DOMAL 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2887
Art. 3º Ficam autorizadas as providências administrativas necessárias à individualização da área, indispensáveis à instrução do procedimento expropriatório.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
11/09/2026. A proposta de Preços e documentos solicitados deverão ser encaminhados no E-mail: [email protected] até a data limite. Constituem anexos do presente aviso, o Edital de chamamento público, o Termo de Referência e o modelo de planilha para apresentação da proposta. Todos os anexos poderão ser solicitados através do E-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a Sexta feira.
São José da Tapera/AL., 01 de setembro de 2026.
São Luiz do Quitunde/AL, 04 de Setembro de 2026.
JARBAS PEREIRA RICARDO
Prefeito
Certifico que o Decreto n° 128/2026, foi Registrado e Publicado na forma procedimental, e encontra-se arquivado junto à Secretaria Municipal de Administração.
JOSE RAFAEL DA SILVA
Coordenador do Setor de Compras Portaria 026/2025
Publicado por: Jose Rafael da Silva Código Identificador: 2C1FC672
DIEGO SILVA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração Portaria 001/2025-GP
Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador: 4A0901F9
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLAR TIPO 2. Tipo Menor Preço global. AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 23 de setembro de 2026 as 09h. Local: BNCCOMPRAS.COM, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;
SETOR DE CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90109/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90109/2025
OBJETO : RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90109/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (SCM), INCLUINDO SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO INIFICADA E CIBERSEGURANÇA, FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE LINK VIA HOTSPOT E FIBRA ÓPTICA DE 40 (QUARENTA) GB (GIGABITS) FULL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura
Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador: 16748157
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
PRÉVIO DAS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL . O credenciamento ficara aberto apartir de 08 de setembro 2026 as 08:00h com prazo mínimo de 1 ano. Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de são Luis do Quitunde ou no e-mail [email protected] FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. LEI 13.019/2014 (INCLUIDO PELA LEI 13.204/2015. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected]
RONES TOLEDO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Luiz José de França Silva Código Identificador: 3D3A4FBC
SETOR DE COMPRAS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
O Município de São Luis do Quitunde – Alagoas, em conformidade com Art. 75, inciso II e parágrafo terceiro da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS PARA APLICAÇÕA DE PELICULAS DE PROTEÇÃO SOLAR COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS. Eventuais interessados deverão apresentar Proposta de Preços no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de Publicação, nos sítios eletrônicos, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90109/2025. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE , inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10 .
CONTRATADA : ALPHA 1 CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.009.212/0001-99.
PRAZO : O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da
emissão da Ordem de Serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0006 - Secretaria Municipal de Governo - SMG; Funcional Programática: 02.0006.04.122.0002.2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - SMA; Elemento de despesa 3390.39.00 – Outros Serviço de terceiro - Pessoa Jurídica; UO: 0010 Secretaria Municipal de Saúde SMS; Funcional Programática: 03.0010.10.122.0003.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa 3390.39.00 – Outros Serviço de terceiro - Pessoa Jurídica; UO: 0012 - Secretaria Municipal de Educação - SME, Funcional Programática: 05.0012.12.122.0005.2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - SME; Elemento de despesa 3390.39.00 – Outros Serviço de terceiro - Pessoa Jurídica; CELEBRAÇÃO DO CONTRATO : 26 de Agosto de 2026.
A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL.
Publicado por: Aline Silva de Oliveira Código Identificador: 309C2D8A
SETOR DE CONTRATOS
RENOVAÇÃO DE PRAZO E QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90206/2025
www.diariomunicipal.com.br/ama 41