DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água do Casado/AL.

CONTRATADA: MICHELE BEZERRA DA SILVA , devidamente inscrita no CPF sob o nº 064.009.755-35, residente e domiciliada na Rua João Francisco Soares, nº 152, Centro, Olho d‘Água do Casado/AL, CEP 57.470-000.

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

especializada no fornecimento de materiais para bancadas em granito natural e serviços inclusos.

Prazo para envio das propostas: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Setor de compras até 09 de setembro, de 2026, para o e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Interessados o edital estará disponível no portal do município, site: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, mais informações disponíveis no departamento de compras do Município de Olivença- AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.

Olivença- AL, 04 de setembro, de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

AUGUSTO FILHO

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: encontra-se anexa aos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 016/2026.

DETERMINO , ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo 94 da mesma Lei.

EM ATO CONTÍNUO , encaminhem-se os autos à Comissão de Contratação para formalização do contrato, conforme o caso, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Olho d‘Água do Casado/AL, 04 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: 691EBA4B

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n.º 004/2026 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Construção de 01 Campo Society em Olho D‘Água Grande.

Data/Hora: 24/09/2026; às 08:30.

Concorrência Eletrônica n.º 005/2026 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais em Olho D‘Água Grande.

Departamento de Compras

Publicado por: Jose Augusto Gonzaga Filho Código Identificador: 9246D80A

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 20/2026 Processo Administrativo n.º 07220005/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos permanentes, instrumentais, correlatos e materiais de Odontologia, destinados à operacionalidade dos atendimentos de saúde bucal no Centro de Saúde e Unidades Básicas do município de Pariconha/AL.

Data de realização: 23 de setembro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: D2472D3A

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 21/2026 Processo Administrativo n.º 07020029/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Data/Hora: 24/09/2026; às 14:00.

MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ

Prefeita

Publicado por: Eduardo Hélio da Silva Barros Código Identificador: 94F0FFA1

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026- NLLC

O Município de Olivença, em conformidade como art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a contratação abaixo descrita, Objeto: Contratação de empresa

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos de impressoras, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos nos documentos anexos, para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Cultura da Prefeitura Municipal de Pariconha–AL.

Data de realização: 24 de setembro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected]

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 87113E39

www.diariomunicipal.com.br/ama 32