DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260101. PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2026 . CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 06.125.175/0001-01, OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, eletricos e ferramentas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aveiro, Estado do pará e orgãos participantes. CONTRATADA H. MACUYAMA LTDA, CNPJ: 47.618.473/0001-10. VALOR ESTIMADO: R$ 143.629,02 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e dois centavos). VIGENCIA: 31/12/2026.

ANTONIO ELIDIO DA FREITA SILVA.

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 9393F59D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021, ART. 75, II

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Lei 14.133/2021, art. 75, II

O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Administração e Governo-SEMAG, avisa que realizará levantamento preliminar de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO UTILIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO DESPORTO, ESPORTE E LAZER, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. Conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site:

https://belterra.pa.gov.br/pesquisarPublicacao.php?titulo=Proposta%2 0Vantajosa%20-

%20SEMAG&modulo=proposta_semaf&ano=&pesquisar=#:~:text= %5B-, 26%2D056,-

%5D%20%2D%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20DE

Belterra (PA), 04 de setembro de 2026.

SIMONE BRAGA MONTEIRO

Secretária Municipal de Administração e Governo Decreto nº 001/2025

Publicado por: Elizangela de Oliveira Caldeira Código Identificador: 0B22B374

ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021, ART. 75, II

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Lei 14.133/2021, art. 75, II

O Município de Belterra-PA, através da Secretária Municipal de Administração e Governo-SEMAG, avisa que realizará levantamento preliminar de preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grama natural, incluindo

plantio/assentamento da grama e demais serviços necessários, destinada ao Estádio Municipal Dedé cão, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva, segurança dos usuários e conservação da área. Conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site: https://belterra.pa.gov.br/pesquisarPublicacao.php?titulo=Proposta%2 0Vantajosa%20%20SEMAG&modulo=proposta_semaf&ano=2026& pesquisar=#:~:text=%5B-,26%2D057,%5D%20%2D%20CONTRATA%C3%87%C3%83O%20

Belterra (PA), 04 de setembro de 2026.

SIMONE BRAGA MONTEIRO

Secretária Municipal de Administração e Governo Decreto nº 001/2025

Publicado por: Elizangela de Oliveira Caldeira Código Identificador: 8B214378

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 072 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 072 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 179/2026, advindo do Pregão Eletrônico nº 90022/2025.

Ilustríssima Senhora SIMONE BRAGA MONTEIRO, Secretária Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto no art. 117 Lei 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Titular: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA, matrícula n°353, Suplente: ORILEISE MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula n° 1230, onde os mesmos terão que acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 179/2026, com vigência de 31 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, advindos do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, que se refere o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, DIVISÃO MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados deverão:

I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Governo de Belterra, em 31 de agosto de 2026.

SIMONE BRAGA MONTEIRO

Secretária Municipal de Administração e Governo -SEMAG Decreto n° 001/2025.

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