DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CENTRO DE ESTUDOS

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que estão abertas inscrições para participação do evento “Café com Elas - Entre dar conta de tudo e cuidar de si: os desafios da mulher contemporânea”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, das 10h30 às 12h, na Rua Pamplona, 227 - 18º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme programação:

Tema: Café com Elas - Entre dar conta de tudo e cuidar de si: os desafios da mulher contemporânea Palestrante: Maria Homem de Melo

Possui graduação em Psicologia pela Universidade de São Paulo (1991), graduação parcial em Filosofia pela Universidade de São Paulo, mestrado em Psychanalyse et Esthétique - Collège International de Philosophie e Universidade de Paris VIII (1995) e doutorado em Teoria Literária e Literatura Comparada pela Universidade de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Psicanálise, Cultura e Estética, atuando principalmente nos seguintes temas: psicanálise, literatura, cinema, subjetividade, contemporâneo.

O evento será realizado no dia 02 de outubro de 2026, das 10h30 às 12h, são disponibilizadas para os Procuradoras do Estado, Servidoras, Estagiárias e Residentes Jurídicas da PGE 50 (cinquenta) vagas presenciais.

Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até o dia 23 de setembro de 2026, às 14h, por meio do sistema informatizado, acessível na área restrita do site da ESPGE/SP, Consulta Cursos. LINK DO SITE: https://www.portal.pge.sp.gov.br/ceespge/arearestrita/login

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA a Procuradora do Estado abaixo para participar do Acordos de Leniência: quantificação dos valores e procedimento de celebração, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado na Rua do Carmo, 27 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20011-020, nos dias 22 e 23 de setembro.

�. Renata Lane

O pagamento de diárias e reembolso de transporte observará os termos das Resoluções PGE n.º 23 e 24, de 15.09.2020.

O participante deverá apresentar ao Serviço de Aperfeiçoamento o certificado de participação no prazo de 10 dias úteis a contar do encerramento do evento, sob pena de restituição dos valores despendidos, por meio do sistema eletrônico de inscrições, menu "Meus Cursos" da area restrita da ESPGE.

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que no dia 03 de setembro de 2026 foi encerrado o prazo das inscrições para participar do 58º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado, a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention Atibaia, localizado na SP -065, Rod. Dom Pedro I, Km 86 - Rio Abaixo, Atibaia - SP, ficando DEFERIDOS os nomes abaixo relacionados: INSCRIÇÕES DEFERIDAS:

