DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 416/2026 - CMCC

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.170, de 11 de dezembro de 2025, que fixa e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, bem como a necessidade de deslocamento a serviço para atendimento de interesse público devidamente justificado, observadas a disponibilidade orçamentária e a legalidade do ato administrativo.

Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 899AC7FF

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20269047/2026

CONTRATO Nº...........: 20269047/2026 .

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CMI-SRP; ................. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA; ................... CONTRATADA(O): M C R SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, portadora do CNPJ: 41.520.118/0001-28; ...................... OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA - PA; ..................... VALOR TOTAL R$ 123.186,13 (cento e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e treze centavos). .................. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 01 031 0001 2.001 Manutenção do Legislativo Municipal, ................... Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; .................... VIGÊNCIA: de 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; ........... DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026.

Itaituba – PA, 04 de Setembro de 2026

Ordenador:

WASHIGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente da Câmara Municipal de Itaituba/PA.

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 83A6661A

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER ao servidor desta Casa de Leis, Sr. NATAL RODRIGO ALMEIDA GUIMARÃES , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS , matrícula nº 00060740, CPF nº 019.XXX.XXX-31, 01 (uma diária) , no valor unitário de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), perfazendo o montante total de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de viagem à cidade de Marabá/PA, com saída e retorno dia 05 de setembro de 2026, com a finalidade de levar a professora da disciplina de Informática aplicada à gestão, que ministrará aulas no curso de Gestão Pública

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2026.

FLÁVIO GOMES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL/2026.004-CMJ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL/2026.004-CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 791/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA , inscrita no CNPJ nº 10.221.844/0001-16, torna público o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL/2026.004-CMJ , fundamentado no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração, estruturação, acompanhamento e implementação do Plano de Contratações Anual – PCA da Câmara Municipal de Jacareacanga/PA , compreendendo o diagnóstico das necessidades institucionais, levantamento e consolidação das demandas dos setores, organização e sistematização das contratações planejadas, orientação técnica aos servidores envolvidos, definição de prioridades e cronogramas, bem como acompanhamento da execução, atualização e adequação do planejamento das contratações.

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