DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: EFC06BCF

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE ERRATA AOS TERMOS ADITIVOS

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através das Secretarias e órgãos abaixo relacionados, em cumprimento à legislação em vigor, faz publicar ERRATA aos Extratos de Termos Aditivo aos Contratos : 2025.08.14.01 – PMI/SEGOV, 2025.08.14.02 – PMI/SEFAM, 2025.08.14.03 – PMI/SEGAB, 2025.08.14.04 – PMI/SEURB, 2025.08.14.05 – PMI/SME, 2025.08.14.06 – PMI/SAS, 2025.08.14.07 – PMI/SEMA, 2025.08.14.08 – PMI/SEDA, 2025.08.14.09 – PMI/SEJUV, 2025.08.14.10 – PMI/PGMI, 2025.08.14.11 – PMI/CGMI, 2025.08.14.12 – PMI/SETRAN, 2025.08.14.13 – PMI/SPM, 2025.08.14.14 – PMI/SEINFRA, 2025.08.14.15 – PMI/SECULT, 2025.08.14.16 – PMI/SDPD, 2025.08.14.17. Processo: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº PE/SRP2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS, em razão de equívoco material verificado na indicação da dotação orçamentária constante dos respectivos extratos, nos quais, por falha material, constou em todos a mesma dotação orçamentária, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, independentemente do órgão contratante, como a seguir discrimina:

Onde se lê:

Dotação Orçamentária: nº 0602.10.302.0016.2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA); 0602.10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária); 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade); e 0602.10.304.0016.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Leia-se:

Contrato nº 2025.08.14.01 – PMI/SEGOV: Dotação Orçamentária: nº 0201.04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Governo), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.02 – PMI/SEFAM: Dotação Orçamentária: nº 0501.04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Fazenda Municipal), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.03 – PMI/SEGAB: Dotação Orçamentária: nº 0301.04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.04 – PMI/SEURB: Dotação Orçamentária: nº 0801.15.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Contrato nº 2025.08.14.05 – PMI/SME: Dotação Orçamentária: nº 0902.12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.06 – PMI/SAS: Dotação Orçamentária: nº 2602.08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania); 2602.08.243.0003.2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar); 2602.08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade); 2602.08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS); 2602.08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602.08.244.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional); 2602.08.244.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); 2602.08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); 2602.08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF – Serviço de Proteção e Atend. Integral); 2602.08.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV – Serviços de Convivência e Fort. Vínculos); e 2602.08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Contrato nº 2025.08.14.07 – PMI/SEMA: Dotação Orçamentária:

nº 2701.18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Contrato nº 2025.08.14.08 – PMI/SEDA: Dotação Orçamentária: nº 1401.20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Contrato nº 2025.08.14.09 – PMI/SEJUV: Dotação Orçamentária: nº 1101.27.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Contrato nº 2025.08.14.10 – PMI/PGMI: Dotação Orçamentária: nº 0401.03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.11 – PMI/CGMI: Dotação Orçamentária: nº 1601.04.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.12 – PMI/SETRAN: Dotação Orçamentária: nº 1701.26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.13 – PMI/SPM: Dotação Orçamentária: nº 1901.06.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria da Segurança Pública), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.14 – PMI/SEINFRA: Dotação Orçamentária: nº 1301.15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.15 – PMI/SECULT: Dotação Orçamentária: nº 1001.13.122.0002.2.061 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.16 – PMI/SDPD: Dotação Orçamentária: nº 2301.08.242.0028.2.107 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Contrato nº 2025.08.14.17 – PMI/SPA: Dotação Orçamentária: nº 2201.18.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).

Permanecem inalteradas as demais informações constantes dos extratos originalmente publicados. Signatários: Andreza Rayane Higino da Silva - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Governo, Vicente Virgilio Gomes Garcia - Secretário da Secretaria da Fazenda Municipal, Maria Louzanira de Oliveira - Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Vital Marcelo Medrado Ferreira - Secretário de Desenvolvimento Agrário, Marconi de Matos Filho - Secretário de Esporte e Juventude, Hudson Breno da Silva Elói - Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Município, Michele Santos Vieira - Ordenadora de Despesa da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Rodrigo Rodrigues da Silva - Secretário de Trânsito e Transporte, João Erbet de Souza Bandeira - Secretário da Segurança Pública Municipal, Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário da Infraestrutura, Francisco Fabricio Franco Vieira - Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo, Diná Souza da Silva - Secretária da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária da Educação, Joefferson Abrao Pereira Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ronielle de Souza - Secretário de Proteção Animal, Francisco Clidenor Teixeira Filho - Secretário Municipal do Gabinete, em 03 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 4F912F65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

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