DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
a 25/04/2020, compreendido no período de 01 a 30 de Outubro de 2026.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Outubro de 2026, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Água Azul do Norte-PA, 04 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 3ED4FA4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0362/GPMAAN/2026
em 04 de Setembro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VIRIBALDO FONSECA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento do Servidor;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0375/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 0242/2026-PJ/AS/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licença Prêmio ao servidor Sr. VIRIBALDO FONSECA LIMA, matrícula: 001261-1, na função de Chefe do Departamento de Terras Patrimoniais e Segurança, lotado pela Secretaria Municipal Administração do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente ao período aquisitivo de 27/09/2020 a 27/09/2025, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 04 de Setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte- Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 85, inciso II, alínea g, da Lei Orgânica Municipal; e.
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do requerimento da Servidora;
CONSIDERANDO a solicitação efetiva através do Memorando n° 0436/GAB/ADM/2026 da Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o Relatório da Gestora de Recursos Humanos; CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 0268/2026-PJ/AS/PMAAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Nos termos desta Portaria, CONCEDER a conversão pecuniária de Licenças Prêmio a servidora Sr.ª LUCIENE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, matrícula: 007588-2, na função de Auxiliar Administrativa, lotada pela Secretaria Municipal Educação do município de Água Azul do Norte-PA, de acordo com o que estabelece no art. 110 da Lei Municipal nº 25 de 25 de outubro de 1993, referente aos períodos aquisitivos de 01/03/2014 a 01/03/2019 e 01/03/2019 a 01/03/2024, compreendido nos proventos do mês de Setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 04 de Setembro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: B273F8F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISTRATO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N° 93/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, E O SENHOR EDFLAN ALVES DA SILVA, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem amigavelmente, de comum acordo, com expressa concordância do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.
CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: F9698692
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0363/GPMAAN/2026
CLÁUSULA QUARTA: E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
CLÁUSULA QUINTA: este distrato entra em vigor na data da assinatura, revogando as disposições em contrário.
Água Azul do Norte-PA, 01 de setembro de 2026.
em 04 de Setembro de 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PECUNIÁRIA DE LICENÇAS PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
ERÁCLITO GESUINO DA PAZ
Secretário Municipal de Administração
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