DOMCE 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4047
TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 24420003 DA PROPOSTA N° 11431917000125007, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE , tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: a partir do dia 08/09/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 22/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].
Santana do Cariri/Ce, 04 de setembro de 2026.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Pregoeira.
Publicado por: Michele Ferreira Gonçalves Código Identificador: C0BAEC26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE001/2026-01
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº: STPE001/2026-01 PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (05.02) 08 245 0029 2.028; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETOCONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS SÓCIOEDUCATIVOS, RECREATIVOS E TURÍSTICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ACESSO À CULTURA, LAZER E CIDADANIA, PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.
CONTRATADO : FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, REPRESENTADO PELO SR. CNPJ/MF Nº 53.605.991/0001-00;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MATEUS LIMA DA SILVA FERREIRA;
VALOR GLOBAL : R$ 391.909,60 (trezentos e noventa e um mil novecentos e nove reais e sessenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: LUCAS ALVES HENRIQUE
SENADOR POMPEU/CE, 24 de julho de 2026
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4ED7102C
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-PE005/2025-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0061.2027. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00
FONTE DE RECURSOS; 1661 Recurso Estadual /1500 Recurso Ordinário
OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE KITS NATALIDADE, VISANDO A DISTRITUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADO : COMERCIAL HIGI TEX LTDA, REP. POR FRANCISCA VERONICA MENDES MACEDO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ .
VALOR GLOBAL : R$ 18.666,20 (dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).
Senador Pompeu/CE, 23 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EC44FFFE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 052/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do artigo 84, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.005, de 12 de julho de 2021, que instituiu os feriados religiosos no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, reconhecendo o dia 08 de setembro como feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora das Brotas, Padroeira deste Município;
CONSIDERANDO a relevância histórica, cultural, religiosa e social das festividades em honra à Padroeira deste Município, tradicional celebração que integra o calendário oficial do Município de Tabuleiro do Norte-CE;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de setembro, em
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73