DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 8D7E904D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21.004/2026-PERP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21.004/2026-PERP . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 21.004/2026-PERP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMENENTE (MOTOMOMBAS CENTRÍFUGAS, SUBMERSAS E BOMAS SOBMERSÍVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de Setembro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de Setembro de 2026 às 10:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E-mail: ([email protected]).

Icó/CE. 03 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS- Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: D33349D5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2026.08.14.01

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PC-2026.08.14.01 – PMI/SME – OBJETO aquisição de tênis escolares, destinado aos alunos da rede de ensino do Município de Iguatu/CE, conforme adesão a ata de registro de preços (processo carona) nº 2026.08.14.01PMI/SME, oriundo da ata de registro de preço nº 87/2025 pregão eletrônico Nº. 11/2025 Consórcio Público Da Região Polo Sul - Cim Polo Sul Processo Administrativo Nº. 1047/2025. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de processo carona, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa : METAH LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.723.564/0001-95, com sede à Rua Pedro Pandin, nº 229, Bairro Distrito Industrial Waldemar de Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, São Paulo, neste ato representada pelo Sr. José Vanderlei Viteri, inscrito no CPF sob o nº 062.303.118-36. Vencedor: GRUPO DE ITENS 1. Valor Total: R$ 1.121.086,51 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação – SME.

Icó/CE. 03 de Setembro de 2026.

Iguatu-CE, 17 de agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS-

Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 4AF5167F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21.005/2026-PERP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 21.005/2026-PERP . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 21.005/2026-PERP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMENENTE (HIDRÔMETROS ¾ COM CONEXÕES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 08 de Setembro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de Setembro de 2026 às 13:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de Setembro de 2026 às 14:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E- mail: ([email protected]).

Publique-se.

Publicado por: Wesley Bandeira Fonseca Código Identificador: 7E0537B0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 2026.08.18.02PMI/SME

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.18.02-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : METAH LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.723.564/0001-95, neste ato, representada pelo Sr. José Vanderlei Viteri. Valor Global Registrado: R$ 1.121.086,51 (um milhão, cento e vinte e um mil, oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos ). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Adesão à ata de registro de preços (processo carona) PC - nº. 2026.08.14.01 – PMI/SME. Objeto: Aquisição de tênis escolares, destinado aos Alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços (Processo Carona) nº 2026.08.14.01-PMI/SME, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 18 de agosto de 2027. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: : 09.01-12.361.0018.2.045 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação.

Iguatu-Ce, em 18 de agosto de 2026.

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