DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de agosto de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A90FD589

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.04.08.2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

URBANOS - DETENTOR DA ARP).....: CONSTRUPLAN CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE POSTOS DE MOTOTÁXI, SEGUINDO MODELO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - VALOR TOTAL: R$ 514.876,80 (quinhentos e catorze mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5203EC43

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Motorista, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 73,01 (Setenta e três reais e um centavo), perfazendo um total de R$ 657,09 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e nove centavos) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 04,06,14,18,21,24,26,29 e 31/08/2026 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 de agosto de 2026.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D2276B01

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 001.04.09/2026

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei complementar de n° 001/1997, de 28 de novembro de 1997, capítulo III, art. 12 inciso II, RESOLVE nomear a Sr(a). ANA GISELE FONSECA DE SOUSA inscrita no CPF de n° 084.107.503-41 e portador do RG de n° 20161975970 SSPDS CE, para o Cargo de Coordenador de Operação e Manutenção, da Autarquia municipal do SAAE, FG-2, cargo criado pela lei complementar de n° 024/2017, de 14 de março de 2017, em seu art. 1°, alínea B). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230530.001, DECORRENTE DA TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230530.001 , DECORRENTE DA TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 866044).

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias . O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 04 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de setembro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO RODRIGUES DA SILVA

Russas/CE, 04 de setembro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 04 de setembro de 2026 .

DANIEL PAULO DA SILVA

Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 050E11EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 035/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260417/0003-20 - ARP Nº 035/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 001.24.06.2026-SEINFORGÃO GERENCIADOR: SEC.DE INFRAESTRUTURA E SERV.

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B14C30AE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210903.001SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº TP004/2021-SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20210903.001-SEINFRA , DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº TP-004/2021-SEINFRA , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO

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