DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Vigência: 01/10/2026

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903010 Data da assinatura: 01/09/2026

Valor: R$ 283,20 (duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025

Vigência: 01/10/2026

Valor: R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00945

Nota de Empenho: 2026NE00937

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Contratado: TWM SOLUÇÕES EM SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 62.925.921/0001-12

Processo SEI nº 006.00321527/2026-53

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Contratado: DIGITALHOUSE LTDA - CNPJ: 37.871.120/0001-74

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SEDE REGIONAL E UNIDADE PRISIONAL DE RIVERSUL.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903061 Data da assinatura: 01/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE00930

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903061 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 88,00 (oitenta e oito reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00946 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Contratado: E.V.A SEGUR. ELETR. E VIGILANCIA PRIVADA - CNPJ: 59.831.428/0001-29 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903061 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00947 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Contratado: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTD - CNPJ: 36.718.488/0001-34 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903043

Vigência: 01/10/2026

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Valor: R$ 9.136,00 (nove mil e cento e trinta e seis reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00938

Contratado: CONSULTSIDE COMERCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES - CNPJ: 37.400.911/0001-16 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903090 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)

Contratado: F PAVAO HENRIQUE COMERCIO DE UTILIDADES L - CNPJ: 61.170.527/0001-59

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000

Natureza de despesa: 33903014

Data da assinatura: 01/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE00931

Vigência: 01/10/2026

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do

Valor: R$ 1.425,00 (um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025

Estado

Contratado: CONSULTSIDE COMERCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES - CNPJ: 37.400.911/0001-16 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815. 6139.0000 Natureza de despesa: 33903015 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025

Nota de Empenho: 2026NE00939

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Contratado: F PAVAO HENRIQUE COMERCIO DE UTILIDADES L - CNPJ: 61.170.527/0001-59

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903013

Data da assinatura: 01/09/2026

Nota de Empenho: 2026NE00932

Vigência: 01/10/2026

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Valor: R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00940

Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00948 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Contratado: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.847.666/0001-10 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Contratado: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ: 18.791.300/0001-00

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903061 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00933

Contratado: PABLO LUIS MARTINS ME - CNPJ: 09.138.326/0001-54

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903040

Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903061

Valor: R$ 626,00 (seiscentos e vinte e seis reais)

Data da assinatura: 01/09/2026

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado

Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025

Vigência: 01/10/2026

Valor: R$ 8.758,00 (oito mil e setecentos e cinquenta e oito reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00949 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Contratado: FTS EQUIPAMENTO TATICOS - CNPJ: 53.463.762/0001-90 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Contratado: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ: 18.791.300/0001-00

Nota de Empenho: 2026NE00941

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)

Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Contratado: PABLO LUIS MARTINS ME - CNPJ: 09.138.326/0001-54

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903090 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 8.460,00 (oito mil e quatrocentos e sessenta reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00934

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Natureza de despesa: 33903040 Data da assinatura: 01/09/2026 Vigência: 01/10/2026

Programa de trabalho: 14.421.3815. 6139.0000 Natureza de despesa: 33903066

Nota de Empenho: 2026NE00934 Valor: R$ 610,50 (seiscentos e dez reais e cinquenta centavos) Data da assinatura: 01/09/2026 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Vigência: 01/10/2026 Estado Extrato de Contrato/Nota de Empenho Valor: R$ 1.640,00 (um mil e seiscentos e quarenta reais) Contratado: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - CNPJ: Nota de Empenho: 2026NE00942 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 18.791.300/0001-00 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Extrato de Contrato/Nota de Empenho Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Estado Nota de Empenho: 2026NE009450 Lei Federal 14.133/2021) Contratado: A2G COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.788.306/0001-42 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Programa de trabalho: 14.421.3815. 6139.0000 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Estado Natureza de despesa: 33903055 Lei Federal 14.133/2021) Contratado: LICITATECH COMERCIO LTDA - CNPJ: 47.821.089/0001-10 Data da assinatura: 01/09/2026 Programa de trabalho: 14.421.3815. 6139.0000 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Vigência: 01/10/2026 Natureza de despesa: 33903090 Lei Federal 14.133/2021) Valor: R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais) Data da assinatura: 01/09/2026 Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Vigência: 01/10/2026 Natureza de despesa: 33903042 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Valor: R$ 6.570,00 (seis mil e quinhentos e setenta reais) Data da assinatura: 01/09/2026 Nota de Empenho: 2026NE00935 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Vigência: 01/10/2026 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Extrato de Contrato/Nota de Empenho Valor: R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) Estado Nota de Empenho: 2026NE00943 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Contratado: VIGUI'ST INFORMATICA LTDA - CNPJ: 06.032.137/0001-04 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Extrato de Contrato/Nota de Empenho Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Estado Nota de Empenho: 2026NE009451 Lei Federal 14.133/2021) Contratado: BRAZIL SPEC OPS COM. IMP. EXP. LTDA - CNPJ: Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 32.295.601/0001-65 Estado Natureza de despesa: 33903050 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Contratado: MAP BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCN - CNPJ: Data da assinatura: 01/09/2026 Lei Federal 14.133/2021) 54.589.560/0001-52 Vigência: 01/10/2026 Programa de trabalho: 14.421.3815. 6139.0000 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Valor: R$ 2.526,00 (dois mil e quinhentos e vinte e seis reais) Natureza de despesa: 33903090 Lei Federal 14.133/2021) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Data da assinatura: 01/09/2026 Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Vigência: 01/10/2026 Natureza de despesa: 33903050 Nota de Empenho: 2026NE00936 Valor: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais) Data da assinatura: 01/09/2026 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Vigência: 01/10/2026 Estado Extrato de Contrato/Nota de Empenho Valor: R$ 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos) Contratado: MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 Nota de Empenho: 2026NE00944 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Extrato de Contrato/Nota de Empenho Lei Federal 14.133/2021) Estado Nota de Empenho: 2026NE009452 Programa de trabalho: 14.421.3815. 6146.0000 Contratado: CAFE FRAGA LTDA - CNPJ: 49.670.223/0001-55 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Natureza de despesa: 33903050 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Estado Data da assinatura: 01/09/2026 Lei Federal 14.133/2021) Contratado: MARCELO SOUSA GONÇALVES - CNPJ: 44.883.034/0001-47

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