DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

formação acadêmica; tempo de experiência no magistério; experiência em gestão educacional; e experiência em coordenação de polos ou cursos na modalidade EaD.

ANEXO III

FICHA DE RECURSO

O(a) candidato(a) deverá apresentar suas razões recursais em, no máximo, 15 (quinze) laudas, dirigidas à Comissão Especial do Processo Seletivo:

Guaraciaba do Norte, _ de _____ de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)

Assinatura do(a) responsável pelo recebimento

ANEXO IV

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 33B8345E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 005/2026 – SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por

meio do Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro, designado pela Portaria 335/2026, de 03 de agosto de 2026 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 11 de setembro de 2026 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2026 – SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, PARA DESEPENHAR ATIVIDADES DE APOIO JUNTO A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, QUE EXECUTA OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB E DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE , o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.ibaretama.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br - Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.

- Ibaretama/CE, 04 de Setembro de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: E1EFB39F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2026

Decreta Luto Oficial no Município de Ibiapina-CE, pelo período de 03 (três) dias, em razão do falecimento de paciente envolvido em trágico acidente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA, pleno exercício do cargo e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Ibiapina, a Constituição Federal de 1988; e,

CONSIDERANDO o profundo pesar da comunidade ibiapinense em razão do trágico acidente envolvendo pacientes em transporte para a Capital Fortaleza;

CONSIDERANDO a comoção social causada pelo lamentável ocorrido, que vitimou pacientes, causando irreparável sofrimento às famílias, amigos, colegas e toda a comunidade;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Pedro Pinto de Oliveira em 03 de setembro do corrente ano decorrente do acidente ocorrido na BR-222, em Caucaia-CE;

CONSIDERANDO o dever do Poder Público de prestar homenagem e solidariedade às famílias enlutadas e à comunidade atingida por tão dolorosa perda;

DECRETA :

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial no Município de Ibiapina-CE, por 03 (três) dias, contados da publicação deste Decreto, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pinto de Oliveira vítima do trágico acidente ocorrido.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro em todos os prédios públicos municipais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Dê Ciência. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibiapina-CE, em 03 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 8E0FE733

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2026

PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2026 – SRP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio, locação de equipamentos e estrutura para a realização de eventos institucionais, legislativos, culturais e solenes da Câmara Municipal de Icapuí, conforme demanda.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.

CONTRATADA: Premium Publicidades & Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 43.801.132/0001-25.

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