DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
128/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Prazo de entrega: 20 (vinte) dias a contar da data da assinatura da Nota de Empenho.
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
PREGÃO Nº 90021/2024POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG 180198 – CPAmb) EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA REFERÊNCIAS - ACIONAMENTO - ARP Pregão Eletrônico nº 90021/2024 ATO MOTIVADOR N.º 0063/26 (CPAmb)
PROCESSO SEI: 057.00200434/2026-81 Contrato Administrativo nº 202619800145 (MAFRO) Contrato Administrativo nº 202619800147 (VHA)
DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA - Acionamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para a aquisição de FARDAMENTO, para as Unidades Subordinadas e Sede do CPAmb - Comando de Policiamento Ambiental, situada em São Paulo/SP.
DO CONTRATANTE: CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UGE 180198)
DA CONTRATADA, QUANTIDADE, DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL, VALORES UNITÁRIOS e SUBTOTAL:
Fornecedor CNPJ: 08.113.055/0001-10, Razão Social: MAFRO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Nome Fantasia: Mafro Confeccoes, CEP: 26.216-140, Endereço: Rua Antonio Rabelo Guimaraes, 256 - loja loja – centro, Município / UF: Nova Iguaçu / Rio de Janeiro, Telefone: (44) 32250869, E- mail: [email protected] (SEI: 0060865373)
| ITEM ARP |
U.F. (extens o) |
Qtd. Total |
ESPECIFICAÇÕ ES RESUMIDA |
FORNECEDOR REGISTRADO |
ARP (Unitário) |
Subto tal |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conjun to |
900 | Calça e Camisa |
MAFRO INDUSTRIA |
580,0000 | 522.0 00,00 |
| VALOR | TOTAL - | CONT | RATAÇÃO | 522.0 00,00 |
DO NOVO PRAZO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Em razão do exposto, objetivando, com efeito, atender ao interesse público mediante o eficaz adimplemento da obrigação assumida no contrato em epígrafe, nos termos do subitem 6.15. do Termo de Referência (SEI: 0105319788) c/c Art. 6º, Inciso XVII[6] da Lei Federal 14.133/21, DECIDO acolher o despacho do Fiscal/Gestor do Contrato, e ainda o pedido da contratada e AUTORIZO a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05/09/2026, fixando o novo termo final em 05/10/2026
DA CONTRATADA, QUANTIDADE, DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL, VALORES UNITÁRIOS e SUBTOTAL
Fornecedor CNPJ: 15.407.834/0003-55, Razão Social: V H A MUNOZ LTDA, Nome Fantasia: Triunfo Equipamentos e Confeccoes, CEP: 09.635-010, Endereço: Avenida Lauro Gomes, 5011 - B - Rudge Ramos, Município / UF: São Bernardo do Campo / São Paulo, Telefone: (11) 48583784, E-mail:
[email protected] (SEI: 0060867621)
| ITEM ARP |
U.F. (extens o) |
Qtd. Total |
ESPECIFICAÇÕ ES RESUMIDA |
FORNECEDOR REGISTRADO |
ARP (Unitário) |
Subto tal |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | Unidad e |
1.400 | Cinturão | VHA MUNOZ | 378,0000 | 529.2 00,00 |
| VALOR | TOTAL - | CONTR | ATAÇÃO | 529.2 00,00 |
DO NOVO PRAZO – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
Em razão do exposto, objetivando, com efeito, atender ao interesse público mediante o eficaz adimplemento da obrigação assumida no contrato em epígrafe, nos termos do subitem 6.15. do Termo de Referência[5] (SEI: 0105319788) c/c Art. 6º, Inciso XVII[6] da Lei Federal 14.133/21, DECIDO acolher o despacho do Fiscal/Gestor do Contrato, e ainda o pedido da contratada e AUTORIZO a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 02/09/2026, fixando o novo termo final em 02/10/2026
DO DOCUMENTO AUTORIZADOR
DESPACHO Nº CPAmb–0224/1.3/26, 01 de setembro de 2026 DESPACHO Nº CPAmb–0225/1.3/26, 02 de setembro de 2026 EVENTUAIS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR MEIO DO TELEFONE (11) 5085-2130 OU 2132 E E-MAIL : [email protected]. UGE / UASG 180198 - ESP COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAMB)
Anexo(s): 96 = DOE = Extrato da Prorrogação do Prazo.pdfCOMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/0008/26 CURSO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS DO CAVPM, DE 6 DE SETEMBRO DE 2026PROCESSO SEI: 057.00069536/2026-13
Objeto da compra: Registro de Preços para contratações futuras e eventuais de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para instrução prática de voo destinada à formação de pilotos de helicópteros do Comando de Aviação da Polícia Militar “João Negrão” (CAvPM).
