DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Contratado: PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.791.322/0001-61. Assinatura: 23/06/2026. Vigência: A partir de 23/06/2026. Valor: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). Objeto: Quarto Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 2022/379, oriundo Adesão (Carona) nº 021/2022, tendo como o objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 218/2021, originada do Pregão Eletrônico nº 064/2021, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na locação de usinas concentradoras de oxigênio medicinal, compreendendo a instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, incluindo uma unidade enchedora e seus respectivos cilindros de backup, destinada a atender à demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: F80F3C28
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 036/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº da ARP: 024/2025. Contratados: POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10; R.S. LOBATO NETO EIRELI, CNPJ nº 38.028.373/0001-43; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.647.278/0001-95; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº 024/205, oriundo do Pregão Eletrônico nº 036/2025, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS, FARMACOTÉCNICOS, INSUMOS PARA DIABÉTICOS E PRODUTOS PARA SAÚDE (PPS), DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 0A564EE4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0356/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VALERIA PEREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento da servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0356/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0412/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0261/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias a Srª. VALERIA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 002975-4, Agente
Comunitário de Saúde, lotada pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 19/03/2025 a 18/03/2026, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 04 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: F4A1C09B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0357/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR BALTAZAR BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetivada através do requerimento do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0331/SMS-GAB da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0374/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora do Recursos Humanos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 0262/2026-PJ/AJ/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º . Nos termos desta Portaria, CONCEDER férias ao Sr. BALTAZAR BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000312, Agente Comunitário de Saúde, lotado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que estabelece o Artigo 098, da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 19/03/2025 a 18/03/2026, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 04 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 57B5DDF1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0358/GPMAAN/2026.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIRLAINE DOS SANTOS ARRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
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