1. ADGENIO AZEVEDO PEREIRA

2. ALAM VIANA FIGUEIREDO

3. ALAN POLLI DIAS

4. ALESSANDRA TRABALLI SECCACCI

5. ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA

6. ALINE DE OLIVEIRA

7. ALISSON JULIAN RHENNS

8. ALYNE BASILIO DE ASSIS

9. AMANDA DE MORAES MODOTTI

10. AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO

11. ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA

12. ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX

13. ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO

14. ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON

15. ANA PAULA DOMPIERI

16. ANA PAULA VENDRAMINI

17. ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA

18. ANDRÉ BRAWERMAN

19. ANDRÉ RICARDO PEIXOTO

20. ANNA LUIZA MORTARI

21. ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES

22. ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO

23. ÁUREO MANGOLIM

24. BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS

25. BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO

26. BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA

27. BRUNO DE OLIVEIRA PINHO

28. BRUNO FONSECA DE ANDRADE

29. CAMILA GONÇALVES CABRAL

30. CARÍM JOSÉ FERES

31. CARLA GISHITOMI MIYAZATO

32. CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO

33. CARLOS JOSÉ FURTADO BEZERRA DE SOUSA

34. CAROLINA FERRAZ PASSOS

35. CAROLINA ORSI GUEDES

36. CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA LUNKES

37. CÉSAR TRAMA

38. CINTIA BYCZKOWSKI

39. CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA

40. CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA

41. CLAUDIA ANDRADE FREITAS

42. CRISTIANE DE ABREU BERGMANN

43. CRISTINA DE ARRUDA FACCA LOPES

44. CRISTINA TAVARES DE FREITAS

45. DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA

46. DANIEL GIRARDI VIEIRA

47. DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI FRATINI

48. DÉBORA SAKAMOTO BIDURIN

49. DIEGO BRITO CARDOSO

50. DIMITRI FEO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES

51. DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE

52. EDUARDA RAFAELA ALVES OLIVEIRA DA COSTA

53. ELISANGELA DA LIBRAÇÃO

54. ELOISA NASSAR DE ALENCAR REBELO VIANNA

55. ESTEVÃO ROCHA MALTA

56. FÁBIO AUGUSTO DAHER MONTES

57. FABIO TRABOLD GASTALDO

58. FABRIZIO LUNGARZO O'CONNOR

59. FAGNER VILAS BOAS SOUZA

60. FELIPE MARRONI DOS SANTOS

61. FELIPE MAURI PEREIRA DE BRITO

62. FERNANDA DE ANDRADE FREIRE LIMA

63. FERNANDA LOPES DOS SANTOS

64. FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

65. FERNANDA VISSOTO BISCAIA

66. FLÁVIA WANDERLEY CAVALCANTI DE ALMEIDA PEDROSA

67. FREDERICO BENDZIUS

68. GABRIEL RAGHI SANTANA

69. GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA

70. GABRIELA ALVES MELO FERREIRA

71. GABRIELA ALVES SANT ANA

72. GIULIANA DEBIAZI TOMAZ DE SOUZA

73. GUILHERME MALAGUTI SPINA

74. GUSTAVO LACERDA ANELLO

75. GUSTAVO SILVA XAVIER

76. HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR

77. HELOISE WITTMANN MAIA

78. HENRIQUE JOSÉ DE AGOSTINHO CINTRA

79. IGOR DENISARD DANTAS MELO

80. INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI

81. ISABELLA MENDES FRACALOSSI

82. JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO

83. JEAN JACQUES ERENBERG

84. JI NA PARK

85. JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO

86. JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA

87. JOSÉ FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO

88. JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA

89. JULIANA MARIA DELLA PELLICANI

90. JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO

91. JUNIA GIGLIO TAKAES

92. JUSTINE ESMERALDA RULLI FILIZZOLA

93. KELLY PAULINO VENANCIO

94. KEROLLYN LORRANE URBANO

95. LAURA DE ARAÚJO DA SILVA

96. LENITA LEITE PINHO

97. LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA

98. LEONARDO RIBEIRO ALVES 99. LETÍCIA GAROZI FIUZO

99. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA

100. LORENA ARAUJO BEZERRA FERRAZ

101. LORENA DE MORAES E SILVA

102. LUCAS CAPARELLI G P CORREIA

103. LUCAS PESSOA MOREIRA

104. LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO

105. LUCYOMAR FRANÇA NETO DA SILVA 107. LUÍS GUILHERME ANDRADE VIEIRA 108. LUIZ HENRIQUE TAMAKI 109. MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA

106. MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES

107. MARCELA GONCALVES GODOI

108. MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE

109. MARCELLO GARCIA

110. MARCELO BULIANI BOLZAN

111. MARCIA AMINO 116. MÁRCIA COLI NOGUEIRA 117. MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA

112. MARCOS NARCHE LOUZADA 119. MARCOS NEVES VERÍSSIMO

113. MARGARETE GONÇALVES PEDROSO

114. MARIA CECILIA FONTANA SAEZ 122. MARIA INEZ PERES BIAZOTTO 123. MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO 124. MARIANA RODRIGUES GOMES

