DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Constitui objeto do pregão, serviços de fretamento eventual de van com motorista, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 23/09/2026. Horário: 09h - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência e realizar o acompanhamento da publicação do contrato/nota de empenho, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais www.usp.br/licitacoes, https://www.iau.usp.br/licitacoes/,www.imprensaoficial.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

Nº do processo: 154.00012593/2026-69

Objeto: Aquisição de telhas e materiais de serralheria Despacho da Diretora, de 03/09/2026

No dia 03 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, KALINKA REGINA LUCAS JAQUIE CASTELO BRANCO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 154.00012593/2026-69, Pregão Eletrônico nº 75/2026, para os itens 1 a 21 (Grupo 1) e 22 a 28 (Grupo 2). KALINKA REGINA LUCAS JAQUIE CASTELO BRANCO Diretora do ICMC/USP

INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE

Entre a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, no interesse do INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE – IEE e o INSTITUTO ZEROCEM.

Objeto: O INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (IEE-USP) e o INSTITUTO ZEROCEM concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio de:

• �. Atividades de pesquisa e capacitação sobre governança climática multinível e ação climática justa em territórios vulneráveis;

• �. Intercâmbio de informações e organização conjunta de atividades, abrangendo dois eixos principais de trabalho;

• a. Eixo 1 – Capacitação e Instrumentos para Ação Climática Justa:

• desenvolvimento e organização conjunta de publicações e materiais técnicos, curso e instrumentos de suporte para o planejamento, implementação e monitoramento de ações climáticas justas;

b. Eixo 2 – Eventos e Oficinas: realização de atividades conjuntas de diálogo territorial com prefeituras, comunidades e demais atores relevantes.

Vigência: 2 anos

De 03/09/2026 a 02/09/2028

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 154.00014304/2026-66

Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de 2 sistemas de rede de hidrantes, com centrais, bombas e botoeiras no campus USP de Bauru. Contrato de 24 meses, sendo realizado conforme

cronograma

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais) (valor para 24 meses) Disponibilidade do edital: 08/09/2026

Horário: A partir das 8h

Endereço: Alameda Dr. Octávio Pinheiro Brisolla, 9-75, Vila Nova Cidade Universitária, Bauru/SP

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 8h no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 8h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital N° 2102/2026– PE DGA 90370/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-16709/2026, do tipo menor preço, destinado a Aquisição de Materiais, Itens de Laboratório e Reagentes. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 22/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia

e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n°2158/2026 – PE DGA 90355/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-8284/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia: 21/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br ), Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 90376/2026 – Edital 2186/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-16585/2025, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição por Registro de Preços de reagente para teste de peróxido de hidrogênio, solução anti- embaçante para lente de videocirurgia.

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 23/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico DGA 90378/2026, Edital 2173/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-40254/2024, do tipo menor preço, destinado ao registro de preços de abaixador de línguas, pente plástico, fralda de tecido, haste para higiene e sabonete em tablete. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 22/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

Processo: 01-P-24083/2026

Objeto: Aquisição de Religador Automático Trifásico Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001780/2026 PE DGA Nº 90360/2026

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP torna pública a suspensão do EDITAL -

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2076/2026 para confecção de adendo.

PROCESSO No. 01-P-10825/2026

Convocamos todas as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o item 01 que ocorrerá no dia 14/09/2026 às 09h00, de forma eletrônica, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Faz-se necessário a retomada da sessão pública, para desclassificar a empresa ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA e convocar a próxima empresa para negociação de preço e prosseguir com a licitação.

Pregoeira: Lilian Patricia Barbosa Maggiotto

Anexo(s): Aviso de Retomada.docx-assinado.pdf

SUPRIMENTOS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 1836/2026 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico 1836/2026, Processo 01-P-38647/2025 ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001542/2026 Objeto: Aquisição de instrumentais odontológicos

Sessão Pública realizada no dia 04 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:

Itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 10, 17, 20, 24, 33, 36, 40 e 49 – KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUARIO, EQUIPAMENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA.

Itens 4, 15, 16, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 39, 41, 42, 46, 47 e 48 -

GIOMETTI & GIOMETTI LTDA.

Item 09 - DIAS & CAMACHO DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 11 e 35 - ODONTOSUL LTDA.

Itens 12, 43, 44 e 45 - MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.

Item 14 - DENTAL MIG COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Itens 34, 37 e 38 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,

Os itens 06 e 13 resultaram fracassados.

Os itens 21, 22 e 23 foram anulados por vicio licitatório insanável. Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recursos. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 04 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90222/2026

Processo 01-P-44584/2025

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46068425000133-1-001006/2026 Objeto: Registro de Preços de grampeadores cirúrgicos e cargas.

Sessão Pública realizada no dia 29/05/2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa:

Lote 02: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

Os itens 06, 07 e 09 resultaram fracassados. O Lote 01 e o item 08 foram anulados em razão de vícios identificados nos respectivos descritivos.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso.

A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 03/09/2026

DIVISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 1884/2026, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO 215/2026 – PROCESSO: 01 – P 14398/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: MINHA BIBLIOTECA LTDA. – OBJETO: renovação da assinatura para acesso à biblioteca digital Minha Biblioteca pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 369.600,00– MODALIDADE: Ato de Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal 14133/21– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.4807.6351 -Elemento Econômico 3339-43 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do presente contrato, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. – ASSINATURA: 04/09/2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2165. Parecer(es) AJ: 2100.2165.127096/2025 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP e a Universidade de Macau, China. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo explorar, em conjunto, possibilidades de cooperação educativa e de investigação entre a UM e a UNESP. Na medida do possível, ambas as instituições encorajarão contato e cooperação diretos, que se reputem adequados nos termos do presente Memorando de Entendimento, entre os seus docentes, departamentos e institutos de investigação. Data de assinatura: 03/09/2026. Vigência: até 02/09/2031. Convênio n°: 2100.2515. Parecer(es) AJ: 2100.2515.157751/2026 - ParecerSisConv. Convenentes: UNESP e a Hainan University, China. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica. Objetivo: Tem por objetivo o interesse comum de manter, aprofundar e desenvolver em conjunto atividades acadêmicas, científicas e técnicas; a conveniência mútua de promover ações de intercâmbio de docentes, técnicos e estudantes, que contribuam para o avanço científico e para o fortalecimento de seus recursos humanos especializados e; a intenção de que os programas e projetos de pesquisa conjuntos resultem em uma efetiva complementação ao avanço e ao desenvolvimento de ambas as Instituições. Data de assinatura: 03/09/2026.

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