DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

1- ___ CPF: 2- __ CPF:

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4AD0775D

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2026.09.04.001, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Diretora da Divisão de Meio Ambiente CC1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Sra. Karolayne dos Santos Ribeiro, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Regulamenta o uso das vias públicas do Centro de Fortim, em razão da realização do Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil, o qual acontecerá no dia 07 de setembro de 2026, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a importância da realização do Desfile Cívico alusivo ao dia da Independência do Brasil, como valorização dos símbolos nacionais, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da memória histórica;

CONSIDERANDO a necessidade do fechamento de vias públicas e a consequente organização do Trânsito, proporcionando segurança e bom fluxo;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de setembro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D6A33117

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 2026.08.31.01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição e designação do Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização de Fortim-CE.

DECRETA:

Art. 1º. No dia 07 de setembro de 2026, das 14:00h às 22:00h, interdição das seguintes vias públicas:

I. Rua Mauro Cavalcante com Travessa Mauro Cavalcante; II. Rua sem Referência (Esquina da Casa Amarela); III. Rua Mauro Cavalcante com Rua Santa Rosa; IV. Rua Francisco Augustinho com Rua José Rodrigues; V. Rua Manoel Pimentel com Rua Isídio Moura;

VI. Rua Isídio Moura com Praça do ACREF; VII. Rua Joaquim Pergentino com Rua José Bandeira Gondim; VIII. Rua Enoque Martins com Rua José Porfírio; IX. Rua João de Anil com Rua José Porfírio;

X. Rua Joaquim Crisóstomo (Trecho entre o Mercado e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus);

XI. Rua Professora Júlia Simões até a esquina com a Rua Nossa Senhora do Amparo; XII. Rua Nossa Senhora do Amparo com Rua Maria Gomes.

Art. 2º. Os desvios do trânsito em decorrência das interdições das vias públicas dispostas nos incisos do art. 1º, ocorrerão da seguinte forma: No sentido Viçosa/Centro, o fluxo de veículos deverá ser desviado pela Rua Mauro Cavalcante, seguindo à esquerda pela Travessa Mauro Cavalcante, à direita pela Rua Francisco Epaminondas, à esquerda pela Rua Raimundo Bala, à direita pela Rua José Rodrigues, à direita pela Rua José Bandeira Gondim, à esquerda pela Rua Ana Mota, à esquerda pela Rua Enoque Martins, seguindo pela Rua Luís Gomes, em direção à Avenida Joaquim Crisóstomo.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 04 de setembro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Fortim -CE, bem como o Decreto Municipal de n° 2025.01.01.010; CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, especialmente o art. 214;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, XII e XIII da Lei Municipal de nº 1223/2026, de 18 de agosto; de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o Comitê de Acompanhamento da Política de Alfabetização do Município de Fortim -CE, composto pelos seguintes membros:

I – SECREATÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Ivoneide de Araújo Rodrigues

II – ARTICULADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA: Ana Daniele Fontenelle Nogueira

III – PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM: a) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 5 ANOS: Aline Ferreira da Silva

b) PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º ANO: Luzia Helena Gomes da Silva

c) PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL – 2º ANO: Ana Sabrina Costa Oliveira Paixão

IV – DIRETORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM QUE OFERTEM EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA: Francisca Pereira Oliveira - CEI Mário Teixeira Carvalho

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 669EA5B4

V – DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM QUE OFERTEM AS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS:

José Ari Nogueira dos Santos – EEFTI – Mauro Bonotto

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.09.01.001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

VI – COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTIM: Liliana Moura Rodrigues – EEFEITI – Maria Luiza

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