAMPUS DE RIO CLARO

No uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, incisos VI e XV, e em consonância com o Parecer Técnico nº 68/2026-STM/FCAV, ADJUDICO e HOMOLOGO a Contratação Direta nº 134/2026, fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a aquisição de pulverizador tratorizado.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

DECLARO atendidos os requisitos constantes do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, em favor da empresa K.O. Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 72.006.968/0001-36.

Processo n° 642/2026 – IGCE/CRC

Despacho do Diretor de 04/09/2026

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, de 30/04/2026, em seu Artigo 8º, item VI, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 235/2026 – IGCE/CRC objetivando a AQUISIÇÃO DE EPIS - CALÇADOS DE SEGURANÇA nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente da presente contratação no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais mil

DECLARO, em observância ao disposto no art. 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há disponibilidade orçamentária suficiente para suportar a presente contratação.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 8.672,20 (oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos), a favor da empresa abaixo relacionada:

Jaboticabal 04 de setembro de 2026

Diretor da Unidade – FCAV/Unesp

Fornecedor: FRUJUELLO & FRUJUELLO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ 10.743.448/0001-59 Profa. Dra. Elíris Cristina Rizziolli

Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE MARÍLIA

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS

EXATAS

PROCESSO Nº: 599/2026-CM

INTERESSADO: Seção Técnica de Materiais

ASSUNTO : AQUISIÇÃO DE ITENS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PARA FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA USO NESTA FACULDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DO CONVÊNIO SUS.

Despacho do Diretor, de 03 de setembro de 2026. Processo nº: 1045/2026- CSJRP.

No uso das atribuições legais que me foram conferidas, e considerando a Informação STM nº 173/2026, a qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação via Pregão Eletrônico, e o Parecer Técnico STM n° 86/2026, com base no Art. 29, da Lei 14.133/2021, no Parecer Jurídico Referencial n° 05/2024-AJ e no inciso VIII, art. 8º, da Portaria Unesp nº 40/2026, ADJUDICO E/OU HOMOLOGO os itens do presente procedimento por meio de Pregão Eletrônico n° 07/2026-CM (Contratação SRP 399/2026-PNCP) para as empresas vencedoras conforme a seguir: Adjudicação e homologação dos itens:

Interessado: Centro de Educação Infantil. Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente à Pregão Eletrônico nº 64/2026 - CSJRP, ADJUDICO o objeto à empresa FBA SOLUÇÕES LTDA– CNPJ: 34.168.174/0001-80, no valor total de R$ 13.371,82 (treze mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavo). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame.

3, 5, 7, 8, 9 e 46 - CENTRO CATARINENSE DE APOIO À AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº
02.512.121/0001-48;
6 – POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 16.743.543/0001-39;
10 - DONADI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 52.647.847/0001-
66;
16, 20 e 45 – VIVATIVO LTDA, CNPJ nº 62.321.089/0001-45;
18 e 19 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº
05.923.871/0001-09;
23 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ nº 43.496.995/0001-36;
24 - EXPAND MEDICO LTDA, CNPJ nº 00.844.672/0001-83;
26, 27, 31, 32 e 33 - SUPLIMIX COMERCIO LTDA, CNPJ nº 37.830.766/0001-03;
36, 37 e 38 - L7 SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.066.486/0001-03;
42 - ZELIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS, CNPJ nº
44.750.518/0001-18;
44 - ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA, CNPJ nº 60.206.757/0001-68;

Despacho do Diretor de 04 de setembro de 2026

PROCESSO Nº: 1114/2026-CSJRP PREGÃO ELETRÔNICO: 83/2026 - CSJRP

INTERESSADO: Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos e Outros.

ASSUNTO: Aquisição de reagentes e materiais para laboratório.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão Eletrônico n. 38/2026 – CSJRP, ADJUDICO o GRUPO 1(18 itens) no valor de R$ 31.934,99 e o GRUPO 2 (21 itens) no valor de R$ 13.905,57 do objeto à empresa CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA – CNPJ: 11.227.424/0001-00, no valor total de R$ 45.840,56 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame. Prof. Dr. Fernado Barbosa Noll Diretor

Homologação do resultado do certame quanto aos itens desertos: 21, 22,

28, 40, 41, 48, 49, 50 e 52.

Homologação do resultado do certame quanto aos itens fracassados: 1, 2, 4, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 25, 29, 30, 34, 35, 39, 43, 47, 51, 53 e 54.

Marília-SP, 4 de setembro de 2026.

ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretoria Geral Diretora

CAMPUS DE TUPÃ

DECISÃO RECURSO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102328119/2026, DESPACHO DO DIRETOR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Diante das razões de fato e de direito e após a análise de todo o trâmite, recebo o RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXXX-XX, bem como as CONTRARRAZÕES apresentadas pela empresa XXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX; e com base no parecer do Agente de Contratação responsável pelo processo, DECIDO PELA IMPROCEDÊNCIA das alegações da Licitante XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Assim, mantenho as decisões que CLASSIFICOU e HABILITOU a licitante XXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX no item 01 do certame.

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2026-PNCP – EDITAL Nº 49/2026-FCT

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 460/2026-PNCP – EDITAL Nº 49/2026FCT, Processo Digital FCT nº 1113/2026, Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002313/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE TRATOR GIRO ZERO COM ACESSÓRIO GENUÍNO CAPOTA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de

Para consulta na integra ao processo os interessados poderão solicitá-la através do e-mail: [email protected]

PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE
Diretor
FCE/Tupã-Unesp

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