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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/09/2026 · pág. 49

DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS – SUPERINTENDENTE ESCOLAR – ANS III – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente ao valor de 0,50 (meia) diária, no dia 09 de setembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA II SEMINÁRIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE E EQUIDADE. Despesa correrá por conta da verba nº 12.365.0008.2.015.0000.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 04 de setembro de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 24BC6D34

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/21.3

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Nova Russas, torna público o extrato do oitavo Aditivo ao Contrato nº GM-TP0001/21.3 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP0001/21 , cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria de Saúde do município de Nova Russas.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ME;

VALOR MENSAL : R$ 4.390,00 (Quatro Mil Trezentos e Noventa Reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de setembro de 2026 à 31 de outubro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA LINHARES COELHO- Secretaria de Saúde ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da Silva;

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 341E1371

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/21.4

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO OITAVO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do oitavo Aditivo ao Contrato nº GMTP001/21.4 , decorrente do processo licitatório na modalidade

TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/21 , cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Assistência Social;

CONTRATADA: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI – ME;

VALOR MENSAL : R$ 3.880,00 (Três Mil, oitocentos e oitenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de setembro de 2026 à 31 de outubro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria de Trabalho e Assistência Social ;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da Silva;

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: C4BAE9AB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL021/2025 - ADITIVO Nº SAAE-DL021/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAEDL021/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; CONTRATADA(O): FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME - OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS (SAAE) – CE – VALOR MENSAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 567394BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 201

PORTARIA DE Nº 201/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) CLENIA REBOUÇAS COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) CLENIA REBOUÇAS COSTA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49