DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

CAMPINAS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2
UGE (UASG) 180157

PROCESSO N° 20251377755 PREGÃO ELETÔNICO Nº 90008/2025 – UGE 180195 (CMM) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01212

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CPI2-018/310/26 OBJETO: AQUSIÇÃO DE VIATURAS DE RADIOPATRULHAMENTO CONTRATADO: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS

LTDA

CNPJ: 10.394.422/0001-42

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETÔNICO - LEI FEDERAL Nº 14.133/21

VALOR: R$ 4.588.500,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 DE AGOSTO DE 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026

PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180430

NATUREZA DE DESPESA: 449052 – VIATURAS DE RADIOPATRULHAMENTO FONTE DE RECURSO: 150010001 – TESOURO GERAL

PRAZO: COM ENTREGA IMEDIATA PARECER REFERENCIAL: CJ/PM Nº 30/2024

GESTOR DO CONTRATO: 1º TEN PM MÁRCIO DE MARCO ÂNGELO, CPF: 340.465.768-39

FISCAL DO CONTRATO: 2º SGT PM JEAN LUCAS GUARNIERI, CPF: 364.085.368-75

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90304/2026

O Dirigente da UGE 180158 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Manutenção ou Conservação Predial administrativo, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos para a 3ª Cia do 38º BPM/I – Porto Ferreira/SP. A sessão pública ocorrerá no dia 22/09/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Policiamento do Interior Três – CPI-3 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

UGE180362

(Processo Administrativo SEI nº 057.00445894/2026-37)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. DO OBJETO

O objeto do presente licitação é aquisição de materiais de consumo (Colchão, Capa para colchão e Assento Sanitário) para o CPI-9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

UGE180362 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180362-216/2026 – AVISO 90071/2026

(Processo Administrativo SEI n° 057.00439146/2026-15)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento

�. DO OBJETO

�. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma predial para a da Sede do Gp/PM da 2ªCia PM do 10ºBPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL___PREGAO_ELETRONICO_180362_216_2026.pdf

UGE180362

(Processo Administrativo SEI nº 057.00445532/2026-46)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras

Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. DO OBJETO

�. O objeto do presente licitação é aquisição de aparelhos de ar de condicionado para o CPI-9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

Modalidade: Pregão eletrônico Nº Processo: 057.00326014/2026-24

Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de 49 (quarenta e nove) unidades de Câmera Termográfica.

Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens licitados Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/09/2026 Horário: das 08h às 18h

Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, 421 - Sé, São Paulo - SP Link do PNCP: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo SEI nº: 057.00345388/2026-49

Contrato nº: 041/2026

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Administração do Corpo de Bombeiros, UGE 180199. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.593.165/0001-40. Objeto: Contratação de serviços Técnicos Especializados de Pesquisa e Aconselhamento Imparcial em Tecnologia da Informação, para fornecimento de assinaturas que permitam o acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de suporte à consulta, interpretação e aplicação das informações disponíveis nas referidas bases. Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº PRODESP nº 90099/2024 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Valor total: R$ 921.200,00 (novecentos e vinte e um mil e duzentos reais)

Nota de Empenho: 2026NE00179 e 2026NE00180 Prazo de vigência: 24 meses, de 25/08/2026 a 24/08/2028 Data da assinatura: 21/08/2026

Cap PM Ch Seção Contratos

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

DESPACHO Nº CCB – 019/412/26

1. Após detida análise dos autos do Processo SEI nº 057.00016122/2026-91, Concorrência Eletrônica 90017/2026, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto executivo destinado à reforma, manutenção e adequação dos sistemas da embarcação Governador Fleury pertencente a flotilha do Grupamento de Bombeiros Marítimo, subordinado ao Comando de Bombeiros do Interior-3, DECIDO:

1.1. embasado no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 31.138, de 9 de janeiro de 1990, observada a atualização do seu artigo 5º pelo Decreto nº 37.410, de 9 de setembro de 1993, combinado com o prescrito no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Homologar os atos realizados pelo Agente de Contratação e Adjudicar o objeto a empresa MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.873.595/0001-71, com o valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

1. Foram realizadas as consultas nas plataformas de controle acerca de eventuais restrições da vencedora, as quais foram inseridas no sobredito processo SEI. Outrossim, notou-se toda a documentação de habilitação alçada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), suficientes para a homologação do certame.

2. Portanto, o Dirigente da UGE 180.201 Grupamento de Bombeiros Marítimo, doravante Contratante, deverá:

3.1. constatadas as ausências dos documentos municipais elencados nos itens 8.19. e 8.20. do Edital, solicitar a apresentação destes à empresa vencedora na oportunidade da assinatura do contrato, haja vista a excepcionalidade trazida pelo item 8.16. do mesmo instrumento convocatório considerando tratar-se de microempresa;

3.2. cuidar do recolhimento aos cofres públicos do valor relativo à garantia de execução do serviço prevista nos itens 4.1. do Termo de Referência e 11.1. da minuta do Contrato;

3.3. adequar a minuta do contrato, cláusula quatorze, para que haja o correto empenho dos recursos durante a execução parcelada dos serviços, detidamente vinculado ao cronograma físico-financeiro estabelecido, de forma a estimar os meses de medição e desembolso;

3.4. mantidas as demais condições da habilitação, especialmente as respectivas validades das certidões, assinaturas digitais e demais documentos, convocar a licitante vencedora para a assinatura do contrato, observado o prazo legal, sob pena de decadência do direito ao objeto;

3.5. por ocasião do início da execução do contrato, solicitar a comprovação do vínculo profissional entre a empresa vencedora e o engenheiro naval qualificado nos documentos técnico/profissional descrito no item 8.27.3., de modo a atender o disposto no item 8.26.2., ambos do Termo de Referência anexo ao aludido edital;

3.6. outrossim, tornar públicas todas as peças do processo SEI em epígrafe, publicando-as inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/21, bem como, o contrato assinado, conforme o inciso I do artigo 94 da mesma lei

e;

3.7. juntar a publicação em DOE desta decisão ao Processo SEI nº 057.00016122/2026-91. 4. Por fim, adotar os procedimentos de praxe para a continuidade e encerramento do aludido Pregão Eletrônico.

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR II

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 90004/2026 Processo: 20260412613 Processo SEI N° 057.00207258/2026-17 Pregão Eletrônico N° 90004/2026 Termo de Referência N° 6/2026

Id contrato PNCP: 46377800000127-2-002044/2026 – publicado em 25/05/2026 Nota de Empenho Nº 2026NE00134 - PTRes 180504 - Programa de Trabalho 06182181149980000 – Fonte 150010001 – Tesouro

Nota de Empenho Nº 2026NE00135 - PTRes 180504 - Programa de Trabalho 06182181149980000 – Fonte 150010001 – Tesouro Natureza de Despesa: 33903066 Objetos: Aquisição de 14 (quatorze) unidades de chave para mangueira e 7 (sete) unidades de redução Storz.

Contratante: Comando de Bombeiros do Interior-2 - CNPJ Nº 04.378.330/0024-62 Contratada: Felipe de Souza Brito e Companhia Limitada – CNPJ Nº 37.252.887/0001-15 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 Valor total: R$ 916,16 Assinatura: 04/09/2026 Objeto: Aquisição de 100 (cem) unidades de fita de isolamento. Contratante: Comando de Bombeiros do Interior-2 – CNPJ Nº 04.378.330/0024-62 Contratada: F Pavão Henrique Comércio de Utilidades Ltda - CNPJ Nº 61.170.527/000159 Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 Valor total: R$ 1.694,00 Assinatura: 04/09/2026

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