Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2026 · pág. 1

DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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RESUMO

A página do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, de 2026-09-08, contém apenas o cabeçalho do sistema gerenciador de publicações legais, com a identificação visual da APRECE e a marca d'água "DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO CEARA". Não há nenhum ato oficial, lei, decreto, extrato de contrato ou qualquer outra publicação resumível no texto fornecido. Portanto, não é possível resumir atos publicados nesta página, pois ela está vazia de conteúdo normativo ou informativo.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Extrato do Contrato nº 2026.09.01-0001

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, informa retificação realizada no Extrato do Contrato nº 2026.09.01-0001 do processo administrativo de nº 2026.08.31.1. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 04 de setembro de 2026. Onde se lê ― Extrato do Contrato nº 2026.09.02-0001 ‖, leia-se ― Extrato do Contrato nº 2026.09.01-0001 ‖.

Abaiara/Ceará, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 6D679690

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SEMA. O Município de Acopiara/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, torna público o Edital de Credenciamento Eletrônico nº 003/2026-SEMA, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, compreendendo ovariossalpingohisterectomia (OSH), orquiectomia e hemograma completo veterinário, voltados às ações de controle populacional, proteção e bem-estar animal. Os requerimentos de credenciamento e a documentação de habilitação deverão ser apresentados por meio do sistema da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no período de 08/09/2026, às 09h00, até 08/09/2027, às 09h00. Informações: [email protected].

Acopiara/CE, 04 de setembro de 2026.

TALES MARTINS TEIXEIRA FLORENTINO – Secretário Municipal do Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5D811F24

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - O Setor de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o nº 2026.09.04.01PE cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE