DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 3108.01/2026- - - SMTC; 3108.02/2026 SMTC; 3108.03/2026 SMTC; 3108.04/2026

SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2025-SMTC/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO DE 2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 4.112,50 (Quatro mil, cento e doze reais e cinquenta centavos); H F ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 10.413.776/0001-97; VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais); GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 00.430.571/0001-66; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 23.365.148/0001-25; VALOR GLOBAL: R$ 1.060,90 (Mil e sessenta reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alice Maria Furtado Souza – Secretária de Turismo e Cultura.

Fortim/CE, 04 de Setembro de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 7D2DA156

ESTADO DO CEARÁ

(trezentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 31/08/2026 a 30/08/2027. Signatários: Maria Íris Meiry Vieira Brito Lima e Lucas de Almeida Goes.

Granjeiro/CE, 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador: D6EAE555

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Aviso de Dispensa de Licitação n° 2026.08.24.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da GABINETE DO PREFEITO e a empresa DB EVENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO DESFILE CIVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Signatários: José Rodrigues dos Reis e Diego Brito de Lima.

Granjeiro/CE, 04 de Setembro de 2026.

Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador: 19EEAA7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.24.1. José Rodrigues dos Reis, Ordenador de Despesas do GABINETE DO PREFEITO, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.08.24.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa DB EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.098.346/0001-09, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO DESFILE CIVICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO , pelo valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Granjeiro/CE, 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador: 71638AEC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

Extrato de Contrato Nº 2026.09.01.0001 . Processo de Adesão a Ata

de Preços Nº 2026.08.24.1. Partes: o Município de Granjeiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL LUCAS LTDA. Objeto: adesão a ata de registro de preços para AQUISIÇÃO DE TÊNIS DESTINADO A COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO . Valor Total do Contrato: R$ 391.575,00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Reajusta o vencimento-base aplicável ao cargo efetivo de Psicólogo e à função de Psicólogo exercida mediante contratação temporária no Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ , no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica reajustado o vencimento-base aplicável aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Psicólogo , bem como aos profissionais contratados temporariamente para o exercício da função de Psicólogo , no âmbito do Município de Groaíras, passando de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) .

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, podendo ser suplementadas, se necessário.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 04 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: AF19DBC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

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