DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

Belém/AL, 04 de setembro de 2026.

ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador: 80AD4D65

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 002/2026 - PNAB - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

EDITAL Nº 002/2026 - PNAB RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o resultado preliminar da análise de habilitação dos projetos, nos termos do edital vigente.

CATEGORIA I – PROJETO ARTÍSTICO MUSICAL COM APRESENTAÇÕES EM PRAÇA PÚBLICA.

Conforme cronograma do edital, oportuniza-se o prazo para recursos.

Boca da Mata/AL, 04 de setembro de 2026

JOSÉ EURICO BELTRÃO COELHO DA PAZ JUNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: B1EB1468

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

EXTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL INEXIGIBILIDADE N.º 18/2026 PROCESSO N.º 0713017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL

CONTRATADO (A): GISELIA SAMPAIO SILVA , inscrito no CPF sob o nº 023.113.494-06.

Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a locação do IMOVEL COMERCIAL, localizado na Rua Coronel Joventino P. Damaso, nº 423, Centro, Boca da Mata/AL, destinado para uso da Secretaria Municipal de Transportes, com a finalidade de uso para garagem dos veículos.

Perfazendo o valor total anual do Contrato R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e o valor mensal R$: RS 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Este Contrato, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município.

A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 398FE7EB

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 04.06/2026 - PE N.º 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA/AL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2025

CONTRATADO: CEREALISTA CAMPEA MERCADO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.601.515/0001-64.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo o reequilíbrio de preços a respeito do fornecimento de gêneros alimentícios com a empresa acima identificada.

Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026. Este Termo Aditivo, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, com efeitos a contar da publicação do extrato do termo aditivo no Diário Oficial do Município.

A íntegra do Termo Aditivo poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador: 4BF744EE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÂO

MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 04/2026

Processo nº 17/06-004/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 04/2026, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 17/06004/2026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 17, VII, da Lei nº 14.133/2021, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MCZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46, pelo valor global de R$ 975.500,00 (novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais)

LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC04/2025 – Processo nº 17/06-004/2026 – Concorrência nº 04/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratado: MCZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.202.729/0001-46 – Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de requalificação do campo de futebol, para Município de Cajueiro/AL – Valor global: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 9E1AF624

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE – ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO

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