DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
144/151 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 8 de setembro de 2026
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Vigência: 01/10/2026 Valor: R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado Contratado: 63.345.111 JULIA COELHO MEDEIROS SANTOS - CNPJ: 63.345.111/0001-50 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Programa de trabalho: 14.421.3815. 6139.0000 Natureza de despesa: 33903051
Data da assinatura: 01/09/2026
Nota de Empenho: 2026NE00960
Vigência: 01/10/2026
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Valor: R$ 215,00 (duzentos e quinze reais)
Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000
Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE009453
Contratado: RAFAEL LAMPERT CICHELERO - CNPJ: 35.246.914/0001-11
Natureza de despesa: 33903044
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: 01/10/2026
Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Valor: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) Natureza de despesa: 33903061 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Data da assinatura: 01/09/2026 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Vigência: 01/10/2026 Nota de Empenho: 2026NE00969 Valor: R$ 12.792,00 (doze mil e setecentos e noventa e dois reais) Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Estado Extrato de Contrato/Nota de Empenho Contratado: 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES - CNPJ: Nota de Empenho: 2026NE00961 38.192.816/0001-37 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Estado Lei Federal 14.133/2021) Contratado: GARDA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 64.655.198/0001-24 Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Natureza de despesa: 33903090 Lei Federal 14.133/2021) Data da assinatura: 02/09/2026 Programa de trabalho: 14.421.3815.6146.0000 Vigência: 02/10/2026 Natureza de despesa: 33903052 Valor: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) Data da assinatura: 01/09/2026 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Vigência: 01/10/2026 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Valor: R$ 4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais) Nota de Empenho: 2026NE00970 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Extrato de Contrato/Nota de Empenho Estado Nota de Empenho: 2026NE00962 Contratado: 40.055.545 CHASLLENE SANTOS BORGES - CNPJ: Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do 40.055.545/0001-10 Estado Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Contratado: 65.264.623 LUCAS GABRIEL BUENO - CNPJ: 65.264.623/0001Lei Federal 14.133/2021) 17 Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Natureza de despesa: 33903041 Lei Federal 14.133/2021) Data da assinatura: 03/09/2026 Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Vigência: 03/10/2026 Natureza de despesa: 33903050 Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) Data da assinatura: 01/09/2026 Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Vigência: 01/10/2026 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Valor: R$ 1.759,90 (um mil e setecentos e cinquenta e nove reais e Nota de Empenho: 2026NE00971 noventa centavos) Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Estado Extrato de Contrato/Nota de Empenho Contratado: HORTOJAS DISTRIBUIDORA IMPORTS LTDA - CNPJ: Nota de Empenho: 2026NE00963 30.496.747/0001-43 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Estado Lei Federal 14.133/2021) Contratado: ALGEMAS BRASIL INDUSTRIA, COM. E MON. DE - CNPJ: Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 21.677.849/0001-74 Natureza de despesa: 33903052
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Contratado: AURIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 46.670.645/0001-32 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6146.0000 Natureza de despesa: 33903061
Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 17.994,00 (dezessete mil e novecentos e noventa e quatro reais)
Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE009454
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Contratado: AURIA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 46.670.645/0001-32 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6146.0000 Natureza de despesa: 33903090 Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 17.994,00 (dezessete mil e novecentos e noventa e quatro reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00955
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Contratado: LICITMAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 63.755.916/0001-71
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 33903066 Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 2.656,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00956
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Data da assinatura: 03/09/2026 Vigência: 03/10/2026 Valor: R$ 1.447,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00972 Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 33903090
Data da assinatura: 01/09/2026
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 50.830,00 (cinquenta mil e oitocentos e trinta reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025
Contratado: LICITMAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 63.755.916/0001-71
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Contratado: DELTA CAMUFLADOS LTDA - CNPJ: 19.602.316/0001-81 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021) Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 33903063 Data da assinatura: 03/09/2026 Vigência: 03/10/2026 Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025
Nota de Empenho: 2026NE00964
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 33903041 Data da assinatura: 01/09/2026
Contratado: CONSULTSIDE COMERCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES - CNPJ: 37.400.911/0001-16
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00957
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Programa de trabalho: 14.421.3815.6146.0000 Natureza de despesa: 33903061
Data da assinatura: 01/09/2026
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 10.614,00 (dez mil e seiscentos e quatorze reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025
Contratado: LICITMAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 63.755.916/0001-71
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO Diante do pronunciamento do Agente de Contratação no Pregão nº. 90011/2026, Processo nº. SEI 006.00282517/2026-95, referente à Aquisição de equipamentos para cozinha e padaria das unidades I e II do Complexo Penal de Cerqueira César, HOMOLOGO e adjudico a presente licitação nos termos dos incisos IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, na seguinte conformidade: - O item 03 em favor da empresa EQUIPACENTER BIRIGUI E UTENSÍLIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.911.841/0001-49, totalizando R$ 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais). Importa a presente homologação o valor total de R$ 6.498,00 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais). AUTORIZO A DESPESA, bem como o prosseguimento dos atos necessários à divulgação e ao empenhamento, conforme os autos. DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 PARECER DA AUTORIDADE COMPETENTE Referência: Pregão Eletrônico nº 90011/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinha e padaria das unidades I e II (Fogão Industrial) Assunto: Decisão de Recurso Administrativo 1. DA DECISÃO No exercício das atribuições legais a mim conferidas, e após análise técnica e jurídica constante nos autos, decido pela RATIFICAÇÃO INTEGRAL A DECISÃO proferida pela Agente de Contratação, resultando no INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.386.933/0001-62.
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Nota de Empenho: 2026NE00965
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Natureza de despesa: 33903050 Data da assinatura: 01/09/2026
Contratado: SCORPION INFORMATICA LTDA ME - CNPJ: 04.567.265/0001-
Vigência: 01/10/2026
27 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Valor: R$ 512,50 (quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00958
Programa de trabalho: 14.421.3815.6146.0000 Natureza de despesa: 33903061
Data da assinatura: 01/09/2026
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Vigência: 01/10/2026
Valor: R$ 2.696,94 (dois mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos)
Contratado: 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO - CNPJ: 67.903.642/0001-71
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Nota de Empenho: 2026NE00966
Programa de trabalho: 14.421.3815.6146.0000 Natureza de despesa: 33903060 Data da assinatura: 01/09/2026
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Vigência: 01/10/2026
Contratado: PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - CNPJ: 26.132.614/0001-10
Valor: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Nota de Empenho: 2026NE00959
Programa de trabalho: 14.421.3815.6146.0000
Contratante: Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado
Natureza de despesa: 33903061
Data da assinatura: 01/09/2026
Vigência: 01/10/2026
Contratado: 67.903.642 CAMILA CONTO MAIELLO PREVIATO - CNPJ: 67.903.642/0001-71 Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da Lei Federal 14.133/2021)
Valor: R$ 5.082,50 (cinco mil e oitenta e dois reais e cinquenta Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2026 (artigo 28, I da centavos) Lei Federal 14.133/2021) Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 1/2025, de 12/09/2025 Programa de trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Extrato de Contrato/Nota de Empenho Natureza de despesa: 33903090 Nota de Empenho: 2026NE00967 Data da assinatura: 01/09/2026
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).