Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 08/09/2026 · pág. 42

DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887

EXTRATO DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90206/2025

OBJETO : RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90206/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE 35 MIL CESTAS BÁSICAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90206/2025. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 . CONTRATADA : AN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.259.857/0001-14.

PRAZO : O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da

emissão da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0006 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; Funcional Programática 02.0006.04.122.0002.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SMA; Elemento de despesa 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídico.

UO: 0014 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS: Funcional Programática: 06.0014.08.244.0004.2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência social - SMAS: Elemento de Despesa 3390.39.00 — outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. OU: 0014 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS: Funcional Programática:06.0014.08.244.0004.8001 — Programa de Distribuição de Cestas Básicas a Famílias Carentes: Elemento de despesa 3390.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuito.

CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 15 de Agosto de 2026.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.

Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador: 3E2A42DD

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO (MATERIAIS DE EXPEDIENTE)

Pregão Eletrônico Nº 17/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 25 de setembro de 2026, às 09h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 04 de setembro de 2026.

FORNECEDORES REGISTRADOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-E1/2026 FORNECEDOR: JP EMPREENDIMENTOS LTDA – BARBOSA VARIEDADES, CNPJ: 43.085.766/0001-29. Itens Detidos: Itens 17 e 38.

Valor Global: R$ 67.530,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e trinta reais).

Data de Assinatura: 02/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-E2/2026 FORNECEDOR: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 20.374.994/0001-13.

Itens Detidos: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54.

Valor Global: R$ 2.773.409,00 (dois milhões e setecentos e setenta e três mil e quatrocentos e nove reais). Data de Assinatura: 02/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-E3/2026 FORNECEDOR: TRIUNFO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 66.035.713/0001-07.

Itens Detidos: Itens 07, 12 e 19.

Valor Global: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura: 02/09/2026.

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 538C30D5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2026

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, IN 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

FORNECEDORA REGISTRADA: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 46.700.625/0001-67

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância, Trabalho e Defesa Civil, órgão participante,.

WELVIS DE OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro

Publicado por: Clebson Ferreira de Lima Código Identificador: 064F6C03

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais)

Firmado em: 02/09/2026

Vigência: 12 (doze) meses.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2026 – Processo Adm. nº 85/2026. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. OBJETO: Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR).

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decretos Municipais nº 072/2023, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 66/2025, e demais normas vigentes. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto De Amorim e Paulo Sergio Roriz

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026

Pregão Eletrônico nº 20/2026