DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2023, ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA , Pessoa Jurídica do Direito Privado, inscrita no CNPJ. Sob o nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e aplicabilidade do reajuste ao Contrato N° 041/2023, originado da Inexigibilidade nº 019/2023. Referente a Aquisição da Ferramenta Banco de Preços. VALOR: Fica concedido o reajuste contratual, no valor atualizado de R$ 12.135,90 (doze mil, cento e trinta e cinco reais e noventa centavos), decorrente da aplicabilidade do Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M), nos termos da Cláusula Segunda, inciso IV, do Contrato nº 041/2023. Celebração: 04/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 05/09/2026 a 04/09/2027. Fundamentação Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Dotação: Estrutura Programática – 18.1818.04.122.0001.2088 Descrição – Manutenção das Ações da Sec. Mun. de Compras, Convênios e Licitações. Elemento de Despesa – 33.90.39.99 – outros Serviços de Pessoa Jurídica. A íntegra do 3° Termo aditivo ao Contrato N° 041/2023, originado da Inexigibilidade nº 019/2023 está disponível no Diário Oficial dos Municípios (AMA) e na sede da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu/AL.

Piaçabuçu/AL, 04 de setembro de 2026

CLÉCIA CARINE REIS ARAUJO

Secretária Municipal de Compras, Convenios e Licitações

Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador: CEDBB04F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXONERAR, A SENHORA NATALIA MATIAS GUEDES DO CARGO EM COMISSÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO A SAÚDE E COODENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU

Portaria nº 70/2026

Piaçabuçu – Al., 31 de agosto de 2026.

O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo da Lei Municipal nº 452/2017 e 490/2019.

RESOLVE :

1º - Exonerar, a senhora NATALIA MATIAS GUEDES , inscrita no MF-CPF: 126.811.324-79 e identidade RG: 3743224 SSP-AL., do cargo em comissão, símbolo CC-2, DIRETORA DE DEPARTAMENTO A SAÚDE E COODENAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA, da Secretaria de Saúde do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação na forma da Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas.

3º - Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência e cumpra-se.

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 52970022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 92/2026 DESIGNAR O SERVIDOR JOAQUIM REIS DE SANTANA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO CC-2 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU

Portaria nº 92/2026

Piaçabuçu – Al., 31 de agosto de 2026

O Prefeito do Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas , usando de suas atribuições legais e constitucionais, em combinação com o dispositivo das Leis Municipal nº 452/2017.

RESOLVE :

1º - Designar o Servidor JOAQUIM REIS DE SANTANA , portador do MF-CPF. 061.673.734-34, CRC-AL – 1537-0, para exercer o cargo em comissão, símbolo CC-2 DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE da Secretaria de Finanças do Município de Piaçabuçu, a partir desta data.

2º - O Diretor ora nomeado, na forma do dispositivo no Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, deverá apresentar a administração, DECLARAÇÃO DE BENS.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação na forma da Lei Orgânica da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu – Alagoas. 4º - Revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência e cumpra-se.

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal

Eu, Secretário de Administração, registro no livro competente e realizo a publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, Estado de Alagoas, aos 31 dias do mês de agosto de 2026, de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município.

PEDRO ARAUJO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Adielson Ferreira Matos Código Identificador: 92984452

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 05/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 04/2026

PA nº 0729-00011/2026

O Município de Pilar/Alagoas , em conformidade com o parágrafo único do art. 72 c/c § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA , por via de

WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Municipal

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