DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas

Valor: R$ 3.398,12

Nota de empenho: 2026NE01696

Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51

Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida e Volta 26/08/2026.

___________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0029082 Ata de Registro de Preços 054/2025

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 3.398,12

Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51

Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida e Volta 26/08/2026.

Trata-se de procedimento administrativo para fornecimento de 78 poltronas fixas para auditório tipo padrão e 02 poltronas fixas para auditório tipo obeso, com montagem e instalação, destinadas ao auditório da nova Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em São José dos Campos/SP.

O Departamento de Licitações informa, por meio do Despacho 436 (2027887), o encerramento do Pregão Eletrônico nº 990037-24/2026 para o ITEM 1, sem interposição de recursos.

Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 14, inciso I do Ato Normativo DPG nº 238, de 28 de março de 2023, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 990037-24/2026, nos seguintes termos:

Empresa vencedora: GOLDFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 33.661.439/0001-14 Quantidade: 78 (setenta e oito) unidades Valor Unitário: R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais) Em decorrência da homologação, fica autorizada a realização da respectiva despesa, nos valores indicados acima.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO - DECISÃO E RECURSO

PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO SEI nº 2025/0011361

Contrato nº 019/2024

Processo de Licitação nº 2024/0002723 Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Ato da Coordenadoria Geral de Administração, de 14 de maio de 2026, notificando a empresa A.L.G.E., inscrita no CNPJ sob o nº 06.181.043/000105, na pessoa de seu/sua representante legal, sobre decisão que culminou na aplicação de multa correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor total do Contrato nº 019/2024, com fundamento no art. 19, inciso III, alínea “a”, do Ato Normativo DPG nº 237/2023, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais. O valor da penalidade foi apurado em R$ 5.249,87 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Em razão da decisão proferida, de acordo com o artigo 15 e parágrafos do Ato Normativo supra, fica notificada a empresa, na pessoa de seu/sua representante legal, de que se encontra aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação, para interposição de recurso em face da decisão proferida no processo acima identificado, cuja cópia acompanha esta missiva.

O recurso deverá ser protocolado por meio eletrônico no procedimento digital de numeração acima identificada, por meio do sistema SEI.

O acesso deverá ser requerido, caso a empresa ainda não possua, por procurador/a devidamente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected], com cópia para [email protected].

NOTIFICAÇÃO - DECISÃO E RECURSO

PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO SEI nº 2025/0028073

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 2023/0019861 PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2023

Ato do Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, notificando a empresa I.S.S.L., inscrita no CNPJ sob o nº 22.038.795/000160, na pessoa de seu/sua representante legal, sobre decisão que culminou na aplicação de multa, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, caracterizada por reiterados atrasos na execução e conclusão de serviços de manutenção predial corretiva em diversas unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em desacordo com as disposições do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços, com

fundamento nos artigos 18 e 19, inciso II, alíneas "a", "b" e "c", c/c inciso III, alínea "a", do Ato Normativo DPG nº 237/2023. A penalidade foi liquidada no valor total de R$ 11.333,87 (onze mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).

Em razão da decisão proferida, de acordo com o artigo 15 e parágrafos do Ato Normativo supra, fica notificada a empresa, na pessoa de seu/sua representante legal, de que se encontra aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação, para interposição de recurso em face da decisão proferida no processo acima identificado.

O recurso deverá ser protocolado por meio eletrônico no procedimento digital de numeração acima identificada, por meio do sistema SEI.

O acesso deverá ser requerido, caso a empresa ainda não possua, por procurador/a devidamente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected], com cópia para [email protected].

NOTIFICAÇÃO - DECISÃO E RECURSO PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO SEI nº 2025/0029663

Contrato nº 006/2022

Processo de Licitação nº 2021/0008187

Concorrência nº 001/2022

Ato do Defensor Público Coordenador Geral de Administração, notificando a empresa E.E.I.L., inscrita no CNPJ sob o nº 37.071.313/0001-40, na pessoa de seu/sua representante legal, sobre decisão que culminou na aplicação de multa, em razão da inexecução parcial das obrigações contratuais relacionadas à garantia dos serviços executados na modernização dos elevadores do Edifício Santa Margarida, especialmente quanto ao fornecimento, instalação e correção das botoeiras e respectivos cabeamentos, em desacordo com as disposições do Contrato nº 006/2022 e de seu Projeto Básico, com fundamento no art. 19, inciso III, alínea "a", c/c art. 18, ambos do Ato Normativo DPG nº 237/2023, no valor de R$ 395.537,46 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e

Em razão da decisão proferida, de acordo com o artigo 15 e parágrafos do Ato Normativo supra, fica notificada a empresa, na pessoa de seu/sua representante legal, de que se encontra aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à publicação, para interposição de recurso em face da decisão proferida no processo acima identificado, cuja cópia acompanha esta missiva.

