DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106/129 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 8 de setembro de 2026
| 1 Assistente Técnico II |
CCESP 2.6 | DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS | 1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
COORDENADORIA DO MÉDIO TIETÊ 1 Coordenado |
r CCESP 1.12 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO |
1 Superintend nte |
e CCESP 1.17 |
3 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | 1 Assessor I i |
CCESP 2.9 | |
| 1 Assessor Especial I |
FCESP 2.13 |
2 Assistente Técnico IV |
FCESP 2.8 | 2 Assstente Técnico IV Assistente |
CCESP 2.8 |
||
| GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGULATÓRIO |
1 Gerente |
CCESP 1.15 |
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
1 Gerente |
CCESP 1.15 |
11 Técnico I Ê |
CCESP 2.5 CCESP |
| DIVISÃO DE NORMATIZAÇÃO |
Chefe de | CCESP | DIVISÃO DE PATRIMÔNIO | 1 Chefe de |
CCESP | COORDENADORIA DO ALTO TIET 1 Coordenad |
r 1.12 |
| Divisão | 1.10 | Divisão | 1.10 | 1 Assessor I |
CCESP 2.9 | ||
| 1 Assistente Técnico III |
CCESP 2.7 | 5 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | 1 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | ||
| DIVISÃO DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA |
1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
1 Assistente Técnico IV |
FCESP 2.8 | 2 Assistente Téi I |
CCESP 2.5 | |
| 2 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | 1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
cnco 1 Assistente Técnico I |
FCESP 2.5 | |
| GERÊNCIA DE GESTÃO DE OUTORGAS |
1 Gerente |
CCESP 1.15 |
5 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | GERÊNCIA DO PARAÍBA E MANTIQUEIRA 1 Gerente |
CCESP 1.15 |
|
| DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DE OUTORGAS | 1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
2 Assistente Técnico IV |
FCESP 2.8 | 1 Assessor IV |
CCESP 2.12 |
|
| 2 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | DIVISÃO DOCUMENTAL | 1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
1 Assessor II |
FCESP 2.10 |
|
| DIVISÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DAS OUTORGAS |
1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
1 Assistente Técnico IV |
FCESP 2.8 | 1 Assessor I |
CCESP 2.9 | |
| 2 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS |
1 Gerente |
CCESP 1.15 |
1 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | |
| CCESP | Chefe de | CCESP | 3 Assistente |
CCESP 2.5 | |||
| GERÊNCIA DE OUTORGAS ESTRATÉGICAS |
1 Gerente |
1.15 | DIVISÃO DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕES | 1 Divisão |
1.10 | Técnico I | |
| DIVISÃO DE REGULAÇÃO OPERACIONAL |
1 Chefe de Divisão |
CCESP 110 |
3 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | GERÊNCIA DO GRANDE 1 Gerente |
CCESP 1.15 |
|
| 1 Assistente éi |
. CCESP 2.8 |
2 Assistente éi |
FCESP 2.8 | 1 Assessor II |
FCESP 2.10 |
||
| Tcnco IV 1 Assistente Técnico I |
CCESP 2.5 | DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS | Tcnco IV 1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
COORDENADORIA DO TURVO GRANDE 1 Coordenado |
r CCESP 1.12 |
|
| DIVISÃO DE ANÁLISE DE OUTORGAS |
Chefe de | CCESP | 5 Assistente |
CCESP 28 | 1 Assessor I |
CCESP 2.9 | |
| ESTRATÉGICAS |
Divisão | 1.10 | Técnico IV | . | 1 Assistente Téi IV |
CCESP 2.8 | |
| 2 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | 1 Assistente Técnico IV |
FCESP 2.8 | cnco 3 Assistente |
CCESP 25 | ||
| 1 Assistente Técnico III |
CCESP 2.7 |
GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO | 1 Gerente |
CCESP 1.15 |
Técnico I COORDENADORIA DO PARDO GRANDE 1 Coordenado |
. r CCESP 1.12 |
|
| SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO |
1 Superintend nte |
e CCESP 117 |
DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO | 1 Chefe de Divisão |
CCESP 110 |
1 Assessor I |
CCESP 2.9 |
| 1 Assessor Especial I |
. FCESP 2.13 |
1 Assistente Técnico IV |
. CCESP 2.8 |
1 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | ||
| GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OUTORGAS |
1 Gerente |
CCESP 1.15 |
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA | 1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
7 Assistente Técnico I |
CCESP 2.5 |
| DIVISÃO DE GESTÃO FISCALIZATÓRIA |
1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
1 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | GERÊNCIA DO PARANAPANEMA 1 Gerente |
CCESP 1.15 |
|
| Assistente | Assistente | 1 Assessor II |
FCESP | ||||
| 2 Técnico IV |
CCESP 2.8 | 1 Técnico IV |
FCESP 2.8 | 2.10 | |||
| DIVISÃO DE GESTÃO SANCIONATÓRIA |
1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
SUPERINTENDÊNCIA DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS |
1 Superintend nte |
e CCESP 1.17 |
COORDENADORIA DO PONTAL PARANAPANEMA 1 Coordenado |
r CCESP 1.12 |
| 2 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | 1 Assessor Esecial I |
FCESP 213 |
1 Assessor I Aitt |
CCESP 2.9 | ||
| GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS |
1 Gerente |
CCESP 1.15 |
p 1 Assistente Técnico IV |
. CCESP 2.8 |
1 sssene Técnico IV 1 Assistente |
CCESP 2.8 CCESP 2.5 |
|
| DIVISÃO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS |
1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
GERÊNCIA LITORÂNEA | 1 Gerente |
CCESP 1.15 |
Técnico I 1 Assistente |
FCESP 25 |
| 1 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | 1 Assessor II |
FCESP 2.10 |
Técnico I dd |
. CCESP |
||
| DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL E |
Chefe de | CCESP | COORDENADORIA DO LITORAL NORTE E | CCESP | COORDENADORIA DO PEIXE PARANAPANEMA 1 Coorena |
r 1.12 |
|
CAMPO |
Divisão | 1.10 | BAIXADA | 1 Coordenado |
r 1.12 |
1 Assessor I |
CCESP 2.9 |
| 1 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | 1 Assessor I i |
CCESP 2.9 | 1 Assistente Técnico IV |
CCESP 2.8 | ||
| SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA |
1 Superintend nte |
e FCESP 1.17 |
1 Assstente Técnico IV 1 Assistente |
CCESP 2.8 FCESP 2.5 |
9 Assistente Técnico I |
CCESP 2.5 | |
| 1 Assessor |
FCESP |
Técnico I | COORDENADORIA DO ALTO PARANAPANEMA 1 Coordenado |
r CCESP |
|||
| Especial I | 2.13 | 1 Assistente |
CCESP 25 | 1.12 | |||
| GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS |
1 Gerente |
FCESP 1.15 |
COORDENADORIA DO LITORAL SUL E | Técnico I |
. CCESP |
1 Assessor I Assistente |
CCESP 2.9 |
| 5 Assistente | FCESP 28 | RIBEIRA | 1 Coordenado |
r 1.12 |
1 Técnico IV |
CCESP 2.8 | |
| DIVISÃO DE CARREIRAS E |
Técnico IV Chefe de |
. CCESP |
1 Assessor I Assistente |
CCESP 2.9 | 1 Assistente Técnico I |
FCESP 2.5 | |
| DESENVOLVIMENTO |
Divisão 2 Assistente Técnico IV |
1.10 CCESP 2.8 |
1 Técnico IV 4 Assistente |
CCESP 2.8 CCESP 2.5 |
TOTAL 34 2 |
||
| DIVISÃO DE GESTÃO FUNCIONAL E | Chf d |
CCESP | Técnico I |
DELIBERAÇÃO SP-ÁGUAS Nº 25 - ANEXO II QUADRO RESUMO D |
E CUSTOS |
||
PAGAMENTOS |
1 ee e Divisão |
110 | 1 Assistente |
FCESP 2.5 | DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA ( 69339/2025 ANEXO ÚNICO) |
ECRETO | |
| 3 Assistente Téi IV |
. CCESP 2.8 |
GERÊNCIA DO TIETÊ | Técnico I 1 Gerente |
CCESP | . - CÓDIGO VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE VA |
LOR TOTAL | |
| cnco 1 Assistente Técnico IV |
FCESP 2.8 | 1 Assessor II |
1.15 FCESP 2.10 |
CCESP 1.18 (NES) 9,00 1 9,0 CCESP 1.17 8,00 3 24, |
0 00 |
||
| GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
1 Gerente |
CCESP 1.15 |
COORDENADORIA DO BAIXO TIETÊ | 1 Coordenado |
r CCESP 1.12 |
CCESP 1.16 7,00 1 7,0 CCESP 1.15 6,00 24 144 |
0 ,00 |
| DIVISÃO DE ORÇAMENTO |
1 Chefe de Divisão |
CCESP 1.10 |
1 Assessor I |
CCESP 2.9 | CCESP 1.14 5,50 3 16, CCESP 1.12 4,00 10 40 |
50 00 |
|
| Assistente | 1 Assistente |
CCESP 2.8 | CCESP 110 325 26 84 |
50 | |||
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1 Técnico IV 026.09.08.1.7.1 |
CCESP 2.8 | Técnico IV 13 Assistente Técnico I |
CCESP 2.5 | . , , CCESP 2.14 5,50 2 11, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (IC |
00 -2/2001, P-Brasil). |