DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE , no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260608.017 . Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de impressão e digitalização, compreendendo scanners de mesa e impressoras multifuncionais coloridas. A empresa: MARIA CLAUDIA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.272.212/0001-29, pelo valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Feira Grande, 04 de agosto de 2026.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito
Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador: CC6A0CE9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores:
ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor do licitante A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 12.532.358/0001-44, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL - COM PRIORIDADE LOCAIS/REGIONAIS, que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital.
Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima.
Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.
Feira Grande/AL, 20 de julho de 2026.
Feliz Deserto/AL, 04 de Setembro de 2026.
JORGE LUIS SILVA NUNES Prefeito
Publicado por: Odenio de Oliveira Santos Código Identificador: 1BDB25F5
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001-01/2022
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 00101/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: W & L CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 21.162.446/000192.
Tendo em vista o que consta no Processo nº 0828.0002.171/2026, decorrente da concorrência pública N° 001/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste do valor do contrato de n° 001-01/2022, pela variação do INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção), conforme o período e percentual na tabela abaixo descrita:
| REAJUSTE | PERÍODO | INDÍCE INICIAL |
ÍNDICE FINAL | % APURADO |
|---|---|---|---|---|
| 1º | JUN 2022 – JUN 2023 | 1.030,105 | 1.074,292 | 4,29% |
| 2º | JUN 2023 – JUN 2024 | 1.074,292 | 1.114,748 | 3,77% |
| 3º | JUN 2024 – JUN 2025 | 1.114,748 | 1.194,912 | 7,19% |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 . O valor Global do Termo de Contrato fica a partir da assinatura deste aditivo acrescido da importância descrita conforme a tabela abaixo:
| REAJUSTES | DADOS |
|---|---|
| VALOR DO CONTRATO - COM ADITIVO | R$ 6.097.777,95 |
| 1º REAJUSTE | R$ 261.594,67 |
| 2º REAJUSTE | R$ 139.691,79 |
| 3º REAJUSTE | R$ 259.473,80 |
| VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 6.758. | 538,21 |
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
Publicado por: Jean Soares Silva Código Identificador: 2EC307D0
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
GABINETE DO PREFEITO(A) AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público a suspensão para analise e retificação no Termo de Referência, da Concorrência 01/2026, que tem como objeto Pavimentação em Paralelepípedos, Recapeamento Asfáltico e Drenagem de Águas Pluviais de diversas ruas, no Município de FELIZ DESERTO /AL, sendo posterirormente, publicada a nova data.
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - FORO
4.1. É eleito o Foro da comarca de JOAQUIM GOMES/AL para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Flexeiras/AL, 04 de setembro de 2026.
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