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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2026 · pág. 27

DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

VALOR GLOBAL: R$ 20.681,40 (vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), referente ao LOTE 01.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, findando em 31/12/2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: Aristone Santos de Vasconcelos.

O Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2025 – SEME, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Ceará em 03/09/2026, Edição nº 4045, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA – EPP.

LEIA-SE:

CONTRATADA: B & K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2026.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí. Em, 03 de setembro de 2026.

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições inalteradas do extrato original.

Icapuí – CE, 04 de setembro de 2026

KLEYVER RADAMES DA PAZ PINTO Gestor de Contratos

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 6F8432E6

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2026

PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2026 – SRP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio, locação de equipamentos e estrutura para a realização de eventos institucionais, legislativos, culturais e solenes da Câmara Municipal de Icapuí, conforme demanda.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.

CONTRATADA: José Abidenago Nobre Ltda – EPP, inscrita no CNPJ nº 08.508.378/0001-02.

VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), referente ao LOTE 02.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 53B4C490

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2025 - SEME

O Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2025 – SEME, veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Ceará em 03/09/2026, Edição nº 4045, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

CONTRATADA: BIT INFORMÁTICA LTDA – EPP. ASSINAM: [...], e Israel Soares Mendes, pela contratada.

LEIA-SE:

CONTRATADA: RANGEL ÍTALO PEREIRA SOARES ME. ASSINAM: [...], e Rangel Ítalo Pereira Soares, pela contratada.

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições inalteradas do extrato original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001.

Icapuí – CE, 04 de setembro de 2026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

KLEYVER RADAMES DA PAZ PINTO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, findando em 31/12/2026.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Abidenago Nobre.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de setembro de 2026.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí. Em, 04 de setembro de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: F8B2E018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 350/2025 - SEME

Gestor de Contratos

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 0F37AC11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 380/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 380/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 04/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.1507.2.075; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.02.19.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Raimundo Wandemilson Negreiros Teixeira Filho, pela contratada.

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