DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047
(Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 27/08/2026 com a finalidade de ir a Comarca de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de agosto de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: CC7BF5BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.27.08.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), perfazendo um total de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 27/08/2026 com a finalidade de ir a Comarca de Limoeiro do Norte para tratar de assuntos dos Direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 de agosto de 2026.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 857AF175
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.20.08/2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) LUANA CAROLAINE DE LIMA, cargo Professor Educação Básica II Matrícula 128749-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9247C514
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.17.08/2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) LUANA CAROLAINE DE LIMA, cargo Professor Educação Básica II Matrícula 128749-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de agosto de 2026 a 18 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0D8F4EB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.04.08.2026
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 94,91 (Noventa e quatro reais e noventa e um centavos) perfazendo um total de 949,10 (Novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 04,05,10,13,14,18,19,24,25 e 27/08/2026 com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de agosto de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4FD291DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012.10.08/2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.09.2026 a 30.09.2026.
127644-1 Luiz Gonzaga de Oliveira Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e 02.01.2025 a Junior 01.01.2026 Desenvolvimento Rural
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
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