FORNECEDOR: Vertical Escola de Aviação Civil Ltda / CNPJ: 17.446.696/0001-87 / Rua Fortunato Grilenzone nº 417, sala 13, Parque Jandia, Carapicuíba/SP, CEP: 06333-230 / tel: (11) 91191-1317 / e-mail: [email protected] / Representante: Costandi de Andrade Kardosh
| Ite m |
Especifcação | Co mp ras |
Uni dad e |
Qt. máx. cotad a |
Valor Unit ário |
Valor total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Horas de voo visual diurno (VFR), em aeronave dos modelos R-22 (Robinson 22), HU-30 (Schweizer 300) ou AS50 (Esquilo) |
1771 0 |
Hor as (voo ) |
320 | R$ 2.275, 00 |
R$ 728.0 00,0 0 |
| 2 | Horas de voo visual noturno (VFR), em aeronave dos modelos R-22 (Robinson 22), HU-30 (Schweizer 300) ou AS50 (Esquilo) |
1771 0 |
Hor as (voo ) |
24 | R$ 2.275, 00 |
R$ 54.6 00,0 0 |
| 3 | Horas de voo em simulador de voo qualifcado pela ANAC como, no mínimo, AATD |
1771 0 |
Hor as (voo ) |
80 | R$ 320,0 0 |
R$ 25.60 0,00 |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHOExtrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0025935 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 2.457,44
Nota de empenho: 2026NE01696
Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 11/08/2026 e data da volta 14/08/2026.
Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0026937
Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 1.569,98
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Porto Alegre/ São Paulo, data de Ida 26/08/2026 e data da volta 28/08/2026.
Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027062 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas
Valor: R$ 3.127,44
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 18/08/2026 e data da volta 22/08/2026.
Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0026900 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 3.692,74 Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 18/08/2026 e data da volta 19/08/2026.
Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0026907 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 2.568,50
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Manaus/ São Paulo, data de Ida 25/08/2026 e data da volta 29/08/2026.
Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0028003 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 1.249,78 Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/Presidente Prudente/ São Paulo, data de Ida 19/08/2026 e data da volta 20/08/2026.
___________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0027685 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 4.840,21
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São José do Rio Preto/ Brasília/ São José do Rio Preto, data de Ida e Volta em 24/08/2026.
Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0028685 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas
Quantidade de Passageiros/as: 5 (cinco) Valor: R$ 12.373,65
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 26/08/2026 e data da volta 28/08/2026.
___________ Extrato de Contrato
2026/0005254 e 2026/0028685 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas
Quantidade de Passageiros/as: 1 (um) Valor: R$ 2.474,73 Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida 26/08/2026 e data da volta 30/08/2026.
Extrato de Contrato
2026/0005254 e 2026/0028979
Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 2.316,44
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: Campinas/ Brasília/Campinas, data de Ida 24/08/2026 e data da volta 25/08/2026.
Extrato de Contrato
2026/0005254 e 2026/0029454
Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 2.276,97
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51
Trajeto: São Paulo/ Presidente Prudente/ São Paulo, data de Ida 19/08/2026 e data da volta 20/08/2026.
Extrato de Contrato
2026/0005254 e 2026/0029084 Ata de Registro de Preços 054/2025 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada (Detentora): Vesh Travels LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas Valor: R$ 3.398,12
Nota de empenho: 2026NE01696 Recurso orçamentário: fonte de recurso 1.760.20002 Programa de trabalho 03.092.4200.5798.0000 Natureza da despesa 33.90.33.51 Trajeto: São Paulo/ Brasília/ São Paulo, data de Ida e Volta 26/08/2026.
___________ Extrato de Contrato 2026/0005254 e 2026/0029083 Ata de Registro de Preços 054/2025
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