O recurso deverá ser protocolado por meio eletrônico no procedimento digital de numeração acima identificada, por meio do sistema SEI.

O acesso deverá ser requerido, caso a empresa ainda não possua, por procurador/a devidamente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected], com cópia para [email protected].

NOTIFICAÇÃO - FINALIZAÇÃO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO
PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Contrato nº 022/2022
Processo de Contratação nº 2022/0010709
Pregão Eletrônico nº 021/2022
Processo Sancionatório SEI nº 2025/0034251

Após decisão da Coordenadoria Geral de Administração e o transcurso do prazo recursal sem interposição de recurso, a empresa SRLC NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.150.935/0001-02, foi regularmente notificada para recolhimento da multa aplicada no âmbito do presente procedimento sancionatório, no valor de R$ 110,18 (cento e dez reais e dezoito centavos).

Conforme comprovante encaminhado pela própria empresa e posterior certificação do Departamento de Orçamento e Finanças, o pagamento da penalidade pecuniária foi realizado integralmente em 22/07/2026, por meio de depósito identificado, tendo a quitação sido registrada nos autos por intermédio da Guia de Recolhimento nº 2026GR00584 e da Ordem Bancária nº 2026OB12119.

Nada mais havendo a providenciar, e considerando o integral cumprimento da penalidade aplicada, determinou-se o encerramento do presente procedimento sancionatório e o consequente arquivamento dos autos.

NOTIFICAÇÃO - ALEGAÇÕES FINAIS

PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 018/2025 PROCESSO SEI Nº 2024/0003074

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025

PROCESSO SANCIONATÓRIO SEI Nº 2026/0000574

Ato do Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, de 26 de agosto de 2026, intimando a empresa B.S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.023.564/0001-14, na pessoa de seu/sua representante legal, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente a esta publicação, suas alegações finais, nos termos do artigo 12 do Ato Normativo DPG nº 237/2023.

As alegações finais deverão ser protocoladas por meio eletrônico no procedimento digital de numeração acima identificada, através do sistema SEI. O acesso poderá ser requerido por procurador/a devidamente habilitado/a mediante o envio de mensagem eletrônica ao endereço de e-mail [email protected], com cópia para [email protected].

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°: 30/2026 – ECA

EDITAL Nº 209/2026 - Contratante (UASG) 102123 (no compras.gov.br) PROCESSO SEI Nº 154.00007700/2026-37

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026–ECA. No compras.gov.br, é o EDITAL Nº 209/2026 - Contratante (UASG) 102123, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E MONITORES DE VÍDEO, conforme Edital e seus Anexos disponíveis a partir do dia 08/09/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 08/09/2026 a partir das 08h00, e a sessão de disputa agendada para o dia 21/09/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 122549/2026 | 27-ECA Processo: 154.00014230/2026-68 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: Auxílio a Professor Visitante - CMU - Ryutaro Suzuki Valor Total: 614,72

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 122549/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 02/09/2026 15:40

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 06/2026 FAU-USP
Pregão Eletrônico 98/2026 – FAU Contratação PNCP: 102115-98/2026
UASG: 102115 - PROCESSO Nº: 154.00011339/2026-43

A Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da USP torna público aos interessados que o e Edital 06/2026 FAU na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO teve sua contratação futura do PNCP alterada para 10211598/2026 e nova data de recebimento de propostas com início em 08/09/2026 e a sessão pública será no dia 22/09/2026 às 09:00. Trata-se de Registro de Preços para Servico de Publicação em Jornal de Grande Circulação, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos. O acesso à sessão ocorre por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov" através do sítio https://www.gov.br/compras . O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 08/09/2026 às 08:00 na página do PNCP e nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e doe.sp.gov.br

Anexo(s): Edital 06.2026 FAU - retifcado.pdf

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA USP Comunicado

Informamos que o pagamento da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 não foi creditado no dia 31/08/2026, referente NFS-e 118069 e processo sei 154.00009499/2025-41, devido à tramitação do processo internamente.

Justificamos o atraso do pagamento programado para o dia 08/09/2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

Processo USP nº 26.1.14.58.0.

Convênio nº 1022611.

Partícipes: Fundação Odontológica de Ribeirão Preto e Universidade de São Paulo.

Objeto: o presente convênio tem por objeto a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Atualização “Habilitação em práticas integrativas e complementares na Odontologia - Laserterapia” a ser ministrado de 23/09/2026 a 27/11/2026, conforme plano de trabalho, constituído pela caracterização acadêmica e financeira. Vigência: a partir da data de assinatura até 120 dias corridos após o término do curso.

Data de assinatura: 28/08/2026.

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

PREGÃO ELETRÔNICO 139/2026 - PROCESSO SEI 154.00014184/2026-05

O Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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