DOMRR 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2730
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 9E9F1A98
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado, a convocação para a continuação do Concorrência |Publica nº001/2026, Processo nº 043/2026, cujo objeto é a “CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS E RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA” . A Sessão Pública acontecerá no dia 09/09/2026 as 08:00 horas, (HBR) na sala de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.
São João da Baliza 04 de setembro de 2026.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação
CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar as servidoras, abaixo relacionado, para atuar no PROCESSO Nº 040/2026 , cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.
| NOME | MATRÍCULA/CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| MICHELE CARDOSO DA SILVA | 70X.XXX.XXX-49 | GESTOR (A) |
| LIZARB DE OLIVEIRA BARBOSA | 83X.XXX.XXX-53 | FISCAL |
| ISABELA DE SOUZA BATISTA GUIMARÃES |
033.XXX.XXX-09 |
FISCAL SUBSTITUTO |
Art. 2° - As servidoras ora designadas, não serão remuneradas por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seu cargo de origem.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Davi Alexandre Ferreira Dos Reis Código Identificador: 5F36E339
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 121/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, ANDRE MOURA DA SILVA , CPF: 013.913.172-89 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município RORAINÓPOLIS-RR no dia 04/09 com retorno dia 04/09 do corrente ano, transporte de paciente encaminhados para atendimento médico.
Cantá - RR, 01 de setembro de 2026.
ROBERTO ALEIXO FIRINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Decreto nº 166/2026
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 1B2AB81A
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA Nº 047/2026/SINFRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 04/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: C1D71895
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PORTARIA Nº 078/2026/SEDAG/PMC.
NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE PROCESSO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 166/2026.
Art.1º - CONCEDER diária para os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos seguintes dias e locais:
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
DESTINO | PERÍODO | QTD. DIÁRIAS |
|---|---|---|---|---|
| Ademar Kelson Santos de Souza |
Motorista | Vila São Raimundo | 08/09 a 11/09/2026 | 3,5 |
| Evandro Pereira da Silva | Op. de Máq Pesadas |
Vila São Raimundo | 08/09 a 11/09/2026 | 3,5 |
| Felipe Guilherme Wandscheer |
Op. de Máq Pesadas |
Vila São Raimundo | 08/09 a 11/09/2026 | 3,5 |
| Samuel de Souza Pimentel | Motorista | Vila São Raimundo | 08/09 a 11/09/2026 | 3,5 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Cantá - RR, 03 de setembro de 2026.
RONALD BRASIL PINHEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto nº032/2025
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: BFEFD5CA
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
www.diariomunicipal.com.br/amr 18