DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR o servidor público municipal ROSEANE DE FREITAS RODRIGUES, matrícula funcional 464606-6, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Futuro, entre futura contratada e a Secretária Municipal de Administração, de Dom Eliseu, Pará.

Art. 2º. Que o OBJETO CONTRATUAL do referido instrumento se trata da CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO A CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ELISEU E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, do Município de Dom Eliseu/PA.

Art. 3º. DETERMINAR que a fiscal ora designada deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pelo(a) CONTRATADO(A), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Depto Financeiro, para pagamento.

FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Futuro, entre futura contratada e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, de Dom Eliseu, Pará.

Art. 2º. Que o OBJETO CONTRATUAL do referido instrumento se trata da CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO A CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ELISEU E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, do Município de Dom Eliseu/PA.

Art. 3º. DETERMINAR que a fiscal ora designada deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pelo(a) CONTRATADO(A), em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Depto Financeiro, para pagamento.

Art. 4º. Dê-se ciência a servidora designada.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 27 de janeiro de 2026.

Art. 4º. Dê-se ciência a servidora designada.

Gabinete do Prefeito de Dom Eliseu, em 04 de setembro 2026.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 27 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Dom Eliseu, em 04 de setembro 2026.

GERSILON SILVA DA GAMA

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal de Dom Eliseu

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 6D8ED41C

Prefeito Municipal de Dom Eliseu

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 98FC301D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 070, DE 04 DE SETEMBRO 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 070, DE 04 DE SETEMBRO 2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 069, DE 04 DE SETEMBRO 2026

PORTARIA MUNICIPAL N° 069, DE 04 DE SETEMBRO 2026

Designa DANIELLE CAUA DOS SANTOS, para atuar como FISCAL DE CONTRATO FISCAL DE CONTRATO PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA para Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

GERSILON SILVA DA GAMA , Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR o servidor público municipal DANIELLE CAUA DOS SANTOS, matrícula funcional 03796, para atuar como

Designa SOLANGE BRITO BEZERRA, para atuar como FISCAL DE CONTRATO FISCAL DE CONTRATO PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIOS para Secretária Municipal de Assistência social e dá outras providências.

GERSILON SILVA DA GAMA , Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 83, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º . DESIGNAR o servidor público municipal SOLANGE BRITO BEZERRA, matrícula funcional 462599-4, para atuar como FISCAL DE CONTRATO, sem prejuízo de suas funções, para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Futuro, entre futura contratada e a Secretária Municipal de Assistência social, de Dom Eliseu, Pará.

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