DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Vigência: até 02/09/2031.

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

§5º, item 2, da Portaria Unesp nº 135, de 20 de dezembro de 2023, parte integrante do edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 90031/2025RUNESP. São Paulo/SP, 04 de setembro de 2026. ANA PAULA CORREA, DIRETORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, REITORIA/UNESP.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 923/2026 – UASG 102301

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, e no âmbito do Pregão Eletrônico nº 923/2026 – UASG 102301, Processo nº 1127/2026-RUNESP, ID Contratação PNCP nº 48031918000124-1001914/2026, cujo objeto consiste na contratação de fornecimento e instalação de grupo motor gerador de energia elétrica a diesel, solicitada pela Coordenadoria de Engenharia e Sustentabilidade, conforme descritivo constante no Termo de Referência nº 240/2026, ADJUDICO o item único, fornecimento e instalação de grupo motor gerador de energia elétrica a diesel, à empresa vencedora GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.618.016/0001-16, no valor unitário e total, conforme proposta comercial constante dos autos do processo, de R$155.382,40 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 980/2026

PROCESSO Nº 1250/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, PARA O INSTITUTO DE FÍSICA TEÓRICA, POR MEIO DA EMPRESA CLAVIL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 04.461.243/0001-88;

VALOR TOTAL DE R$ 3.200,00; FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002327/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 0021/0021, DE 02/09/2026.

Ato contínuo, HOMOLOGO o resultado do referido certame e AUTORIZO a correspondente despesa relativa ao objeto licitado. Declaro, por fim, que a instrução processual e os trâmites adotados NOTA DE EMPENHO Nº 0021/0021, DE 02/09/2026. para a presente contratação encontram-se em conformidade com os parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº Anexo(s): 05/2024-AJ-RUNESP, de 19/04/2024, cujas orientações foram integralmente - observadas. AUTORIZAÇÃO 1250 2026 ASSINADA.pdf

São Paulo, 03 de setembro de 2026. Rosemary Adriana Chierici Marcantonio Pró-Reitora de Planejamento Estratégico e Gestão Reitoria - UNESP

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 963/2026

PROCESSO Nº 1288/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO POR IMPORTAÇÃO DE MICROINJETOR DE PRECISÃO -PROCESSO FAPESP 2025/01407-4, PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE ARARAQUARA/FCFAR, POR MEIO DA EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91;

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 972/2026 PROCESSO Nº 1266/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ROLDANA PARA ELEVADORES, PARA A DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS, POR MEIO DA EMPRESA ELEVADORES SÃO PAULO LTDA, CNPJ: 05.209.385/0001-15;

VALOR TOTAL DE R$ 25.950,20; FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002323/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 8779/0003, DE 02/09/2026.

VALOR TOTAL DE R$28.224,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002318/2026; NOTAS DE EMPENHO Nº 8775/0100 E Nº 8776/0008, DE 01/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 10/08/2026 (PROC.1041/2026-RUNESP) AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA BASE DE DADOS ULRICHH�S PROQUEST, COM EMPRESA ESTRANGEIRA PROQUEST LLC, NO VALOR ESTIMADO EM R$31.948,34 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), NOS TERMOSDO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 03/2024-AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP:48031918000124-1-002315/2026

PROCESSO Nº 416/2026 - FMVA

INTERESSADO: ARAC/FMV – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: SERVIÇO DE REFORMA-DE-CARRETA-DO-TRATOR

DESPACHO DO DIRETOR

No uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO a despesa, bem como a contratação direta que visam os presentes autos, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil e reais), junto à empresa FAGANETO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,CNPJ: 13.314.032/0001-03.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 01/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais. Diretoria da FMVA, Cecílio Viegas Soares Filho Diretor

• MINUTA PARA PUBLICAR _proc_1041 2026__.pdf

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Anexo(s): DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA_-4162026_assinado.pdf

AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 971/2026

PROCESSO Nº 1269/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR SOPHIA, SOLICITADA PELA COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DA EMPRESA PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. CNPJ: 69.112.514/0001-35; VALOR TOTAL DE R$64.885,27; FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002320/2026; NOTA DE EMPENHO Nº 8699/0033, DE 31/08/2026.

PROCESSO Nº: 403/2026 - FMVA
INTERESSADO: SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS RECARREGÁVEIS PARA DRONES POR
MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO Nº
75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DESPACHO DO DIRETOR

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Portaria UNESP nº 40, de 30/04/2026, HOMOLOGO a dispensa de licitação nº 90009/2026 com disputa eletrônica, do tipo menor preço, que objetiva a aquisição de materiais elétricos, para a Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, conforme parecer da

Seção Técnica de Materiais.

