DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/09/2026.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Setembro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 22C7E492

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2026 - SEAD. CONTRATO Nº 202609010003. ORIGEM: Pregão Nº 0022/2026 - SEAD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: REDE DE SAÚDE CLÍNICA DA FAMÍLIA - CNPJ Nº 41.973.621/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software sob a modalidade SaaS (Software as a Service) de gestão e controle administrativo, operacional e documental de veículos, máquinas e equipamentos, visando o gerenciamento e monitoramento eletrônico da Frota Municipal.. VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0059.2.009 - Gerenciamento da Secretaria da Administração, R$ 69.996,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, R$ 7.004,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA, LOCAÇÃO DE SOFTWARES - DESPESAS COM O ALUGUEL DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARES E PLATAFORMAS DIGITAIS, QUE PODEM INCLUIR SISTEMAS OPERACIONA. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE); MARIA JULIMERE ALEXANDRE NERES (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 02 de setembro de 2026. assinado eletronicamente José Eucimar de Lima ORDENADOR DE DESPESAS Secretário de Administração - Portaria n° 015.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CB178211

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2026 - STDS. CONTRATO Nº 202609010002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0032/2026 STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: EDYCIA GUADALUPE PAIVA MARTINS - CPF Nº 055.827.893-08. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de apoio aos programas e projetos da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e das Unidades Socioassistenciais. VALOR TOTAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0062.2.069 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, R$ 25.200,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); EDYCIA GUADALUPE PAIVA MARTINS (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 02 de setembro de 2026. assinado eletronicamente Maria Eliete Fernandes Oliveira ORDENADORA DE DESPESAS Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 4CE4543B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2026 - STDS. CONTRATO Nº 202609010001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0031/2026 - STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: JOSE LUCAS BRITO SOUZA - CPF Nº 023.732.433-42. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria em estudos socioculturais dos usuários dos serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com a finalidade de apoiar a implementação dos programas, projetos, serviços e benefícios coordenados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré/CE, conforme condições e especificações deste Projeto Básico. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0062.2.069 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); JOSÉ LUCAS BRITO SOUZA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 02 de setembro de 2026. assinado eletronicamente Maria Eliete Fernandes Oliveira ORDENADORA DE DESPESAS Secretária do Trabalho e Desenv. Social - Portaria n° 009.03.01.2022 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CAFAE23C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.08.2026

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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