115. MARILDA WATANABE

116. MARINA BENEVIDES SOARES 127. MARINA DE LIMA LOPES 128. MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO

117. MARISA MIDORI ISHII

118. MEIRIEL BARRETO TEIXEIRA ALBARELO

119. MICHELLE MANAIA SANJAR

120. MIRNA NATALIA AMARAL DA GUIA MARTINS 133. MONICA HERNANDES DE SÃO PEDRO

121. MÔNICA HILDEBRAND DE MORI BONFANTI

122. MONICA MAYUMI EGUCHI

123. NARA CIBELE NEVES

124. PAOLA DE ALMEIDA PRADO 138. PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS 139. PAULO DAVID CORDIOLI

125. PAULO VITOR DA SILVA 141. PEDRO CAMERA PACHECO

1. RAFAEL ISSA OBEID

2. RAFAEL SANTOS DE JESUS

3. RAFAEL SODRE GHATTAS

4. REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

5. RENATA CAPASSO

6. RENATA LANE

7. RENATA SANTIAGO PUGLIESE

8. RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO

9. RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO

10. RHOMENIG OLIVEIRA DE SOUZA

11. RICARDO RODRIGUES FERREIRA

12. ROBERTO YUZO HAYACIDA

13. RÔMULO SILVA DUARTE

14. ROSE ANNE TANAKA

15. RUZEL MOREIRA NIZIO

16. SABRINA FERREIRA NOVIS DE MORAES

17. SERGIO MAIA

18. SILVIA HELENA FURTADO MARTINS

19. SILVIA VAZ DOMINGUES

20. SIMONE DE SÁ LEMOS CHAUMETTE

21. SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

22. SORAYA LIMA DO NASCIMENTO

23. STELA CRISTINA FURTADO

24. SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA

25. SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE

26. THATIANY VIANA LIMEIRA BORGES

27. THIAGO OLIVEIRA DE MATOS

28. THIAGO PUCCI BEGO

29. VANDERLEI FERREIRA DE LIMA

30. VANESSA MOTTA TARABAY

31. VERA LÚCIA DE SOUZA

32. VICTOR RIBEIRO DA COSTA

33. VINICIUS MARQUES CALIXTO

34. VÍTOR CARMONA FERREIRA

IMPORTANTE – COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO:

Caso haja qualquer imprevisto que impeça sua participação, a desistência deverá ser formalizada impreterivelmente até quarta-feira (09/09/2026), às 16h, pelo email [email protected].

A ausência não justificada ou a falta de cancelamento tempestivo ensejará a responsabilização do Procurador pelo reembolso dos custos individuais de reserva gerados à instituição, ressalvados os casos de força maior devidamente comprovados.

ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 46 (quarenta e seis) inscrições presenciais para participação no Minicurso “O Controle de Constitucionalidade é compatível com a democracia?”, promovido pela Escola Superior da PGE, a ser realizado nos dias 17 e 24 de setembro de 2026, das 08h00 às 12h20, às quintas-feiras, das 8h00 às 12h20, na sala de aula da ESPGE, situada à Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. Segue abaixo a relação das inscrições deferidas: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DEFERIDAS:

1. CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA

2. GIULIANA DEBIAZI TOMAZ DE SOUZA

3. IZABELLA MOURA TEIXEIRA

4. JOAO GUILHERME MAZZINI BRUSCHI

5. MARCELLO GARCIA

SUPLENTES:

1. LUIZ RENATO DE OLIVEIRA PERICO

2. JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE

3. LUCAS CAPARELLI GUIMARAES PINTO CORREIA

Os Procuradores elegíveis poderão solicitar diárias, salvo quando forem fornecidas hospedagem e alimentação, nos termos da Resolução PGE 23/2020 e do Decreto Estadual 28.292/2003 Comunique-se e publique-se.

CENTRO DE ESTÁGIOS

O Comitê Organizador do Processo Seletivo Unificado de Estagiários

de Direito das áreas da Consultoria Geral, do Contencioso Geral e do Contencioso Tributário-Fiscal, designado pela Resolução PGE nº 22, de 27 de março de 2025, resolve tornar público o presente EDITAL DE RODÍZIO ENTRE ÁREAS, destinado aos Estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado, observadas as disposições abaixo:

1.1. O presente Edital observará o seguinte cronograma:

• 1.1.1. Serão aceitas inscrições no período de 08.09.2026 a 15.09.2026,

• até as 14:00 horas.

1.1.2. Divulgação da lista de inscritos por e-mail dia 15.09.2026.

1.1.3. Prazo de desistência e registro de impugnações no período de

15.09.2026 a 16.09.2026 até as 16:00 horas

1.1.4. Divulgação do resultado final no dia 17.09.2026.

2.1. Poderão participar do certame os Estagiários de Direito da PGE que estejam atuando há, no mínimo, 10 (dez) meses na unidade onde iniciou suas atividades, contados de forma contínua da data da posse até 31.08.2026 (independente de afastamentos por férias/faltas/licenças).

2.2. Somente poderão se inscrever para as vagas nas Regionais de Campinas e Ribeirão Preto e para as vagas na Capital, os estagiários que já estiverem exercendo suas atividades nos respectivos locais.

• 3.1 A inscrição para o rodízio entre Áreas objetiva o preenchimento

• das vagas indicadas abaixo:

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