Considerando que a empresa VERITAS FACILITIES LTDA (CNPJ nº 19.121.053/0001-99) não apresentou recurso contra a Notificação/Ofício nº 06/2026-STM/RUNESP, conforme relatado na Informação nº 810/2026-STM pela servidora responsável pela instrução processual, e à vista dos elementos constantes nos autos, MANTENHO a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 63.895,63 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) à referida empresa. A sanção decorre da inexecução parcial do Contrato nº 60/2025-RUNESP, caracterizada pelo descumprimento de obrigações contratuais referentes ao não pagamento de salários e benefícios dos funcionários contratados, enquadrando-se nas hipóteses do art. 137, inciso I, concomitante com o art. 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Ato contínuo, DETERMINO que a multa seja compensada com pagamentos eventualmente devidos pela Administração, conforme previsto no art. 6º,

Ato contínuo, AUTORIZO, ADJUDICO E HOMOLOGO, o item 01 a empresa M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.870.355/0001-00, no valor total de R$ 2.212,14 ( Dois mil duzentos e doze reais e quatorze centavos.

DECLARO que foram atendidos todos os requisitos do Parecer Referencial 02/2024-AJ, conforme demonstrado no Parecer da Seção Técnica de Materiais.

Diretor

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO DIRETOR - ASSINADO 403- 2026.pdf

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Despacho do Diretor da Unidade de 04/09/2026.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo art. 8º, inciso VI da Portaria UNESP nº 40 de 30/04/2026, AUTORIZO a Dispensa de Licitação sem disputa n° 09/2026-FCA, amparada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observando-se o disposto no artigo 8º, parágrafo 1º do Decreto nº 68.304/2024, objetivando a contratação de prestação de serviço de manutenção de bomba, conforme detalhamento constante nos autos do Processo n° 911/2026-FCA.

Ato contínuo, AUTORIZO a presente despesa em favor da empresa Sisteletro Elétrica e Automação Ltda, CNPJ sob o n° 12.128.122/0001-47, no valor de R$ 26.524,30 (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e

CÂMPUSDEBOTUCATU

FACULDADEDECIÊNCIASAGRONÔMICAS

EXTRATODOTERCEIROTERMODEADITAMENTOAOCONTRATONº 07/2023FCA PROCESSO Nº 396/2023-FCA CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS. CONTRATADA:GENTESEGURADORAS/A,CNPJ90.180.605/0001-02. Objeto: estabelecer a prorrogação, prorrogando o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 13/09/2026 e ratificar as demais cláusulas. Data da assinatura02/09/2026.ClassificaçãodeDespesa 3.3.90.39.44.ParecerJurídicoda Distrital de Botucatu nº 01/2019-AJ datado de 24/10/2019.

FACULDADE DE MEDICINA

PROCESSO Nº 1906/2025-FM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025-FM;

CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU; CONTRATADA: LBS TRUCK LTDA - CNPJ: 30.546.934/0001-94; OBJETO: ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/ ADAPTAÇÃO DE CARROCERIA SEMIRREBOQUE CONVENCIONAL ABERTO EM UNIDADE FIXA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO VALOR: R$ 40.500,00 (+7,43%) VALOR INICIAL ATUALIZADO: R$ 545.000,00; DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/09/2026 PARECER JURÍDICO: nº 393/2026-AJ, de 02-09-2026

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO: 349/2026 - FCAT CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 178/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS - UNESP - CAMPUS DE DRACENA

CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: ARAÇA PROLAB – CNPJ 04.879.401/0001-14

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHONETE DE EXERCÍCIOS, É PRODUZIDO COM MOLÉCULAS FECHADAS QUE IMPEDEM A PROLIFERAÇÃO E FUNGOS E BACTÉRIAS. SUA PRINCIPAL FUNÇÃO EM TERAPIA É O POSICIONAMENTO E CONFORTO, IDEAL PARA SE ATINGIR ESSE OBJETIVO. CONSTITUÍDO 100% EM ESPUMA. CORES; AZUL. COMPRIMENTO: 1,80m; LARGURA: 60cm; ALTURA: 1,2cm, PESO: 1,130kg.

VALOR: R$ 4.572,00 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais) NOTA DE EMPENHO: 0647/0010 DE 02/09/2026

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e Homologando a Dispensa de Licitação 202/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002139/2026, para Aquisição ventiladores de teto com luminária led integrada, cujo resultado foi: TH SERVICOS E LOGISTICA LTDA, CNPJ 60.316.552/0001-35, vencedor do item 1, no valor total de R$ 4.960,00, conforme Relatório da Dispensa emitido em 04/09/2026. Ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. Proc. 601/2026CF. Parecer Referencial 02/2024-CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

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