DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

EDFLAN ALVES DA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

Testemunhas: 1ª................................................................ 2ª................................................................

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 44906291

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Decreto nº035/GPMAAN/2025

EBER PEREIRA DA SILVA Encanador

1ª................................................................ RG: CPF: 2ª................................................................

RG: CPF:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Administração

Contratado (a): DOURINHA VIEIRA CARNEIRO

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERIAS

Vigência: de 03/09/2026 a 31/12/2026. Valor R$ 1.621,00 (Mil Seiscentos e Vinte um Reais). Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Administração Dotação Orçamentária: 2.011 – 3.1.90.04.00

Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 31.08.2026

ERACLITO GESUINO DA PAZ

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 8E1249AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DISTRATO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N° 66/2026-SEMOB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E O SENHOR EBER PEREIRA DA SILVA, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem amigavelmente, de comum um acordo, com expressa concordância do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA: E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

CLÁUSULA QUINTA: Este Distrato passa a vigorar na data da assinatura, revogada as disposições em contrário.

Água Azul do Norte-PA, 01 de setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 8DD8F488

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DISTRATO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N° 67/2026-SEMOB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E O SENHOR DOMINGOS DA SILVA MOREIRA, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem amigavelmente, de comum um acordo, com expressa concordância do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA: E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.

CLÁUSULA QUINTA: Este Distrato passa a vigorar na data da assinatura, revogada as disposições em contrário.

Água Azul do Norte-PA, 01 de setembro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Decreto nº035/GPMAAN/2025

DOMINGOS DA SILVA MOREIRA

Encanador

1ª................................................................ RG: CPF:

2ª................................................................

RG: CPF:

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E022FBF7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO

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