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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 08/09/2026 · pág. 17

DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita

Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador: 57A66753

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde através da Gerência de Compras do Município de Girau Ponciano, CONVIDA as empresas especializadas ou Organizações da Sociedade Civil a apresentar composição de preços visando à promoção de ações para execução do Projeto "UM PASSO A + NA SAÚDE" – 2ª Edição, conforme anexos que devem ser solicitados através do email: [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis.

LEDSON LUIS NUNES PINHEIRO

Gerente de Compras e Pesquisa de Mercado

Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: 7CEC88E4

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Lote. DATA E HORA: 18 de setembro de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, compreendendo instrumentos musicais, equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário, artigos esportivos e lúdicos e utensílios diversos , destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da infraestrutura física e operacional do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS , vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibateguara/AL, visando à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais prestados à população, com recursos provenientes do saldo remanescente da Programação SIGTV nº 270300720230002 . O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na SLC, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Pregoeira

Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador: 9B0B6F20

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

GABINETE PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07270060/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que as empresas apresentaram o menor preço por item;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato ou do instrumento equivalente, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 , nos termos descritos abaixo:

Objeto: Aquisição de Uniformes e equipamentos de proteção individual para os
servidores do Matadouro Público Municipal de Igreja Nova/AL.
Empresas Vencedoras: TRAJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ:
36.007.350/0001-07,vencedora dos itens: 1, 2 e 7, com um valor total deR$
4.428,00(quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais).
PROSPER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ:
31.582.271/0001-90,vencedora dos itens 3 e 4, com um valor total deR$
4.800,00(quatro mil e oitocentos reais).
J & M ESPIGARES GESTÃO E SUPRIMENTOS LTDA,inscrita no
CNPJ: 66.057.130.0001-79,vencedora do item 8, com um valor total deR$
4.199,88(quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
WANDERSON
MARTINS
DA
SILVA,
inscrita
no
CNPJ:
55.908.780/0001-64,vencedora dos itens: 5 e 6, com um valor total deR$
800,04(oitocentos reais equatro centavos).
Prazo de Vigência: O contrato será substituído por Nota de Empenho e Autorização de Compra
nos termos de Dispensa de Licitação, Art. 75 Lei 14.133/21.
Valor Total: R$ 14.227,92 (quatorze mil e duzentos e vinte e sete reais e noventa e dois
centavos).
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Igreja Nova/AL, 04 de setembro de 2026.

TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Maria Larissa Cajé Código Identificador: 0B10128A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06020003/2026

CONTRATO Nº 49/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL.

Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ nº 12.242.350/0001-43.

Contratada: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, com o CNPJ sob nº 33.204.941/0001-04

O preço global deste contrato é R$ 20.335,00 (vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais).

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 04.122.00012.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.123.00012.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

26.122.00012.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

04.122.00012.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUL. DE ADMINISTRAÇÃO

12.122.00012.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

08.122.00012.007 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.122.00012.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL. DE AGRICULTURA

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