DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

A Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) FUNDO MUNICIPAL SAUDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da (o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para ampliação da capacidade de usuários simultâneos do sistema de gestão, em razão da necessidade de compatibilidade integral com a solução tecnológica já implantada, continuidade operacional dos serviços e inviabilidade de competição para fornecimento das licenças compatíveis. FAVORECIDO: INTERACT SOLUTIONS LTDA. VALOR: R$ 30.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, datada de 01 de abril de 2021, conhecida como Lei Geral das Licitações, bem como em suas alterações subsequentes. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.: Emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Francisco Pereira Da Silva Neto, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

CANAÃ DOS CARAJAS - PA, 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: FE15C575

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA-FME MINAS TECIDOS

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20251062, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 094/2025/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e MINAS TECIDOS E CONFECÇÃO EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes escolares e rouparia infantil, atendendo a demanda da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 04/11/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 14F696C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - FME PONTUAL

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20251063, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 094/2025/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes escolares e rouparia infantil, atendendo a demanda da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 04/11/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: FD12B8E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA - FME PRIMICIAS

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20251064, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 094/2025/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e PRIMICIAS DISTRIBUIÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O), objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de uniformes escolares e

rouparia infantil, atendendo a demanda da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 04/11/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 97835E75

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMMA DIAMOND

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250651, proveniente do Processo Licitatório 105/2024/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Conforme art. art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 6198EFAB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMMA EMPORIO A&C

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250653, proveniente do Processo Licitatório 105/2024/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e EMPORIO A&C EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Conforme art. art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 4C1BF8A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMMA TALISMA

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250652, proveniente do Processo Licitatório 105/2024/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e TALISMA LOCACOES & SERVICOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Conforme art. art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: A55669F9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 021/2026 – PGM

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA., REFERENTE AO CONTRATO Nº 20231511, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 030/2023-

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